A leitora e as minhas insignificâncias literárias

Manhã de 21 de dezembro de 2012 – sexta-feira, um dia comum tal quais o são os demais. Na Câmara Municipal de Marabá, porém, as circunstâncias dão ao momento características singulares, que sensibilizam, inquietam e forçam reflexões. A sexta-feira por si só, como último dia de expediente a anteceder o Natal, faz-se portadora de emoção e sentimentos especiais. E, mais do que isso, como se não bastara, o estertor de uma legislatura para o início da outra faz aflorar insegurança e apreensão nos servidores sem vínculo funcional efetivo com a Casa, os ocupantes de cargo em comissão. Não é só isso, mas chega, basta!

É terrível isso! É o medo personificado em compasso de espera, a comovente angústia do servidor diante da insegurança que apavora e quase mata. É muito cruel a incerteza. Há, por outro lado, a alegria e esperança de outros, por motivos diversos. É a vida como sempre: enquanto uns cantam, outros choram. Advogado que sou, fui consultado, desde o primeiro momento, por vários colegas, todos eles com dúvidas sobre a situação funcional em face da mudança de legislatura. Orientei e, no que pude, tranquilizei a todos.  

 Conheço – já de muitos outros carnavais – essa aflição do servidor comissionado, sempre à mercê da variação humorística de quem teve o poder para sua nomeação, mas também o tem para a exoneração, a qualquer momento e ao bel-prazer. A angústia maior dos servidores comissionados é a natureza jurídica de demissíveis “ad nutum”. Como disse certa vez, com a ironia e a sapiência que lhe são peculiares, o então senador da República e ministro da Justiça Jarbas Passarinho, são nomeados em português e demitidos em latim.

Depois disso, a conversa um pouquinho mais demorada com a colega Jane da Silva Palmeira, que faz referência especial à crônica “Caçar emboança”, publicada na edição 27 (dezembro de 2012 a janeiro de 2013) da revista “Foco Carajás”, e fala do prazer de ler as minhas crônicas. Foi uma conversa muita boa, revigorante para mim, embora tenha sido tão rápida, porque estávamos no corre-corre do expediente. É muito bom isso e tem valor inestimável a manifestação afetuosa do leitor!

Lembrei-me da sábia entrevista que o escritor haitiano, há 36 anos exilado no Canadá, Dany Laferrière concedeu à revista “Metáfora”, edição 14 (novembro de 2012). Laferrière afirma que a literatura é uma relação de amor entre as pessoas e lembra, por exemplo, o tempo de criança, em que ficava sentado à entrada da casa, vendo a avó dar café aos transeuntes. Segundo ele, ela enchia a garrafa térmica de café e o oferecia às pessoas que passavam, simplesmente para poder conversar com elas.

À leitora que disse ter ficado uma hora e meia na fila de autógrafos, para poder falar com ele, ele consolou dizendo que esperara 25 anos, desde que começara fazer literatura, para que aquele momento de encontro entre os dois pudesse acontecer. O cara é nota 10! Só mais uma dele, para encerrar: “A literatura não se alimenta de palavras, mas de sonhos. Às vezes, a gente faz romances com aquilo que contamos para os amigos.”

A prisão em flagrante por qualquer do povo

Um dia desses, eu conversava com um amigo sobre certa atividade pública que, tanto em Marabá quanto nas demais cidades brasileiras, é uma fonte escandalosa de corrupção ativa e passiva – embora em Marabá, talvez, atualmente a situação seja acentuadamente pior do que em muitas outras cidades. Em dado momento da conversa, eu disse que daria voz de prisão em flagrante  ao corrupto, se me visse em uma de tais situações. Imediatamente, o amigo, admirado, me perguntou: “Doutor, advogado pode dar voz de prisão a alguém?” E eu, claro, respondi que sim, explicando-lhe a situação em que isso pode ser feito.

Existe diferença entre o poder e o dever: aquele, o poder, é faculdade; este, o dever, é obrigação. Isso vale para quase todos os segmentos da atividade humana, se não para todos. No campo de aplicação do Direito Penal e Processual Penal, no que diz respeito à prisão de quem é apanhado em flagrante delito, não é diferente. Uns podem prender, mas não são obrigados a fazê-lo; outros devem prender, ou seja, são obrigados a fazê-lo.

No artigo 301 do Código de Processo Penal, que foi totalmente recepcionado pela Constituição Federal de 1988 – a “Constituição Cidadã”, de Ulysses Guimarães – está escrito: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.”  

Qualquer do povo poderá prender em flagrante; as autoridades policiais e seus agentes deverão. Daí que existe o flagrante facultativo, quando se trata de qualquer pessoa do povo, e o flagrante compulsório, quando se trata de autoridade policial ou de agente da autoridade policial.

Se alguém comete um crime que o sujeita à prisão em flagrante e é preso por qualquer pessoa do povo, ou por policial civil de folga, ou por policial militar à paisana, ou por qualquer autoridade que não seja policial, a prisão será plenamente válida, devendo ser conduzido à presença de quem tenha autoridade para lavrar o auto de prisão em flagrante e adotar as demais medidas legais cabíveis. É uma questão de exercício da cidadania.

O cuidado que a pessoa do povo ou qualquer autoridade que não seja policial deve tomar é para não se expor ao risco, tentando efetuar a prisão. Se puder fazê-lo sem pôr a própria vida ou incolumidade física em risco, é bom que efetue a prisão. Se houver risco, deverá abster-se e comunicar o fato, com a urgência possível, à autoridade policial mais próxima.

Outro aspecto interessante que muitos não sabem – e por isso é bom que aqui se diga – é que a vítima, o próprio ofendido, pode efetuar a prisão em flagrante do infrator, sem que haja qualquer invalidez ou ilegalidade nisso. O ato da prisão será inteiramente válido e legítimo.

O problema é que, muitas vezes, quem não tem formação jurídica não sabe se o caso é de flagrante ou se não é. Há, porém, como todos nós sabemos, os casos e mais casos em que essa dúvida não existe, não tem razão de existir. E nesses casos qualquer pessoa do povo está autorizada a prender em flagrante o acusado, se puder fazê-lo sem se arriscar ou se expor a perigo.

Corrupto e corruptor são bandidos da mesma espécie, pássaros da mesma pena, e bandido é bandido. Se eu for vítima de corrupção ativa ou passiva e puder prender o corrupto, eu o prenderei, com firmeza e galhardia, porque isso, além de um direito de fazer, é um exercício nobre de cidadania. Não é somente a letra, é também o espírito da lei.

As piadas do ordenamento jurídico brasileiro

Sou – talvez, na visão de alguns, até insolentemente – um crítico do Estado, não do Estado ideal ou utópico, que é necessário para o bem comum, mas do Estado omisso, corrupto e criminoso, que abandona e desampara à quase totalidade do seu povo. É o caso típico do Estado brasileiro, com sua singular predileção por criar engodos nos mais variados sentidos e apresentá-los como solução eficaz disto ou daquilo.

O Brasil é pródigo em ideias mirabolantes, levadas a efeito tão somente para enganar a quem credulamente acredita nelas. É um inventor de piadas, não raro de mau gosto, que apresenta como se fossem a invenção da roda. Eu já o disse muitas vezes e novamente o digo agora: tenho às vezes vergonha de pertencer duas vezes ao Estado, como agente público e como governado, uma vez que Estado é, na definição mais simples, povo, governo e território.  

É comum, por exemplo, a criação de leis que nada resolvem, embora sejam apresentadas com estardalhaço. Criam grandes expectativas, mas não passam disso, porque, concebidas sem a seriedade necessária, não são feitas para resolver, mas apenas para enganar mesmo. Cito, por exemplo, a Lei dos Juizados Especiais, o Estatuto do Desarmamento e a Lei Carolina Dieckman. Poderia citar muito mais, mas, para não ser cansativo, além de antipático (para alguns ou mesmo para muitos, quem sabe?), paro por aqui.

Sou advogado e sei o que digo. Os juizados especiais, tanto os cíveis quantos os criminais, criados e apresentados como a solução de quase todos os problemas da Justiça no que se refere à morosidade e outros aspectos mais, há muito estão emperrados, abarrotados de processos, com audiências a perder de vista e a dura realidade: prejuízo para o jurisdicionado. Não funcionam! O Estatuto do Desarmamento vale apenas contra as pessoas de bem: os bandidos continuam armados até os dentes. Não funciona! A Lei Carolina Dieckman trouxe muita expectativa para o leigo, mas, na prática do combate e prevenção de crimes, não traz quase nada. Não vai funcionar!

No caso da Lei Carolina Dieckman – que é a Lei n.º 12.737, de 30 de novembro de 2012 –, criaram-se, com estardalhaço e grande alvoroço, mais dois artigos no vetusto Código Penal de 1940, o artigo 154-A e o artigo 154-B, mas, na prática, repito, nada vai mudar. Sim, não vai: ninguém irá para a cadeia por causa dela. Ela criou mais um tipo penal, com várias hipóteses de incidência, o chamado “invasão de dispositivo informático”, mas a novidade para por aí.

Deixo de tecer maiores comentários por causa da exiguidade do espaço de uma crônica, sem embargo de voltar ao assunto, com outro texto, se for o caso. Fica, contudo, o registro. Se alguém pensava que tal lei levaria criminosos para a cadeia, pode tirar o cavalo da chuva: não levará! A Lei Carolina Dieckman é mais uma piada de mau gosto na seara penal, só isso. Se cadeia resolve ou não resolve, se inibe ou não inibe a criminalidade, isso já é outra coisa.

Homem é homem, menino é menino, macaco é macaco

Paro muitas vezes para, sozinho, tentar entender certas atitudes que tomo. Confesso que às vezes não é fácil me entender, embora só raramente me apanhe arrependido desta ou daquela atitude: não raro, concordo comigo mesmo, sem me incomodar muito com o que os outros pensam ou deixam de pensar. Isso, é claro, para muitos pode parecer, no mínimo, antipático, mas, tudo bem. Talvez eu não seja normal.

Sou homem e naturalmente tenho medos, angústias, anseios, alegrias, tristezas e outros sentimentos, muito embora não goste de ter medo. Talvez, não sei por que razão, não tenha aprendido ainda a lutar com meus medos, embora eles sejam tantos. A vida – paradoxalmente, penso – nos infunde tantos medos e não nos ensina a lidar com eles.

Refugio-me, na maioria das vezes, no Direito, até por causa da minha formação jurídica. Às vezes, também na Filosofia, na religião e na experiência de vida. Gosto muito da expressão “homem é homem, menino é menino, macaco é macaco”, cunhada pelo Falcão, numa de suas canções. Sou, aliás, admirador do Falcão, do Raul Seixas e dos Mamonas Assassinas. Não vejo mal nisso e pouco se me dá que alguém o veja.

Vejo muita sabedoria nas aparentes irreverências e tolices das canções desses cantores. Talvez, porque a cada dia mais me convenço de que a vida é curta demais, para ser vivida tão seriamente. Não vale a pena! Luto para não ser desonesto, mas, por vezes, já me vi, momentaneamente, envergonhado da minha honestidade. Novidade? Não, pois Rui Barbosa já previa isso. Aliás, eu penso que sou honesto. Talvez nem o seja e, em vez de honesto, seja bobo. Sei lá.

A expressão falconiana, em muitas situações, tem-me feito lembrar e decidir com a firmeza necessária o que tem de ser decidido. A razão é simples. Porque sou homem, não sou macaco e já não sou menino: decido como homem, racionalmente sempre que possível, mas também irracionalmente, às vezes. Por que não? Qual o homem que não erra? Se ele existisse, não teria interesse de o conhecer, porque o reputaria anormal. Isso, todavia, não isenta de severa punição o errar propositadamente. Não, isso é outra coisa.

Hoje, refleti muito, repensei situações e – racionalmente, mas com tristeza, como não poderia deixar de ser – tirei conclusões. Admiro a muitas pessoas, mas já não tenho herói: meu único herói já morreu, era meu pai. E é porque homem é homem, menino é menino, macaco é macaco que já não tenho herói, não confio na Justiça nem no Estado como um todo e tampouco na maioria das pessoas. Claro, sei que muitos também não confiam em mim. É a vida. Ai, que vida!...

Apesar de tudo, sou romântico e, como diz poeticamente Ayres Britto, um “seduzido pela beleza das coisas”. Embora, a desconfiar de quase tudo e quase todos, continuo a contemplar a beleza da praça, do rio, das árvores, da mulher, das crianças e dos animais, bem como a procurar ver sempre a justiça da causa do outro.

“M” de maio, “m” de mãe, “m” de mulher

Um dia escrevi uma crônica que não foi publicada. Não foi, porque o jornal para o qual a escrevera especialmente não saiu, não veio a lume. Publico-a agora, porque com ela homenageio a mulher e, por conseguinte, a despeito de ter sido escrita para o mês de maio, será continuamente atual. Dizia assim (dizia, não, é claro: diz): 

É mês de maio, maio de 2012, para ser preciso, ser exato. Maio é o mês das mães e o mês das noivas, por conseguinte, o mês da mulher, o mês da beleza e do amor. Poderia falar da mulher tão somente como mãe. Ou como noiva. Ou avó, ou filha, ou tia, ou sobrinha. Ou como esposa, ou companheira, ou namorada. Ou apenas como mulher. Tanto faz, de qualquer forma, daria até para escrever um lindo e extenso livro. Poderia ainda, se quisesse, falar da mulher sob o ponto de vista antropológico, biológico, bíblico, jurídico, filosófico. E, fosse qual fosse a escolha, seria algo maravilhoso, gratificante. E daria para escrever um livro, um tratado. Talvez um dia – um dia muito feliz, para ser mais exato – ainda o faça. Talvez. 

Puxa vida, gostaria de escrever algo bonito, profundo, interessante. Sei lá, eu queria fazê-lo (queria, não: quero), porque a mulher, sob qualquer aspecto, o merece. Sei, todavia, que tudo que escrever será inexpressivo; até sem graça, talvez. Logo, a tarefa que me imponho é gratificante, mas, ao mesmo tempo, inglória. Queria expressar o que sinto (aliás, queria, não: quero), mas eu não sei, ou não consigo. Ou não quero. Sim, é isso, não quero. Já não quero dizer coisa alguma. Pronto. Não quero: calar-me-ei. Sim, farei como Camões: “Calar-me-ei somente, / que meu mal nem ouvir se me consente.” 

Pensando melhor, não é bem assim. Não quero me calar. Quero escrever, falar, dizer. Mas falar o quê? Dizer o quê? Escrever o quê? Sei lá!... Há tantas coisas, tantos aspectos da mulher que poderiam ser abordados, discorridos, dissertados. Penso difícil – quase propositadamente o faço. E não quero (mas não quero mesmo) discorrer, dissertar sobre coisa alguma, aspecto algum. Quero tão somente provocar. Sim, provocar os sentimentos de quem me lê, sua reflexão, sua ira, ou compaixão, ou alegria. Ah, sei lá o quê! Pense, reflita, medite. A mulher o merece. 

Eu, já há algum tempo, não levo a vida tão a sério. Fazer isso para que, se isso não me tem adiantado quase nada? Aliás, não é que não leve a vida a sério. Eu levo. No entanto, já desacredito de muitas coisas, já não confio em muitas pessoas e menos ainda em muitas e muitas instituições. Às vezes – quase sempre, aliás – é cansativo viver seriamente, sisudamente, crédula e honestamente. É empírico isso, conquanto aparentemente nada tenha que ver com as mães e as noivas, enfim, com a mulher. Mas tem, tem sim. Acredito, piamente, no amor de mãe. O amor de noiva é doce, indescritível; o amor de mãe, além de indescritível, é, sobre a terra, o mais puro e mais sublime. 

Ah!... Amo profundamente a minha mulher, Professora Câmelha Pereira dos Santos Souza, mãe do meu Daniel e do meu Samuel. Sem ela, eu seria tão somente uma pobre metade a vagar por aí tristemente, desoladamente, sem rumo e sem sentido. Acredito também que ela me ama, seus atos e atitudes do dia a dia involuntariamente me fazem prova disso. Devo também uma dívida impagável à mulher com quem convivi em união estável anos antes do meu casamento, dona Maria José Brito Correia, mãe do meu Douglas.

Um Dia das Crianças Diferente

 

Corria o ano de 2000, já quase no fim. Já não sei ao certo se 12 de outubro ou a véspera desse dia, cerca das 15 horas. Eu, já pai de dois filhos, morava detrás da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental “Luzia Nunes Fernandes” e do Supermercado Marabá, Folha 28, bairro Nova Marabá, e voltava da Universidade Federal do Pará, onde cursava o penúltimo ano de Direito. Fora, como sempre, acudir às muitas atividades acadêmicas: estava cansado e um pouco desanimado, sob um sol ligeiramente nublado e aparentemente apático.

Uma rua e três casas antes da minha, encontrei uma criança, de mais ou menos dez anos, um menino, que chorava na via pública. Não gosto de ver criança chorando e logo me acerquei dele, indagando-lhe por que chorava, qual seu nome e onde morava. Jeferson era seu nome, morava na Folha 33 e estava indo à escola, mas entrara no Supermercado Marabá, para comprar uma borracha e caíra em desgraça: com fome, pegara um pacote de biscoitos e escondera na mochila, mas, pilhado pelos empregados do comércio, tivera apreendida a mochila, com cadernos e livros. E, para a devolução, exigiam-lhe – disse-me – o pagamento dos biscoitos ou a presença de seus pais.

Estava naturalmente aflito e, com instância, rogava-me a ajuda: não poderia faltar à escola naquele dia nem voltar para casa sem bolsa, porque o pai o castigaria severamente. Emotivo, quase chorei também. Era Dia das Crianças e ele deveria ganhar brinquedo, como tantas outras crianças. Mas, em vez disso, estava ali, humilhado e chorando. E o mais triste de tudo: não pegara um carrinho ou qualquer outro brinquedo, pegara biscoitos, sob o mover da fome, na sua inocência de criança!

Furto famélico? Crime de bagatela? Ah, nem isso! Apenas uma inofensiva e momentaneamente desventurada criança. O instinto paternal, embora nunca a tivesse visto antes, me fez sentir vontade de abraçá-la e confortá-la, mas me contive. Disse-lhe que se acalmasse e, dando-lhe o dinheiro para o pagamento, fiquei parado, no meio da rua, a aguardar o desfecho. Mas, que nada! Ele voltou, mais assustado ainda, porque não lhe aceitaram o dinheiro e queriam saber quem lho dera.   

Acompanhei-o ao supermercado, disposto a tomar-lhe as dores. A moça, toda afoita, veio logo me dizendo que ele furtara o biscoito e perguntando-me se era o pai dele. Respondi-lhe que morava ali perto e nunca o vira antes, mas lhe dera o dinheiro para pagar os biscoitos, porque o encontrara aos prantos na rua e não gosto de ver criança chorando. Além disso, com a gravidade necessária, chamei-lhe a atenção para os matizes cruéis do incidente. Era apenas uma criança e, naturalmente, poderia ter lançado mão de brinquedos, mas não fizera isso, apanhara tão somente comida, porque estava faminta.

Resolvido a comprar a briga, exigi a presença de um dos donos do estabelecimento, que eu conhecia de vista, e, enquanto aguardava, deliberei que, se houvesse qualquer resistência de sua parte, identificar-me-ia como estagiário de Direito, dir-lhe-ia que estávamos diante de um furto famélico e por isso eu lhe exigia a imediata liberação da criança, sob pena de eu chamar a Polícia e levar o caso ao Ministério Público da Infância da Juventude.

Felizmente, não foi necessário. A proprietária do supermercado concordou comigo e prontificou-se a levar de carro o menino à casa dos pais, não sem antes me garantir – diante da exigência que lhe fiz – dizer ao pai que, embora envergonhado, não castigasse a criança, mas apenas a aconselhasse devidamente e velasse para que não viesse a cair na reincidência. Nunca mais vi aquela criança, não sei se ainda vive nem o que faz na vida. Foi, contudo, uma experiência inesquecível.

Saudade de Xinguara

Xingu e Araguaia são rios da Bacia Amazônica. Claro, sei que todos o sabem ou, pelo menos, deveriam saber: nós, os habitantes da região, o sabemos pela vivência; quem mora em outros lugares o sabe pela Geografia. Mas, que tem isso a ver com Xinguara? A origem do nome “Xinguara”, que vem da junção do substantivo “Xingu” com a partícula “ara”, retirada do substantivo “Araguaia”. Deixo para outra crônica a etimologia de Xingu e de Araguaia.

O povoado surgiu com o nome de Entroncamento do Xingu e a sugestão do nome Xinguara foi de Walter Leitão Sampaio, servidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também sugeriu “Comaxin”, formado de partículas dos substantivos “Conceição”, “Marabá” e “Xingu”. Walter, hoje falecido, era filho de Marabá e (anos depois, já aposentado do IBGE), foi meu colega na Prefeitura Municipal de Xinguara, de 1983 a 1985.

Pois bem. Xinguara é um dos meus amores, pois aí morei de 1980 a 1996 e, conquanto esteja em Marabá há dezesseis anos, jamais a esqueci, até porque, por uma série de razões, para mim é impossível esquecê-la: foi a cidade da minha mocidade, meu primeiro emprego, meu primeiro filho, meu casamento e tantas outras coisas mais. Faço minhas, sem mais pôr nem tirar, as palavras de Khalil Gibran, em “O Profeta”: “Como partirei em paz e sem sofrimento? Não, não deixarei esta cidade sem uma ferida na alma.”

Depois de tantos anos morando em Marabá, sempre que viajo para outra cidade, sou traído pelo costume ou, em outras palavras, tenho denunciado pela boca o coração: nas conversas em outros lugares, quando quero dizer “lá em Marabá”, involuntariamente, digo “lá em Xinguara”. É incrível, sim, porém compreensível, pois a Bíblia diz que “a boca fala do que está cheio o coração”. Está escrito lá em Mateus, capítulo 12, versículo 34.

Às vezes, por isso tudo, bate no peito uma saudade inefável, inexprimível. E aí, quando isso acontece, o único jeito é lançar mão do telefone e ligar para parentes e amigos de Xinguara. Ligo, por exemplo, com certa frequência, para a tia Neguinha (Maria do Carmo), mulher do meu tio materno Hiram Monteiro da Silva, o qual, tristemente prostrado de mal de Alzheimer, não fala com ninguém. Ligo também para vários amigos.

Foi assim ontem, 28 de setembro de 2012, quando, às 18 horas, falei com a tia Neguinha durante 8 minutos e 28 segundos (até que foi curta a ligação). Também foi assim hoje, lindo sábado ainda com os efeitos gostosos da chuvinha de ontem, quando, depois das 12 horas, falei com o Joãozinho (João Batista Pereira da Silva), meu amigo e ex-colega de trabalho na Prefeitura Municipal de Xinguara, e depois, com o Paulão (Paulo Gomes de Almeida), amigo e irmão de Maçonaria. Mais tarde, falei com o Hete Maom Tavares, morador de Imperatriz, mas nascido e criado em Xinguara.

Um registro muito interessante! Para a pessoa, as coisas são da forma que ela as quer ver, não importam as outras evidências. É sempre assim. O começo pode ser o fim, assim como o fim poder ser o começo: tudo depende da localização do observador. Pelo telefone, perguntei a meus dois amigos interlocutores a respeito da política eleitoral em Xinguara. Um me disse que o Prefeito será o Dr. Moacir, candidato da situação, o outro me disse que será o Osvaldinho, candidato da oposição. Ambos me deram, com racionalidade e certa ênfase, as razões de sua convicção. Mas, como sabemos, só há uma vaga para Prefeito. Logo, no mínimo, um deles está enganado e o tempo nos dirá quem é.