Bom Futuro e Boa Esperança

Já faz alguns anos – aliás, muitos anos –, aprendi um dos versículos da Bíblia Sagrada que mais falam ao meu coração. É o versículo 18 do capítulo 23 de Provérbios. Eu o aprendi em 1984, ano em que, por sinal, o escrevi no cartão de Natal enviado, de Xinguara, aos colegas da Agência Distrital de São Geraldo do Araguaia, onde eu trabalhara por quase dois anos e de onde o Prefeito me retirara contra a minha vontade. 

A Bíblia, todos o sabemos, tem muitas versões nas traduções para o português. Dizia assim, salvo erro ou omissão, a versão que aprendi: “Pois é certo que haverá um futuro, e a tua esperança não será aniquilada.” De lá para cá, tenho procurado encontrar uma tradução com essa versão, mas ainda não a encontrei. Presumo que se trata de uma das versões católicas, embora não tenha a certeza. A versão mais parecida que encontrei até agora foi a versão revista e atualizada no Brasil da tradução de João Ferreira de Almeida, que diz: “Porque deveras haverá bom futuro, não será frustrada a tua esperança.”  

Era o começo dos tempos malucos da minha juventude, em que – como escreveu no Facebook um dia desses meu amigo Liberato Diniz Barroso, lá de Belém –, tinha constantemente a palavra molhada por Baco. Era o começo dos tristes tempos etílicos, os quais, graças a Deus, já estão no passado e lá ficarão para sempre. Eu tinha 24 anos e passava por um período de tribulações, devido à embriaguez habitual de que era vítima. Bebia muito e era brigão, emboanceiro, como dizíamos no linguajar nordestino de meus pais e demais parentes, oriundos do Piauí e do Maranhão. 

Andava armado de revólver, dava tiros na rua e, várias vezes, em São Geraldo do Araguaia, tive problemas com a Polícia. Duas vezes, cheguei a ficar detido algumas horas.  Em uma, senti o desejo profundo de, depois que saísse, matar o sargento da Polícia Militar que mandara me prender. Cheguei mesmo a dizer ao meu superior na Agência Distrital que o faria. Na outra, também jurei para mim mesmo que mataria o soldado que me prendera.  Felizmente não o fiz. Eles saíram de lá algum tempo depois e nunca mais os vi. 

Não era evangélico, mas o texto dizia muito ao meu coração. O tempo passou. Deixei de beber e mudei de vida, embora isso não me tenha isentado de ter problemas. Converti-me ao evangelho, que “é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê” (Rm 1.16).  A Bíblia diz que, “se alguém está em Cristo, é nova criatura: as coisas antigas já passaram” (2 Co 5.17). Sou um crente muito fraquinho e tenho tribulações, sim, mas as deponho ao pé da cruz de Cristo, meu Senhor e Salvador.  

Hoje, deitado e sem conciliar o sono, após rolar na cama, decidi levantar-me para ler e escrever. Resolvi ler a Bíblia, que já não lia havia algum tempo. Abri-a no livro de Provérbios e, mesmo sem o procurar, exatamente no capítulo 23, deparando-me com o texto tão amado. Daí a crônica, pois, a despeito de já passar das 2 horas da manhã – agora são 2h43, de 26 de setembro de 2012 –, não pude deixar de registrar o ocorrido. A Deus, e somente a ele, toda a honra e toda a glória!    

Funções do Vereador e da Câmara Municipal

Interessam especificamente, neste artigo, as funções do Vereador, no plano individual, e as da Câmara Municipal, no plano coletivo. São necessárias, contudo, pequenas explicações introdutórias, com definições básicas, para que o leigo possa entender melhor o assunto. Com a sua permissão e sem muita pressa, portanto, prezado leitor.

 

Estado é a pessoa jurídica de direito público que tem povo, governo e território definidos. Não se confunde com a divisão territorial da organização político-administrativa – que pode ser chamada de departamento, estado, província, ou ainda outro nome que a Constituição do respectivo Estado lhe queira dar (como, por exemplo, Estado do Pará, Estado do Maranhão, e assim por diante). Com esse significado se diz, por exemplo, Estado Brasileiro: o Brasil é um Estado no plano internacional. 
 

O poder do Estado, inerente à sua própria razão de ser e existir, é uno. As funções do Estado decorrentes desse poder uno é que são divididas: função legislativa, função executiva e função jurisdicional, chamadas – convencional e didaticamente – de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. O Município, no Direito Brasileiro, só tem a função legislativa e a executiva, chamadas de Poder Legislativo e Poder Executivo: não tem a função jurisdicional, ou Poder Judiciário, atribuída tão somente aos Estados, ao Distrito Federal e à União.  
 

 Na lição clássica do Direito Administrativo, a Câmara Municipal é o órgão legislativo do Município; a Prefeitura, o órgão executivo. “No sistema brasileiro o governo municipal é de funções divididas, cabendo as executivas à Prefeitura e as legislativas à Câmara de Vereadores”, ensina Hely Lopes Meirelles, na obra sempre atual Direito Municipal Brasileiro. A Câmara e a Prefeitura não são pessoas jurídicas, pessoa jurídica é o Município.  
 

As funções da Câmara são as conferidas, explícita ou implicitamente, na Constituição Federal e, por determinação desta, na lei orgânica do Município. São a legislativa, a fiscalizadora, a de assessoramento e a administrativa. A função legislativa ou normativa é a de aprovar as leis municipais; a função fiscalizadora é a de fiscalizar e controlar, na forma mais ampla possível, dentro da Constituição e das leis, os atos do Prefeito, Vereadores e órgãos municipais; a função de assessoramento é a de fazer, também da forma mais abrangente possível, as indicações necessárias ao Prefeito e às autoridades estaduais e federais, quando for o caso; a função administrativa é a de administrar seu próprio pessoal e seus serviços. 
 

Todos os atos da Câmara Municipal – ainda que com outros nomes como, por exemplo, o de função julgadora – são decorrentes das quatro funções já citadas. O cidadão e, principalmente, o Vereador devem sempre se lembrar disso, até para que o Vereador não queira praticar atos da competência do Prefeito, enquanto se esquece das funções que lhe são próprias. Isso, aliás, acontece com muita frequência, principalmente onde as Câmaras não têm o assessoramento técnico-jurídico satisfatório, ou, ainda, onde o têm, mas não lhe seguem os pareceres e orientações.  
 

Todas essas funções são muito importantes, não há como nem por que negar isso. As mais importantes, porém – porque têm reflexo diretamente proporcional na vida do povo, bem como no progresso e desenvolvimento do Município – são a função fiscalizadora e a função de assessoramento, principalmente a primeira. Ninguém duvide: a função fiscalizadora é mais importante para o bem do Município e seu povo do que a função legislativa ou normativa. Nem todo dia é necessário fazer lei, mas é necessário fiscalizar: a fiscalização tem que ser eficiente e sem interrupção. Não tem responsabilidade com o próprio mandato nem com o eleitor o Vereador que negligencia a fiscalização do Poder Executivo e se preocupa em apresentar mais e mais projetos de lei.

Dom José Foralosso

Faleceu, dia 22 de agosto de 2012, o bispo emérito da Diocese de Marabá, Dom José Foralosso, italiano que viveu 32 anos no Brasil, como missionário da Igreja Católica Apostólica Romana. Segundo a imprensa, ficou internado, em estado de coma, mais de dois meses, desde junho, quando rezava a missa e sofreu o acidente vascular cerebral (AVC) que o mataria. E, como bateu a cabeça ao cair do altar, sofreu também o traumatismo craniano que, por certo, agravaria ainda mais a situação, levando-o a óbito.
 

Viveu cerca de doze anos em Marabá, onde chegou em 2000. Conhecia-o bem de perto, pelas muitas vezes em que o vi a participar de cerimônias diversas na Câmara Municipal de Marabá, na condição de bispo diocesano. A Câmara sempre o convidava para sessões solenes e atos como, por exemplo, a inauguração do novo prédio, e ele sempre comparecia, sereno, discreto e muito educado, atendendo ao chamamento do Poder Legislativo.
 

Não sou católico, sou cristão de confissão presbiteriana, membro da Igreja Presbiteriana do Brasil (já há algum tempo, aliás, perseguido e execrado pela igreja, porque sou maçom), mas eu o estimava. Cumprimentava-o na rua, no banco (nos encontrávamos com certa frequência no Banco do Brasil, agência da Marabá Pioneira) e até conversei com ele algumas vezes. Era um homem humilde e acolhedor, que não fazia acepção de pessoas, via-se isso nele.
 

A despeito da sua simplicidade, Dom José Foralosso não era um homem comum. Tinha autoridade eclesiástica, como bispo, e acadêmica, como doutor em Teologia, mas era humilde, muito humilde e falava manso. Conviveu, por isso, harmoniosa e pacificamente com os evangélicos, com os povos de outras confissões, como dá testemunho na edição 2.408 (23 e 24 de agosto de 2012) do jornal Correio do Tocantins, o pastor Sales Batista, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
 

Era um italiano que amava demasiadamente o Brasil e os brasileiros: seus atos, sua vida e suas declarações mais recentes comprovam isso. Dizia-se mesmo já mais brasileiro do que italiano, tanto que, ao pedir aposentadoria antecipadamente, declarou que não voltaria para a Itália, mas para Mato Grosso do Sul, de onde viera para Marabá. Lá gostaria de terminar seus dias e ser enterrado. Não quis, contudo, o destino que se cumprisse essa sua vontade: aqui adoeceu, faleceu e será sepultado.
 

Com o registro desta crônica, quero, na condição de brasileiro e até de cidadão do mundo, esquecidas as diferenças de fé e confissão, solidarizar-me no profundo significado da palavra ao rebanho católico apostólico romano da Diocese de Marabá, no meio do qual tenho inclusivamente grandes amigos, nesta hora de dor e desventura pelo desenlace de seu amado pastor. Eu creio, como cria o apóstolo Paulo, que o disse em carta ao jovem pastor Timóteo: “O Senhor conhece os que lhe pertencem” ( II Tm 2.19). Isso me basta.

As ingestões diárias de medicamento e os outros

Alguns malucos – do meu convívio, ou de encontros aleatórios impostos pela vida –, às vezes, ficam a duvidar quando digo que tomo remédios oito, nove vezes por dia (já cheguei a tomar, no início do tratamento cardiológico, onze vezes diariamente). Vejo, não raro, a reação duvidosa, quando não de perplexidade, na cara deles. E, às vezes, isso me irrita profundamente. São nove vezes, sim: duas de carvedilol, uma de Aradois, três de ômega-3, uma de Diurisa, uma de Lipless, uma de digoxina. Haja dinheiro, disciplina e paciência, para tomar tantos remédios diariamente por tempo indeterminado!

Fico aborrecido mesmo e preciso contar mentalmente até dez e me controlar, para não dar uns safanões ou mesmo esganar um desses idiotas por aí. Tenho, a muito custo, conseguido me controlar até hoje, mas – não sei, não – corre o risco de, a qualquer a hora dessas, eu esganar um babaca desses que a vida faz atravessar o meu caminho.

Haja santa paciência, caramba! Eu não minto nem me automedico e, o mais importante que se deve observar, não sou doente do coração por querer. Tomo remédios porque, no acompanhamento cardiológico permanente que faço, o cardiologista os prescreve. Evidentemente, entre a orientação do meu cardiologista e a dos babacas que me cercam e ousam dar opinião sobre o que desconhecem, prefiro a dele. Ora, se o cardiologista, que estudou, não souber o que está fazendo, um maluco, que nunca estudou, vai saber?

Minha cardiopatia é idiopática, não teve a causa estabelecida. O cardiologista disse que pode ter sido um vírus ou uma bactéria que, caindo na corrente sanguínea, foi para o coração e causou todo o estrago. Pois bem, seu moço. Um dia desses, um abelhudo que se julga sabido (é formado em Matemática, mas é leigo em Medicina) teve a ousadia de me dizer que, para ele, doença do coração é decorrente de má alimentação. Fiquei muito zangado, claro, e respondi a ele que essa é a visão muito simplória de um leigo, mas não é a verdade.

Já vi e ouvi muitos disparates iguais a esse, mas vou contar somente mais um deles. Um dia, ainda em 2008, logo que tive alta do hospital, uma colega linguaruda da Câmara Municipal de Marabá, achegou-se de mim e – de forma a sugerir que eu ficara doente pelo fato de ser, às vezes, irritadiço – me disse: “É!... Agora, se quiser viver, tem que ficar mais calmo, não é?” Respondi, à altura, na hora: “Ah, é!... Não posso mais ficar zangado. Se tiver que matar alguém, vou matar. Mas, tenho que matar sem ter raiva, sem ficar zangado!” Ela meteu a viola no saco e se foi. Ah, vá perturbar outro da sua laia, sua doida!

Apesar de tudo isso, meu médico me disse que já saí do grupo de risco de morte súbita. Hoje meu risco em relação à morte súbita é o mesmo de qualquer outra pessoa. Acredito. Mas, é claro, se eu morrer subitamente a qualquer hora dessas, os babacas de plantão vão dizer que morri por ser zangado demais. Vão, sim, com certeza! Ah, pouco se me dá. Que se danem esses malucos.

O Dia dos Pais de 2012

Hoje são 12 de agosto de 2012, Dia dos Pais. Sim, para quem porventura não se lembra, hoje, segundo domingo de agosto, é comemorado o Dia dos Pais. Não poderia, pois, deixar de escrever alguma coisa, à guisa de registro da efeméride, porque sou pai e, principalmente, porque sou filho. Parabéns a todos os pais, pelo seu dia! Que me seja permitido, contudo, falar de um pai especial: o meu.

Meu pai, João Belizário de Souza, já não está entre nós. Deixou-nos dia 20 de janeiro de 2007, quando partiu para a eternidade, na viagem sem volta a que se sujeitam todos os mortais. Por mais que seja desnecessário dizer, eu o digo: foi um dia muito triste. Já o disse, aliás, na crônica “Ab imo pectore, meu pai”, que, à época, publiquei no jornal Correio do Tocantins e nos meus blogues, e, algum tempo depois, no volume IV da Antologia Literária Cidade.

Assim, como homenagem a todos os pais, mas, principalmente, ao meu pai, permito-me repetir o penúltimo parágrafo de “Ab imo pectore, meu pai”:

Ah, meu pai, como gostaria de descrever no texto mais lindo de todos, fosse em prosa ou em versos, seu caráter, sua pessoa, sua inteligência, seus sonhos de toda a vida que não se concretizaram, sua figura de homem pobre, simples, sofredor, mas, acima de tudo, lutador, sonhador, trabalhador impoluto, pai extremado!

Repito, demais disso, o período gramatical que encerra o último parágrafo da crônica “Preito de gratidão”, escrita na noite de 30 de dezembro de 2009, também publicada no jornal e nos blogues, bem como, depois, no volume V da Antologia Literária Cidade: “Não anseio por glória maior do que ser para meus filhos o herói que meu pai, João Belizário de Souza, pobre e analfabeto, foi e sempre será para mim!”

Emotivo – o que, talvez, se torna mais acentuado pelos medicamentos que tomo diariamente – não posso encerrar essa crônica sem o registro de que não consegui evitar as lágrimas, sozinho, aqui no meu cantinho de sempre. Não, não pude. Foi impossível, como impossível tem sido todas as vezes que releio “Ab imo pectore, meu pai”. Sim, eu chorei e choro, não por querer, mas por não poder evitar. “Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados”, diz a Bíblia (Mt 5.4).

A Rio Mais 20 e a Eco 92

Viveu-se outra vez a euforia de uma conferência ecológica internacional. Foi a muito pouco falada Rio+20, nome com que, abreviadamente, se chamou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada na cidade do Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho de 2012. Convocada pela Organização das Nações Unidas, comemorou o aniversário de 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, abreviadamente, Eco 92, daí o nome Rio Mais 20. O fato é que a Eco 92 foi muito mais falada que a Rio+20, não sei por que e tampouco quero saber. Não é meu propósito. Não venho aqui me aventurar nesse tipo de análise. 

Pois bem. Como costume fazer, guardo, zelosa e carinhosamente, um exemplar da edição especial da revista Veja sobre a conferência, qual seja, a edição 1.237, ano 25, n.º 23, com data de 3 de junho de 1992. A chamada de capa é “O MUNDO SE ENCONTRA NO RIO – Estrelas, temas e brigas da maior conferência ecológica da História”, e a revista, em longa reportagem e texto benfeito, dedicou as páginas 52 a 101 ao evento, que se realizou de 3 a 12 de junho de 1992. 

Megaconferência ou megarreunião, a Eco 92 foi inesquecível e apaixonante para quem a viveu de perto (e até mesmo de longe, como foi o meu caso). Aliás, na página 54, a revista já dizia que “as pessoas estarão impedidas de esquecer o Rio de Janeiro de junho de 1992”. Eu, conquanto tenha assistido de longe, aqui da Amazônia, pela tevê e pela imprensa, nunca o esqueci. Foi inesquecível, não há como negar. Dividiu, ainda que esse não fosse o propósito, a História em antes e depois da Eco 92. Não sei, todavia, se temos mais que comemorar, ou mais que lamentar. 

Não é que não tenham ocorrido mudanças para melhor em vários sentidos e segmentos: ocorreram, sim, mudanças significativas. O problema é que foram, não raro, muito tímidas, até porque demandam alterações de mentalidade, de cunho cultural, legal e de outros quilates, as quais necessitam de décadas para que se aperfeiçoem e produzam efeitos concretos, palpáveis. Tenho, por isso, esperança, que espero não seja malograda. Não é impossível, mas é indispensável o engajamento sério e permanente de todos os segmentos, porque não se trata tão somente da visão romântica ou alienada de ecologistas, mas, sim, do interesse de todos os humanos, por uma questão de sobrevivência com qualidade de vida.

“Os homens não sobreviverão se os oceanos morrerem”, aprendi isso nos anos dourados da adolescência. Mas, malgrado tudo isso, muitos, por exemplo, ainda praticam poluição sonora com equipamentos e instrumentos sonoros em alto volume e jogam, relaxada e descaradamente, lixo nas ruas e no rio, com a conivência, quando não a omissão, dos agentes de um Estado inerte, omisso, corrupto e criminoso. Ora, se isso ocorre em relação a tais práticas, que imaginar em relação às práticas criminosas ou contravencionais que envolvem altíssimos interesses econômicos e financeiros? É bom, sinceramente, nem imaginar! 

A despeito disso, por superficial que pareça, não é meu desejo aqui falar de acertos e desacertos ecológicos, esperanças e desesperanças nem, ainda, comparar, técnica e sociologicamente ou de qualquer forma, a Rio Mais 20 com a Eco 92. Não, não foi esse o meu propósito. Deixo essa análise para os mais experimentados e mais afeitos a essas tarefas. Queria apenas registrar ligeira e vagamente, como o fiz, no exíguo espaço desta crônica, as minhas reminiscências. Falando de conforto e meio ambiente, lembra-me sempre meu saudoso avô José Monteiro da Silva, que dizia gostar mesmo era de sombra e água fresca. 

Saudosista assumido, olho de vez em quando a edição especial da Veja, para matar (ou aumentar?) a saudade, não só da euforia vivida à época por todos, mas também de situações pessoais minhas: tinha 32 anos e acabara de sair de uma separação conjugal. Morava sozinho com a minha irmã caçula, Ednalva, e morria de saudade do até então meu único filho, Douglas, que contava apenas 5 anos e fora, pelas circunstâncias, levado de mim para Bragança, Estado do Pará, enquanto eu ficara em Xinguara, feito gato apaixonado na tapera. Eram tempos de esperança, embora também sentisse tristeza.

O sentimento do mundo

Andei afastado esses dias do escrever: a crônica mais recente que escrevi e publiquei foi “As Exéquias de Valdeíra”, que saiu no Correio do Tocantins, edição 2.393, de 19 e 20 de julho de 2012. A imediatamente anterior foi “Meu erro, aliás, um deles”, publicada nos blogues em 13 de junho e no Correio do Tocantins, edição 2.378, de 14 e 15 de junho. Entre as duas, escrevi e publiquei nos blogues, dia 1.º de julho, o soneto “Reminiscências e desilusão”, que não saiu no jornal. Também publicado no Facebook.

Uma vontade quase mal-agradecida e sentimentos inconfessáveis impediram-me esses dias de produzir uma insignificância literária que fosse. Nada escrevi, nada publiquei. Ler, também li muito pouco, porque não tinha vontade e concentração, pelos mesmos motivos também inconfessáveis, embora não sejam lá tão escabrosos, como, por certo, o leitor estará a pensar. São pecadilhos, que não chegam a pôr em perigo a existência da humanidade, conquanto, bíblica e teologicamente falando, todo o pecado seja condenável. Que ouse atirar-me a primeira pedra o santo que não tem pecados. Isso também é bíblico.

Não gosto de políticos bandidos e desonestos, mas eles pululam e dão as cartas na minha cidade, no meu estado e no meu país – Marabá, Pará e Brasil, para ser exato. Não gosto de autoridades omissas e corruptas, sejam elas de que segmento forem, mas elas vivem a dar as cartas e trombar fisicamente umas nas outras, tão assustadoramente grande é o seu número. Evocando, por isso, os belíssimos versos de Luís Vaz de Camões, “calar-me-ei somente / que meu mal nem ouvir se me consente.”

Pois bem. Até para dar uma luzinha (no fim ou no começo do túnel, sei lá), vou confessar que, por exemplo, às vezes tenho uma vontade quase incontrolável de matar gente sem-vergonha, miserável, ordinária mesmo, que vive a meditar sobre como fazer o mal e prejudicar o próximo. Sim, é verdade! Mas não sou o único a sentir isso e esse não é o meu único pecado, claro. Há muitos outros, talvez considerados mais cabeludos. Eu sou um poço de imperfeições, confesso. O apóstolo Paulo, aliás, dizia-se o pior e mais miserável dos pecadores (1 Tm 1.15).

Não sou, com efeito, melhor do que Paulo, o apóstolo dos gentios. Aliás, tenho a convicção de que não seria digno de lhe desatar a correia das alpercatas. Vivo por mim, pelos meus (parentes e amigos, claro), próximos e distantes. “Tenho apenas duas mãos / e o sentimento do mundo”, como dizem os versos drummondianos do poema “Sentimento do mundo”, que tanto aprecio. “Vivo sem vontade neste admirável mundo de heróis e vilões”, para tomar emprestada aqui a bela afirmação de Carlos Heitor Cony, na crônica “Admirável mundo antigo”. Pouco, muito pouco mesmo, se me dá que quem quer que seja aja e pense diferentemente.