Certeza? Talvez, sei lá!...

Não sei por que me deu vontade de escrever isto. Sinceramente, não sei, mas o faço. Talvez seja porque não me acode no momento outro assunto, outra ideia para uma crônica. Não, não é. Não é isso, porque ideias e assuntos até os tenho demais. Talvez seja esse o problema. Talvez, mas não é certeza. E aqui vem à memória o que escreveram sobre certeza Pasquale Cipro Neto e Lygia Fagundes Telles, que, aproveitando o ensejo, compartilho com meu leitor, por julgar muito interessante. “Ouça, leitor: tenho poucas certezas nesta incerta vida, tão poucas que poderia enumerá-las nesta breve linha” (Lygia Fagundes Telles, “Então, adeus!”). “Em tudo na vida, a certeza quase sempre não passa de mero engano” (Pasquale Cipro Neto, “Vezeiro, sicrano, supetão”). Caramba!

Algum leitor, a esta altura, talvez esteja a pensar que pretendo dizer ou discutir os conceitos de certeza e de verdade ou até mesmo o de preconceito. Talvez! Enganou-se, todavia, quem o fez. Não os quero conceituar e tampouco discutir-lhes os conceitos existentes. Também não quero, por incrível que pareça, ser amargo. Eu só queria registrar aqui e agora, hic et nunc, o ter muitas incertezas nesta vida incerta, como disse a imortal Lygia Fagundes Telles. Daí usar tanto neste texto, deliberadamente, propositadamente, o advérbio talvez. Eu tenho dúvidas, medos e angústias. Quem não os tem?

Pretendia, demais disso (e ainda não desisti do intento), concitar o leitor a duvidar de certas verdades e certeza absolutas que são apresentadas nos mais variados aspectos da existência e do agir humano. The benefit of doubt, o benefício da dúvida. Não no sentido juridicamente empregado, do in dubio, pro reo, mas filosoficamente. A dúvida, quando sincera, é benéfica e produz bons resultados. O mundo é movido por dúvidas e perguntas, que levam à investigação, embora não necessariamente à verdade ou à certeza absoluta. A Bíblia, para quem nela crê, dá o exemplo da dúvida sincera e benéfica de Tomé.

Duvide, meu leitor, questione, investigue, perquira, pergunte e avalie a resposta! Mas, antes e acima de tudo, saiba ouvir. Seja simpático para com a verdade, a crença e a justiça do outro, pois simpatia, longe de significar concordância, significa negação da discordância cega ou obstinada. Gosto muito, por isso, da “Canção ecumênica”, de autoria do padre Zezinho, interpretada pela cantora Faride, que nos manda “respeitar os ateus”.

Não sou ateu nem cético nem coisa que o valha, mas, há muito, ando a desconfiar e mesmo a desgostar da certeza de muitos. Não raro, verdades, certezas e preconceitos se têm confundido nas sendas tenebrosas da mente obscurecida de quem se julga o suprassumo da sumidade. Como Sócrates, cada dia mais, só sei que nada sei, e tenho medo, muito medo, das certezas e verdades dos que tudo fazem para negar ou fazer calar a certeza ou verdade dos outros. Tenho medo, muito medo, dos donos da verdade.

Fora do ar, desconectado e com saudade

É noite de 24 de agosto de 2010, 19h29, para ser exato. Em casa, na minha sala de estudos, como de costume, estou sozinho. Tudo está diferente, porque estou sem net, (damo-nos o direito de já usar essa redução para internet, que poucos ainda chamam de rede mundial de computadores). Emprestei meu modem a minha mulher, que o levou para a escola e só retornará após as 22h30. Não estou gostando nem um pouco da situação: estou desligado (desconectado, para ser coerente como internauta) das pessoas com quem costumo conversar a esta hora, se não todos, quase todos os dias. Fazer o quê? Estou fora do ar, desconectado e só me resta esperar!

Caramba, como está ruim! Dou-me conta, de repente, do quanto estou viciado em internet e, mais do que isso, de como nós, todos os humanos, nos fazemos dependentes dessa coisa, às vezes boa e às vezes ruim, chamada tecnologia. A tecnologia, não resta dúvida, facilita demasiadamente a nossa vida e, por isso, quando nos vemos privados, ainda que momentaneamente, de certos hábitos proporcionados por ela, ficamos incomodados, impotentes até, e sofremos sobremaneira. Como pode? Eu hein!... Que coisa mais preocupante e assustadora!

Lembrei-me de que antes, ainda não faz muito tempo, desgostava a não mais querer da geringonça engenhosa e utilíssima inventada por Graham Bell. É verdade! Eu simplesmente detestava o telefone e, por isso, resisti até não mais poder a pôr telefone em casa e a usar o celular, embora hoje não viva sem eles. Carrego dois aparelhos celulares o dia inteiro e durmo com eles ligados ao pé da cama. Como pode? Os homens mudam (e as mulheres também, óbvio)! E veja o leitor que, com dois celulares apenas, ainda sou modesto, pois conheço pessoas que não se apartam jamais de três, quatro ou cinco. É mole, ou quer mais?

Parado, aqui sozinho (meus filhos estão na sala ao lado), fico pensando não só na dependência tecnológica, mas também nas várias outras muletas que fazemos incorporar ao nosso ser e, uma vez sem elas, ficamos de todo atrapalhados e, não raro, impotentes, incapacitados para muitas coisas: o celular, o notebook, o pen drive e outros produtos tecnológicos do mesmo jaez, mas também os óculos (para muitos como eu) e, para não me alongar muito na lista, a chave da gaveta! O homem é mesmo um ser imperfeito. Sou homem e, por isso, um ser imperfeito. É por isso que, tal qual você, eu me faço depender, com ou sem razão, de tantas coisas.

Batem e chamam à porta. Vou ver quem é e interrompo, com alegria, minhas lucubrações, pois é o reverendo Hideraldo Cordeiro de Melo, pastor presbiteriano, meu irmão em Cristo e grande amigo, que já foi meu pastor em Marabá e hoje mora em Macapá, Estado do Amapá! Que alegria! Que coisa boa! Conversamos muito sobre muitas coisas, embora estejamos apressados e preocupados com a exiguidade do tempo, dado que ele terá de ir para o aeroporto às 22h30, retornando para Macapá.

Agora são 21h44. O pastor Hideraldo foi embora, a Câmelha ainda não chegou da escola e eu continuo sem net. Amanhã, às 10h30, tenho consulta com meu cardiologista, Dr. Cesar Antonio Rodriguez Montes, peruano, radicado no Brasil. Fica esta crônica como registro, a qual será publicada nos meus blogues tão logo me chegue às mãos o modem. Tudo valeu a pena, e muito. Só a saudade dos amigos da internet me incomoda muito e dá um aperto no coração.

Cachorro caído

Carlos Heitor Cony, na crônica “Cachorros atropelados”, lembra Manduca, irmão da escritora paraense Eneida de Morais, autora de Aruanda e Banho de Cheiro, dentre outras obras interessantes. Eneida era cronista e infelizmente foi também contemporânea de cárcere do romancista Graciliano Ramos. Tenho por ela admiração profunda, porque soube dignificar o Pará, a exemplo do maestro Waldemar Henrique, como de outros tantos paraenses ilustres.

Pois bem. Cony, com seu jeito invejável de cronicar, diz na crônica que se sente um cachorro caído e vencido na vida, razão pela qual, ainda que não houvesse aprendido de seus ancestrais que não se deve chutar cachorro atropelado, ele, por si mesmo, decerto não o faria. Não chutaria cachorro atropelado nem cachorro caído e vencido pela vida, por ser um deles. Caramba! Sou fã do cronista Cony, como o sou dos cronistas José Sarney, Moacyr Scliar, Ana Miranda e João Ubaldo Ribeiro, dentre outros. A crônica - já o disse inúmeras vezes - é o meu gênero literário preferido.

Misericórdia! Se, de verdade, o Cony, com tanto sucesso, sentir-se um cachorro caído e vencido pela vida, que dizer do cronista meia-tigela que rabisca esta insignificância literária, e de tantos outros reles desconhecidos por aí? Não pode ser. É, com efeito, mais uma das brincadeiras do estilo conyano. Ora, veja bem o leitor que cachorro, no significado etimológico da palavra, não chega nem a ser cão. Cachorro não é cão, etimologicamente falando, cachorro é filhote de cão: cão é cachorro adulto. Danou-se!

Está aí! Cony disse (aliás, disse, não: escreveu) uma coisa que muitos sentem, mas não têm a coragem de dizer: sou um cachorro, ou mesmo um cão, caído e vencido pela vida. Eu mesmo, com tristeza o confesso, tenho pensado isso várias vezes. E, o que é pior, pensei de verdade; não de brincadeirinha como penso que ele o fez. Sei, obviamente, que não sou cachorro: sou um corpo humano alquebrado e amortecido pelos anos. Mas isso, do ponto de vista material, não faz muita diferença, porquanto, biologicamente falando, homem e cachorro ou qualquer outro animal, notadamente quando mortos, são iguais.

Tudo isso me fez relembrar que, na sessão maçônica mais recente, aprendi uma lição simples, mas muito interessante: cada pessoa tem o dever de preencher com dignidade a porção que lhe cabe no Universo. Puxa vida, muitos não se preocupam com isso! E não o fazem porque, da baixeza de sua ignorância, ingenuidade ou coisa que o valha, pensam que são alguma coisa, biologicamente falando, muito além de cães, de gatos e até de outras pessoas (que também são animais). “Tudo pode acontecer na vida de uma pessoa que tem um gato e ele se chama José”, deixou perenizado em uma crônica Eneida de Morais.

Choque anafilático do organismo cibernético

Constituição Federal, aberta sobre a mesa. Olho e vejo o que está escrito: “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas. A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências. A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.” É o artigo 218 (do enunciado principal, que chamamos de caput, ao parágrafo segundo, que na forma jurídica escrevemos: art. 218, caput e §§ 1.º e 2.º).

Atento para a redação do texto, pois amo a linguagem jurídica, minha ferramenta de trabalho. Amo, porque é ferramenta de trabalho e porque é realmente bela, como bela em seu todo é a Língua Portuguesa. “O advogado, trabalhando, ou escreve, ou fala”, diz Eliasar Rosa, no livro Os Erros Mais Comuns nas Petições. É verdade. Daí ser muito agradável ler uma petição, uma sentença ou qualquer outra peça jurídica bem redigida, assim como assistir à falação de um profissional do Direito ou de qualquer outro segmento que vele pela linguagem escorreita.

De repente, esqueço involuntariamente os aspectos gramaticais da linguagem jurídica e deixo-me levar por lucubrações científicas e filosóficas. São hipóteses, indagações, afirmações, negações, teses, antíteses, sínteses, conjecturas e refutações, não necessariamente nessa ordem. Aliás, Conjecturas e Refutações é o título de uma das obras mais importantes de Karl Popper, sobre Filosofia da Ciência. Leitor de histórias de ficção científica, lembro-me do “choque anafilático do organismo cibernético”, do conto “O Menino e o Robô”, de Rubens Teixeira Scavone; do cérebro positrônico de Elvex, um dos robôs do conto “Sonhos de Robô”, de Isaac Asimov; do processo mesmérico de monsieur Valdemar, do conto de Edgar Allan Poe. Penso nas especulações do pós-humano, nas indagações atuais da Filosofia da Mente.

Muitos, notadamente os fanáticos religiosos, podem até dizer que isso tudo é loucura, mas não é. Não, não é loucura: é a capacidade demasiadamente fascinante de que, na perspectiva mesma da religião, Deus dotou o ser humano, homem e mulher. A ciência e a tecnologia me assustam e me fascinam na mesma intensidade, até porque enquanto se assiste boquiaberto à quase humanização dos autômatos, sofre-se cada dia mais os efeitos devastadores da prepotência, intolerância e robotização dos humanos, cada vez mais acentuadas, embora isso tudo, por si só, nada tenha que ver com ciência e tecnologia.

A Constituição Federal manda que o progresso das ciências receba tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica, obviamente também com esse tratamento, seja voltada preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros, vale dizer, para o bem da humanidade e para fins pacíficos. E isso tudo tem também muito que ver com ficção científica e literatura fantástica, sim. Basta lembrar que muito da realidade científica e tecnológica de hoje, no passado não muito distante, era objeto tão somente da ficção científica.

Cronicazinha chata, desenxabida?... Bom, pode até ser. Eu, contudo, já parei. Não se preocupe, por conseguinte, o leitor que se desagradou ou que, pelo menos, não gostou. Discordar e desconcordar são a mesma coisa? Eu sei, mas não vou dizer, pelo menos por enquanto. Haverá quem goste, disso não tenho dúvida. Afinal, essas foram apenas pequenas divagações e lembranças que me vieram à mente e fiz por deixar registradas.

O Estado Brasileiro e os Direitos Sociais

Fórum do curso de especialização em Direito Constitucional. O professor propõe para debate o tema Direitos Sociais, dirigido mais especificamente para o Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal, capítulo e título estes que são intitulados Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, e Da Ordem Social, respectivamente.

Afirma que, pela Constituição, o Estado deveria garantir a todos, sem distinção, educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, assistência aos desamparados, mas o Brasil não cumpre isso porque os recursos são poucos. E faz indagações: Como equilibrar necessidade das pessoas em efetivamente ter serviços dignos e orçamento disponível do Estado? Numa eventual demanda requerendo o fornecimento de um medicamento, por exemplo, o Poder Judiciário poderia determinar o fornecimento do medicamento pelo Estado mesmo com a alegação governamental de falta de recursos? Não teríamos uma atitude antidemocrática em que um poder estaria interferindo em outro (neste caso Judiciário versus Executivo)? E, por fim, convida para o debate. Eis, a seguir, minha participação.

“O Estado, no Brasil, é um brincalhão”, escreveu Rubem Braga, em 1958, na crônica “Um mundo de papel”. Exatamente por isso, o Poder Judiciário, não raro, entre pompas e sobrepelizes, rapapés e salamaleques de juízes e outros magistrados, se esquece de outra afirmação importantíssima trazida pelo ilustre escritor naquela mesma crônica: “Não basta despachar o papel, é preciso resolver o caso.”

O Poder Judiciário é um aparelho ideológico do Estado, como ensina Louis Althusser, na obra Ideologia e Aparelhos e Ideológicos do Estado. Aliás, Althusser, aí na mesma obra, defende a tese de que a ideologia tem uma existência real e uma existência material, o que parece muito ser a mesma coisa, mas não é, uma vez que o imaginário também é real. E, assim, pode-se dizer, sem cometer injustiça nem exagero, que por grande parcela de culpa do Poder Judiciário os direitos e garantias estabelecidos na Constituição da República são postergados, muito notadamente culpa dos tribunais superiores, os quais, com acentuada frequência, adotam em suas decisões um viés desbragadamente político, passando muito ao largo do jurídico. As decisões sobre mandado de injunção, ao longo de décadas, são exemplo disso. Com a palavra os tribunais superiores da República, para que demonstrem o contrário.

Eis aí a explicação, em parte, por que os direitos sociais, embora sejam garantias fundamentais dadas a toda a sociedade pela Constituição, são reais, mas nem sempre são materiais, para falar no linguajar althusseriano. O provimento ou efetivação dos direitos sociais, dada a sua dimensão essencial de prestações positivas do poder público, sempre esbarrou em diversos empecilhos da parte do Estado, nos Poderes Executivo e Legislativo, que para isso, quase sempre, contaram com a conivência do Poder Judiciário. Palavras e expressões como “precatórios”, “reserva do possível”, “ajustamento do socialmente desejável ao economicamente possível” e coisas que o valham têm lá a sua verdadeira razão de ser, mas ninguém poderá negar que, muito frequentemente, se prestam à negativa e à postergação de direitos sociais que poderiam muito bem ser, de plano, atendidos.

O indispensável equilíbrio entre o orçamento disponível do Estado e a necessidade de que as pessoas tenham efetivamente serviços dignos requer vontade política, real e material, de todos os Poderes da República, que redunda, indiscutivelmente, no cumprimento da Constituição e das leis em relação aos direitos sociais, sem desculpas, sofismas e expedientes quejandos, com o aporte material de recursos orçamentários e financeiros, fiscalização efetiva e combate intransigente à corrupção e aos desvios de recursos.

O Poder Judiciário pode sim (aliás, mais do que isso, deve), sem prejuízo do exame compulsório das peculiaridades de cada caso, determinar, em demandas judiciais, que o Estado forneça medicamento, mesmo diante da alegação governamental de falta de recursos, até porque essa alegação, instrumento corriqueiro da defesa, costuma muitas vezes não corresponder à verdade. E essa determinação não poderá ser tachada de atitude antidemocrática, de interferência de um poder em outro, porque será nada mais nada menos do que o cumprimento da Constituição Federal, base maior de todo o ordenamento jurídico. Chega de ver o Título VIII da Constituição como um aglomerado de normas programáticas relegadas a efetivação incerta e futura.

A vida é uma crônica

Sábado, 5 de junho de 2010, 11 horas. Estou em casa, na minha sala, tentando estudar Direito Tributário, disciplina do curso de pós-graduação em Direito Constitucional. Apenas tento, pois, não sei por que, estou cansado: não obstante tenha acordado, como de costume, depois das 9 horas, estou cansado e desanimado. Puxa vida, há muito que, embora involuntariamente, tenho-me deixado abandonar, com muita frequência, a um sentimento de inutilidade de tudo, uma vontade mal-agradecida, que não sei explicar. Debito isso à cardiopatia e aos medicamentos que tomo por causa dela. Talvez seja; talvez, não. Sei lá!

De repente, o Daniel, meu filho de 12 anos, abre a porta da sala e me entrega a revista Bravo!, ano 11, n.º 154, edição de junho de 2010, um dos muitos periódicos dos quais sou assinante. Deixando o Direito Tributário, peguei a Bravo! (acho estranho esse título, por ser uma interjeição; embora entenda o porquê da escolha pela editora, ouso discordar como leitor). Comecei a ler, como às vezes faço, do fim para o começo. Na última página, o conto “Chapéu-coco, saia de pregas”, da escritora Ana Santos, que li; na penúltima, o conto “Açúcar”, dela também, que deixei para ler depois.

Bem mais à frente, na página 80 (a página do conto lido é a 98), estas palavras da atriz Clarice Niskier: “Penso a vida de maneira teatral. Por isso, sinto vontade de transformar tudo o que me toca profundamente em teatro.” Achei bonito, interessante e profundo, apesar de simples. Lembrei-me de que vejo motivo para uma boa crônica em quase tudo na vida, embora ultimamente não tenha escrito coisa alguma, exceto petições e pareceres jurídicos, no âmbito profissional, e trabalhos da pós-graduação, na esfera acadêmica. Não é que não tenha tempo, o que não tenho tido é vontade de escrever. Estou de mal com quase tudo e quase todos. Calou-se, momentaneamente, a minha verve. Abrindo e fechando parêntesis, escrevo “verve”, propositadamente, porque já não considero a palavra um galicismo.

Vejo a vida como uma crônica. Claro, pode ser vista também como um conto, um romance. A vida de qualquer pessoa é uma peça literária. Umas são muito bonitas, interessantes; outras são feias, esquisitas, mas todas as vidas são peças literárias. Afinal, que é literatura, senão o mero transpor de indivíduos e fatos da vida real para a ficção? É isso sim, principalmente a crônica, gênero literário que se ocupa da vida real e explora geralmente o lado pitoresco do dia a dia.

Estou com Clarice Niskier, como sempre estive com Clarice Lispector. A vida é uma arte e como arte deve ser vivida: porque é linda, a despeito dos altos e baixos, e, acima de tudo, porque é curta, tanto a do ateu quanto a de quem crê na existência após a morte. Aliás, ser cético, ateu ou coisa parecida não acrescenta mais dias à vida de ninguém: morre fisicamente o ateu como morre quem crê em Deus. A diferença é que, para quem crê em vida após a morte, resta a esperança no plano imaterial. Eu creio na existência do Pai, do Filho e do Espírito Santo, e, por conseguinte, na vida eterna, embora eu seja tão imperfeito e tão fraco.

É isso! Sem plagiar o Pasquale Cipro Neto. É claro!

Meus poemas na Câmara Brasileira

Dois poemas de minha autoria foram selecionados e serão publicados em livros pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores, do Rio Janeiro: o poema “Angústia da finitude”, no livro Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos – vol. 65 (preço do exemplar, para pedidos feitos até 5 de maio de 2010, já incluídas as despesas postais, R$ 22,00) e o poema “Meu silêncio”, no livro Os mais belos Poemas de Amor – edição 2010 (preço do exemplar, para pedidos feitos até 5 de maio de 2010, já incluídas as despesas postais, R$ 28,00).

O lançamento será dia 10 de junho de 2010 e os livros poderão ser adquiridos pela internet ou pelo telefone (21) 3393-2163. O livro Os mais belos Poemas de Amor – edição 2010, no link http://www.camarabrasileira.com/belospoemasdeamor2010.htm e o livro Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos – vol. 65, no link http://www.camarabrasileira.com/pc65.htm.