O CARDIOPATA

Domingo, 31 de agosto de 2008, fui internado no Hospital Climec (é este mesmo o nome que consta do receituário: Hospital Climec), onde fiquei até as 21 horas da terça-feira, 2 de setembro. Raios-X do tórax, remédios injetáveis e comprimidos para sair da crise de hipertensão arterial e do seu natural efeito, a dispnéia ou falta de ar. Muita incerteza, indefinição, angústia e medo, entremeados de momentos de esperança. Somente uma certeza: estava enfermo e necessitava de internação hospitalar sob os cuidados profissionais de médicos e enfermeiros.

Segunda-feira e terça, passada a crise, consulta com o cardiologista, exames de sangue e de urina, eletrocardiograma, ecocardiograma e por fim o diagnóstico terrível e assustador: uma cardiopatia grave, insuficiência cardíaca congestiva (ICC). Meu coração está muito dilatado, crescido, por uma causa ainda desconhecida. Sou ou estou cardiopata? Para mim, estou; para o médico, sou cardiopata, o que faz diferença de ambos os lados. “Quando os homens não podem mudar as coisas, mudam as palavras”, bem escreveu Jean Jaurès, classificado como “um professor, um doutrinador” por Friedrich Engels.

Como não poderia deixar de ser, foi muito triste para mim a confirmação do diagnóstico. Era noite e eu estava sozinho, pois, forçados pelas circunstâncias e, portanto, à revelia da nossa vontade, nem a Câmelha, minha mulher, nem o Douglas, meu filho de 21 anos, estavam comigo. E, a despeito de todo o zelo do médico, Dr. César Rodriguez Montes, na transmissão das informações e do meu esforço para não demonstrar pânico, a confirmação não deixou de ser sombria e macabra, tão invasiva como se fora um instrumento perfurocontundente a me rasgar o peito naquela fria hora da noite. Habituado, desde criança, a ouvir dizer e mesmo a pensar que doença cardíaca é o fim, senti morrerem ali todos os meus sonhos até então acalentados, sonhos que, aliás, nunca foram somente meus, mas também dos meus parentes e amigos. Nada ao meu redor tinha sentido.

Após me dar as orientações que julgou necessárias, o médico saiu do apartamento, dizendo-me que deixaria com a enfermeira a receita dos medicamentos que deveria tomar e a requisição dos exames que deveriam ser feitos. Como se o mundo ruísse, fiquei quieto, imóvel, estático, como se me sentisse morto.Três minutos? Cinco minutos? Dez, talvez? Sei lá... pareceu uma eternidade. Pensando na existência sofrida do meu pai e do meu irmão Raimundo, que já faleceram, revisitei mentalmente, em um átimo, a minha infância e adolescência em meio às árvores da floresta, minha juventude, meus sonhos, minhas esperanças de toda a vida até aqui. E encontrei muito mais tristezas, sofrimentos e sonhos malogrados do que alegrias e realizações. Éramos eu, o quarto de hospital, a dor e a sensação de impotência e de fracasso!

Bateram na porta e despertei do torpor que tomara conta de mim. Era a enfermeira. Mais um dos amáveis rostos anônimos que, dedicada e bondosamente, cuidaram de mim naqueles dias de internação. Vinha, portando a receita médica e as várias requisições de exame laboratoriais que me entregou, dizer-me que recebera alta e já poderia voltar para casa.

Reagi: não estava morto, como graças a Deus não estou. Estou apenas cardiopata, ainda que em estado grave, como me deixou bem claro o cardiologista, mas a vida continua. Pelo menos, eu espero. “Em tudo na vida, a certeza quase sempre não passa de mero engano”, como diz (aliás, escreveu) sabiamente Pasquale Cipro Neto.

AS ELEIÇÕES E A ARTE SOCIAL DE GOVERNAR

Vive-se, em todo o Brasil, o período das eleições municipais de 2008. E este é, com efeito, um período sintomático, com uma sintomática toda sua, muito embora não deixe de causar espécie e admiração (perplexidade seria a palavra adequada) a metamorfose por que passam, de uma hora para a outra, os candidatos aos cargos eleitorais, da mesma forma que é sintomática, muito embora também não deixe de sempre causar espécie e admiração até nos indivíduos mais incautos, a mudança de ideais e, por conseguinte, de comportamento que, muito freqüentemente, acomete os que são eleitos.

Ver-se-ão agora, como sempre foram vistas em eleições anteriores, as promessas, as mentiras e as maroteiras de todo tipo, já tão conhecidas de nossa gente, muito embora essa gente não seja lá tão pura e tão inocente como não raro se quer fazer crer. Os bons e os maus candidatos que lograrem ser eleitos não são alienígenas (que vieram de outros planetas, com virtudes, defeitos, safadezas e maroteiras), são seres terrestres, que ascendem do meio do povo.

Penso (e pensar não é o mesmo que achar) que tempo de eleição é tempo de o eleitor sério, consciente e bem-intencionado, refletir muito sobre tudo aquilo que se ouve dos postulantes aos cargos em disputa (no caso, prefeito, vice-prefeito e vereador). Urge comparar, zelosa e metodicamente, como se comportam agora no período eleitoral e como se comportaram no passado não muito distante (aliás, passado muito recente mesmo) todos os que, em seus discursos e manifestações outras, prometem isto e aquilo, e defendem um comportamento desta ou daquela maneira.

Há postulantes novatos na política, como há os antigos, e o passado de uns como o dos outros não pode deixar de ser medido, avaliado, aquilatado pelo eleitor, que é o maior interessado na coisa, porquanto será o beneficiário direto ou, de outro modo, o maior prejudicado no futuro bem próximo. Ninguém pode se esquecer de que a Marabá de 2009 a 2012 será a conseqüência direta do voto dado (alguns, criminosamente, irão vendê-lo) em 2008, porque, como sempre se disse, o povo tem o governo que merece, assim como o parlamento sempre demonstra de forma inequívoca virtudes, vícios e defeitos do povo que representa. O parlamentar (vereador, deputado ou senador), bom ou ruim que seja, estará sempre a representar a parcela da população que o elegeu. Eis a razão por que políticos corruptos são eleitos e reeleitos por sucessivos e sucessivos mandatos: existe a correspondente parcela da população tão corrupta quanto eles, que os elege e reelege.

Sobejamente conhecido, tanto quanto deletério e vergonhoso, é o mimetismo político dos carreiristas, que, da noite para o dia, mudam de partido e de ideal conforme o vento e as circunstâncias do momento, a saber, o seu interesse particular imediato. E, não raro, ao fazê-lo invocam, aleivosamente, o bem comum: dizem que mudaram em prol dos interesses do povo. Não é que seja condenável a mudança de idéias, condenável na mais forte significação da palavra é o vai-e-vem dos que não param em lugar algum, porque estão sempre a pular de lugar em lugar, ao sabor das circunstâncias pessoais, sempre movidos pelos seus mesquinhos interesses particulares.

Indivíduos que nunca souberam realmente onde estiveram ou por onde passaram (porque não atentaram jamais para isso) não merecem crédito algum do eleitor sério e consciente. Como sabiamente se diz, não é vergonhoso mudar de idéias, vergonhoso é não ter idéias para mudar. Vergonhoso é mudar no atendimento de interesses inconfessáveis, que, por serem inconfessáveis, nunca foram interesses políticos na acepção verdadeira da palavra.

Há, por outro lado, os muitos que, às vezes, até são sinceros, mas nem sequer sabem o que dizem. Vale dizer, não sabem onde estão nem aonde querem ir. Como dar crédito ao indivíduo que, inescrupulosamente, especula a respeito das estrelas, sem antes ter a preocupação de ao menos olhar o lugar imediatamente abaixo de seus pés? Como entregar a coisa pública a quem nem sequer tem clareza das atribuições do cargo que quer ocupar? Com efeito, é de se recordar aqui o pensamento dos gregos, expresso nas palavras de Aquiles, herói da guerra de Tróia (Livro I, XVIII, Da República, de Marco Túlio Cícero): “O astrônomo olha os signos celestiais; determina o ponto em que a Cabra, a Ursa e as outras constelações se encontram, e investiga o que acha nas alturas, descuidando talvez o que se encontra sob seus próprios pés.”

Obviamente, não sou contra os astrônomos, que são sábios conscientes de sua responsabilidade também para com a Terra. Sou, todavia, veementemente contra (e aqui me refiro tão-somente a eles) os candidatos prometedores do que jamais poderão cumprir, seja porque o prometido não se enquadra nas atribuições do cargo postulado, seja porque olham apenas para o futuro e se esquecem do presente. Cícero (Da República, Livro I, XIX) já dizia que “o que temos diante dos olhos deve ser examinado de preferência a tudo mais”. É preciso contemplar o futuro e trabalhar por ele, sim, mas sem descuidar do presente.

Quem vai observar as nuvens e contemplar os céus deve antes olhar com precisão para o lugar onde pisa. Candidato a prefeito não pode apresentar plataforma de candidato a governador de Estado ou a presidente da República, assim como candidato a vereador não pode ter plataforma de candidato a deputado estadual ou a membro do Congresso Nacional. Quais são realmente, segundo a Constituição e as leis, as atribuições do vereador? E as do prefeito?... Bom, isso é assunto para outro artigo, que poderá vir a ser escrito ou não. É proveitoso por enquanto que o eleitor sério e consciente não se esqueça da fina e elegante ironia de Eneida de Morais, quando escreveu: “Tudo pode acontecer na vida de uma pessoa que tem um gato e ele se chama José.”

Profiteroles

Ainda não conheço profiteroles e Deus me livre do exitus letalis, muito embora uma coisa nada tenha que ver com a outra. Aliás, exitus letalis, como homem de carne e osso que sou, só desejo para os inimigos incorrigíveis. E, mesmo assim, somente quando a carne, ou seja, o velho homem fala mais alto, pois a Bíblia diz que devemos amar nossos inimigos e desejar-lhes o bem, sejam eles a nosso ver corrigíveis ou não. Logo, exitus letalis não é coisa que se deseje a ninguém, nem mesmo aos inimigos. Já o profiteroles, não: pode, sim, ser desejado e oferecido aos amigos.

Pode não ser tão óbvio assim, mas profiteroles e exitus letalis não são sequer parentes entre si. Apenas o fim de seus nomes é parecido, até porque, pela pronúncia, profiteroles bem que poderia ser profiterolis, ou profiterólis. Digo isso, contudo, considerando apenas a pronúncia. Não fui atrás da etimologia. Profiterolis, sem acento agudo no segundo o, seria latim. Já profiterólis, com acento agudo no o da penúltima sílaba, poderia ser transliteração de palavra grega, como pólis, palavra transliterada do grego, que significa cidade. Mas, repito, não fui atrás da etimologia da palavra profiteroles: estou apenas brincando como cronista de meia-tigela que sou.

Pois bem. Nossa ignorância, que jamais poderá ser entendida como nossa estupidez, é infinitamente superior ao nosso conhecimento. “Só sei que nada sei”, a velha lição de Sócrates, jamais deverá ser esquecida. Logo, não saber o que é ou quer dizer profiteroles ou exitus letalis não é demérito para quem quer que seja.

Profiteroles, como aprendi recentemente, é um tipo de bolo, a respeito do qual vim a saber depois, ao consultar a enciclopédia eletrônica Wikipédia, que é sobremesa muito apreciada na França. Exitus letalis, por sua vez, é uma expressão latina que significa resultado letal. Ou seja, exitus letalis é óbito, ocisão ou morte. Aliás, ocisão, palavra que aprendi em 1991 ao ler um artigo acadêmico sobre a pena de morte, creio que também seja desconhecida por muitos falantes bem informados da última flor do Lácio.

Ao saber da origem francesa do profiteroles, lembrei-me logo do meu amigo professor doutor Gutemberg Guerra, professor da Universidade Federal do Pará, no campus de Belém, cujo doutoramento se deu em Paris e que, certamente, deve ser apreciador do profiteroles, como pessoa de bom gosto que é.

Pois sim, aprendi o que é profiteroles ao participar, nos dias 21 e 22 de fevereiro do 2008, do fórum “A Regularização Fundiária Urbana no Pará”, evento que se realizou em Marabá devido a um convênio celebrado entre a União e o Estado do Pará, que tem como objeto um ciclo de capacitação e assistência técnica para a implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade na regularização fundiária urbana. Foi, na realidade, o primeiro de três encontros a que se denominou Oficinas Microrregionais, em que a União é representada pelo Ministério das Cidades, e o Estado do Pará, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e outros órgãos estaduais.

Foi na palestra do doutor José Ackel, arquiteto da Sedurb. E aí, quando ele falou em profiteroles, eu fiz uma brincadeira. Escrevi, como se fora aluno travesso, um bilhete que passei ao doutor Ramiro Gomes, advogado militante em Marabá e procurador jurídico da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá (SDU), no qual dizia: “O profiteroles deve ser primo do exitus letalis.”

No fim da palestra (por sinal muito boa, porquanto o expositor pareceu-me um professor nato), falei da minha brincadeira e expliquei que a expressão latina exitus letalis foi objeto de uma crônica do cronista e romancista carioca Rubem Fonseca. É que o escritor Rubem Fonseca tem, como eu também tenho, a mania de ler bulas de remédio. E, lendo ele a bula de certo medicamento, encontrou a pérola exitus letalis, empregada como eufemismo para resultado morte. Não falei na ocasião, porque estava premido pelo tempo, mas existe também um livro com o título Exitus Letalis, que fala sobre a eutanásia e coisas parecidas.

O evento foi coroado de pleno êxito (a propósito, êxito vem do latim exitu e quer dizer resultado). Deverá haver mais dois, em todos eles, envolvidos os Municípios de Eldorado do Carajás, Parauapebas e Rondon do Pará, tendo Marabá como município-pólo. Deixo, contudo, de falar mais sobre os outros aspectos por não ser esse meu objetivo. Não se trata de uma reportagem sobre o evento, mas de uma crônica sobre a palavra e a expressão discutidas, que julguei interessante escrever. Eu gostei; espero que outros também gostem!

Ah, sim! Na mesma ocasião houve quem tivesse dúvida se a palavra pólo, no sentido empregado, é ou não é acentuada graficamente. Respondo, como respondi, que não há dúvida: é acentuada graficamente sim. Leva, no primeiro o, o sinal diacrítico a que se chama acento agudo. Isso, contudo, já é assunto de outra crônica.

É bom ser amigo de alguém

“... é bom ser amigo de alguém e ter a satisfação de ser reconhecido como tal”, escreveu o cronista maranhense radicado em Brasília, Distrito Federal, Innocêncio de Jesus Viégas (assim mesmo, Innocêncio, com dois “n”), na crônica “A Sabedoria do Mendigo”, publicada no livro Contos, Cantos e Encantos. Verdade. É bom, muito bom, ter amigos e deles ter o reconhecimento.

Recebi hoje, 8 de janeiro de 2008, na Procuradoria Jurídico-Legislativa da Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, a visita dos irmãos Nilson, Nilton e Nilza Gomes Carneiro, ex-xinguarenses como eu, que desde os anos 1990 (o Nilson, até um pouco antes disso) residem em Goiânia, Estado de Goiás. Não tenho palavras para exprimir a alegria que tomou conta de mim! Por razões diversas, é óbvio. São pessoas a quem estimo no mais profundo significado dessa palavra, muito embora conhecesse pessoalmente, desde os anos 1990, apenas o Nilton.

Eles (como eu, minha mulher e algumas outras pessoas em situação semelhante à época), contrariando o destino que nos fora imposto por fatores e circunstâncias diversos (principalmente o fato de sermos pobres e morarmos em Xinguara, Estado do Pará, na década de 1980), conseguiram romper as barreiras e empecilhos de toda a sorte e lograr concluir a formação superior. A despeito daquela perspectiva sombria, terrível e ameaçadora, Nilson e Nilza são advogados como eu, Nilton é contador e acadêmico de Direito. Nilza também é licenciada em Letras. “Uma vez libertos da dificuldade, é grato relembrar os perigos”, diz Eurípides, na Andrômeda, citado por Aristóteles, na Arte Retórica.

Nilton sempre me falou dos irmãos dele, com admiração profunda e contagiante. Falava a mim e à Câmelha, minha mulher, que foi colega dele no curso de Magistério, em Xinguara, notadamente do Nilson, irmão mais velho, que, sonhador e por isso mesmo inconformado com a situação, fora para Goiânia. Não somente foi. Foi e depois levou irmãos e até amigos, por incentivar a todos, incutindo-lhes a necessidade de buscar em outros lugares educação, saber, cultura e melhor condição de vida que o meio não oferecia.

Na década de 1990, éramos funcionários da Prefeitura Municipal de Xinguara, quando Nilton foi para Goiânia, em 1993 ou 1994, cursar Ciências Contábeis, e eu mais a Câmelha viemos para Marabá, em 1996. Eu vim já para cursar Direito, na Universidade Federal do Pará; a Câmelha depois viria a cursar Pedagogia.

Ainda que distantes geograficamente, continuamos amigos e nos comunicávamos por telefone. Foi assim por vários anos, até que, devido a mudanças dele em Goiânia, a comunicação cessou, teve solução de continuidade. Daí, agora, a alegria indizível do reencontro, que me fez lhes enviar este e-mail (nesta acepção, em Português, correio eletrônico):

“Nilton, Nilson, Nilza:

Vocês não imaginam (e eu não consigo expressar) a alegria que me proporcionaram com sua visita hoje: alegria por saber que estão indo bem na vida; alegria por rever o Nilton e conhecer os demais, de quem ele sempre me falava com admiração; alegria de saber que agora estaremos muito mais perto e jamais voltaremos a perder o contato; alegria de saber que virão para a região atuar profissionalmente; alegria pela amizade sincera que nos une a todos! Ganhei o dia!

Daí o escrever agora, profundamente emocionado, este e-mail (que certamente transformarei em uma crônica, pois para mim tudo dá uma boa crônica). Escrevo para registrar o momento e demais disso para, reforçando, lhes informar meus telefones, endereços eletrônicos e endereços dos blogs, telefones e endereços nos quais estarei, com imensa alegria, sempre à disposição.

Meus telefones (código de área 94) são: ... (residência), 3321-1684 (Procuradoria Jurídico-Legislativa da Câmara Municipal de Marabá), e os celulares ... e ... Os e-mails (prefiro dizer, em Português, endereços eletrônicos): dr.valdinar@bol.com.br, dr.valdinar@uol.com.br, dr.valdinar@gmail.com, dr.valdinar@hotmail.com e dr.valdinar@yahoo.com.br. E os endereços dos blogs: http://valdinar.zip.net/, http://adv.vms.zip.net/, http://vms.uniblog.com.br/ e http://valdinar.blogspot.com/. E também http://adv.vms.zip.net/, que foi meu primeiro blog, a respeito de cujo nome escrevi a crônica ‘Esotérico demais: fim da picada!’.

Como lhes falei, publico nesses blogs meus artigos e crônicas também publicados nos jornais marabaenses (Correio do Tocantins e Opinião). Acessem os blogs, leiam os textos e, querendo, façam comentários. Comentários de leitores são sempre bem-vindos. E vindo de vocês então nem é necessário falar da importância que terão sempre para mim.

Muito obrigado pela visita. E um abraço todo especial.”

Viva a amizade sincera e desinteresseira! “A amizade de virtude é a verdadeira amizade, a amizade por excelência, pela qual o amigo virtuoso é amável em si e por si: ele não é amado pelo prazer de sua companhia, ou pela utilidade que dele pode emanar, mas pela própria virtude que amamos nele”, diz Aristóteles, na Ética a Nicômaco.

O Dono da Lua

Andei relendo, dia de Ano-novo, crônicas de Carlos Heitor Cony, Carlos Chagas, Zevi Ghivelder e Josué Montello, em algumas revistas Manchete de 1990 e 1991, que guardo como verdadeiro tesouro. Reli, dentre outras, as crônicas “O hímen idôneo”, “O chá das peruas”, e “Hora e vez da raspadinha”, de Carlos Heitor Cony. De Carlos Chagas, um realce para a crônica “A história de uma ignomínia”, sobre a infame cassação do mandato e dos direitos políticos de Juscelino Kubitschek. De Josué Montello, a crônica “Riso e drama dos pequenos anúncios”. Gosto de reler meus livros, jornais e revistas.

Antes li a Bíblia Sagrada. Minha primeira leitura de 2008 (em casa, ainda durante a madrugada, após a ceia, na Igreja Presbiteriana) foi Efésios 4,4-6, na versão revista e atualizada no Brasil da tradução portuguesa de João Ferreira de Almeida, segunda edição, publicada pela Sociedade Bíblica do Brasil. Dizem esses versículos, em continuação ao texto do versículo 3: “há somente um corpo e um Espírito, como também fostes chamados numa só esperança da vossa vocação; há um só Senhor, uma só fé, um só batismo; um só Deus e Pai de todos, o qual é sobre todos, age por meio de todos e está em todos.”

E as crônicas? Bom, as crônicas são todas excelentes (sei lá, pelo menos, eu acho), mas não dá para comentá-las aqui, por falta de espaço. Daí, vai apenas um rasgo da crônica “O hímen idôneo” (Manchete de 8 de junho de 1991), que se ocupa do anúncio de um hímen (hímen idôneo, ressalta o anúncio) posto a venda. Uma virgem de Minas Gerais, que se oferece por Cr$ 200.000,00, quantia que (para quem não se lembra da moeda ou não a conheceu) se lê: duzentos mil cruzeiros.

Veja, leitor, a elegante ironia do cronista: “Honestamente, encarei a oferta com naturalidade e, embora sem interesse pessoal na oferta, continuei na minha, muito mais preocupado com os meus problemas do que com a venda de um hímen das Alterosas. Afinal, há discreto comércio de rins, fígados, olhos, pâncreas, piloro (não tenho certeza se vendem piloros no mercado, mas um dia chegaremos lá). Nada de admirar que uma donzela mineira, e idônea ainda por cima, ofereça sua intacta membrana aos potenciais consumidores de um artigo que tradicionalmente tem estoques regularizados.”

Outro texto que reli foi uma pequena reportagem sobre o dono da Lua. Sabia, por acaso, o leitor que a Lua tem proprietário, com registro em cartório de imóveis e tudo? Aliás, nem era preciso falar em registro, já que, ao se falar de proprietário de imóvel, fica sempre implícito que há o registro. “Quem não registra não é dono”, diz a máxima jurídica. Pelo menos no Direito Civil Brasileiro, porquanto, segundo nosso Direito Positivo, a transferência da propriedade imóvel somente se dá com a transcrição da compra e venda no registro de imóveis. “Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”, diz, por exemplo, o art. 1.245 do Código Civil de 2002, em vigor.

Pois bem. A Lua, que contemplamos de longe (às vezes, até parece muito perto, é verdade; mas é apenas ilusão ótica), o satélite da Terra, é propriedade do advogado, violinista, poeta e escritor chileno Jenaro Gajardo Vera. Está escrito (transcrito, como dizemos no linguajar jurídico) no Registro de Imóveis de Talca, no Chile. Saiu na Manchete de 16 de junho de 1990, sob o título: “O Dono da Lua”. (É lógico. Tinha de ser um advogado. E, ainda por cima, poeta.)

Imagino a perplexidade do tabelião, diante do inusitado pedido de registro. Contudo, por fim, ele se rendeu às evidências e concluiu (diz a Manchete): “Mas o senhor está certo, a Lua tem fronteiras e dimensões, pertence à Terra e ainda não foi registrada. O senhor deve publicar três comunicados no Diário Oficial e se não houver objeção alguma até o terceiro dia, a Lua é sua.” Assim foi feito. E o doutor Jenaro Gajardo Vera tornou-se dono da Lua, mediante registro imobiliário com efeito erga omnes. “Efeito erga omnes”, na linguagem jurídica, quer dizer “efeito oponível contra todos”.

Pois é. Registro com efeito erga omnes, sim senhor! Tanto é que o presidente norte-americano Richard Nixon, em 1969, enviou a Jenaro o seguinte telegrama: “Em nome do povo dos Estados Unidos, lhe peço permissão para os astronautas Aldrin, Collins e Armstrong pousarem no satélite que lhe pertence.” É muita moral, meu! É mole, ou quer mais, mano velho?

Aliás, também reli (não na Manchete, mas na Veja: retrospectiva de um quarto de século, 25 anos, parte integrante da edição 1.311 da revista Veja, de 27 de outubro de 1993), a carta de renúncia de Richard Nixon, enviada ao então Secretário de Estado Henry Kissinger, em 9 de agosto de 1974. Seu texto, abaixo da data e do timbre da Casa Branca: “Dear Mr. Secretary: I hereby resign the Office of President of the United States. Sincerely, Richard Nixon.” Em Português: “Prezado Senhor Secretário: Por este meio, renuncio ao cargo de presidente dos Estados Unidos. Atenciosamente, Richard Nixon.” Como se vê, não foi uma carta, foi um bilhete. Do ponto de vista da dimensão física, é claro.

Por hoje, é só. Como escrevi, em 16 de outubro de 2006, em “Assuntos para meu blog”, comentar minhas leituras pode ser chato, ou porque são muitas, ou porque os assuntos lidos não são amenos para muita gente. E talvez nem sejam interessantes. Há, contudo, leitores que gostam, o que por si só é suficiente.

Feliz 2008 para todos, leitores e não leitores!

Apenas um bocado de pão

“Porque o preço da prostituta é apenas um bocado de pão, mas a adúltera anda à caça da própria vida do homem”, diz Provérbios 6,26, na versão revisada da tradução portuguesa da Bíblia Sagrada por João Ferreira de Almeida. Datas como Dia da Criança, Natal e Ano-novo ou Ano-bom, em que se acerba o consumismo material, me lembram muito esse texto, quando penso nos pobres, cativos e oprimidos, desapossados e feridos de alma, tão cruamente representados na pessoa da prostituta.

A finalidade do texto, obviamente, não é a defesa da prostituta em si nem da prostituição, mas a condenação do adultério. Os favores sexuais da prostituta, que não raro representam enorme sacrifício para ela, custam muito pouco a quem os procura (“apenas um bocado de pão”), ao passo que os da mulher do próximo, não obstante tragam prazer para ela, custam caro ao homem que os procura, isto é, “a própria vida”.

Não é isso, contudo, o que mexe comigo. O que sempre me comoveu foi pensar que, desde tempos imemoriais, milhões e milhões de mulheres em toda a Terra alugam o corpo por pouco mais ou nada, não para que tenham satisfeito o seu desejo sexual, mas por não terem outro meio material de sobrevivência. Fazem-no, obrigadas, tão-somente pelo pão! Conheci pessoalmente prostitutas sofridas, de alma dilacerada, pela vida de miséria, notadamente do ponto de vista emocional, a que foram empurradas por circunstâncias e fatores diversos.

O apóstolo Paulo, escrevendo ao jovem pastor Timóteo, em 1 Timóteo 5,3, exorta a Igreja a distinguir as viúvas verdadeiramente viúvas, a saber, as que perderam o marido e não têm família que as sustente nem podem casar novamente por causa da idade avançada, o que as torna inteiramente dependentes da diaconia, do sustento provido pela comunidade da Igreja. Fazendo aqui um paralelo (sem elogio fácil e sem o intuito de ofender a quem quer seja), penso que é preciso distinguir as prostitutas lascivas, que entregam prazenteiramente o corpo por incontinência carnal, das prostitutas verdadeiramente prostitutas, que, com repugnância e tristeza, se alugam por um pedaço de pão. Aquelas sentem prazer no que fazem sem necessidade. Estas sofrem e sentem vergonha, além do nojo de si mesmas, pelo que são compelidas a praticar pela mera sobrevivência.

Não defendo a prostituição. Longe de mim o fazer isso. Apenas tenho dó de quem se prostitui forçadamente por não ter outro meio de subsistência. Também considero indignos e verdadeiramente abjetos os homens ou, modernamente, mulheres que se aproveitam da miséria de tais pessoas, como se fossem objetos descartáveis, para darem vazão à sua lascívia e luxúria.

Desde quando, adolescente, passei a trabalhar na olaria contígua à zona do baixo meretrício, em São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, minha cidade natal, sempre tive compaixão das prostitutas verdadeiramente prostitutas, porque, sem querer, são vistas como a escória da sociedade e, por isso, rejeitam-se a si mesmas e sofrem, calada e calejadamente, na alma. Jesus Cristo, o Filho de Deus, também teve compaixão delas, como de todos os marginalizados, que sofrem por se reconhecerem como tais. Provas bíblicas? Mateus 9,10-12, Mateus 21,31, Lucas 18,13-14, dentre outras tantas.

Neste fim de 2007 e sempre, minha solidariedade, ainda que tão pequena, às prostitutas verdadeiramente prostitutas, que foram empurradas pela vida a tão cruel situação e dela não conseguem sair por causa da hipocrisia e da falta de solidariedade tão da índole da maioria dos humanos, as quais se sentem indignas dos sentimentos mais puros e, diariamente, são aviltadas, vilipendiadas e feridas na alma por pessoas que são tão ou mais pecadoras do que elas, mas aos próprios olhos se vêem dignas e puras.

Legítima defesa ou estado de necessidade

Madrugada (alta noite, portanto), numa fazenda qualquer do sul do Pará. A onça pintada invade a casa da fazenda, mata um cão dentro da cozinha, põe o morador para correr e ainda lhe fere a coxa do vizinho Filó, que ousara vir-lhe em socorro.

Somente depois de tantas escaramuças, o temível e feroz animal foi abatido a pauladas. Bem feito! Teve o fim procurado e merecido. Inaceitável (porque impossível) que se exija conduta diversa do morador e seus vizinhos. Se fosse gente o invasor, homem ou mulher, mereceria receber o mesmo tratamento; a conduta do morador poderia ser a mesma. Neste caso, apenas o nomen juris da reação, na seara penal, seria diferente; o efeito seria o mesmo: exclusão de ilicitude. Na reação contra a onça, a excludente por estado de necessidade; naquela contra conduta humana, a excludente por legítima defesa.

A reação do pobre morador e seus vizinhos constitui, no Direito Penal, um fato típico cometido em estado de necessidade. Se fora contra pessoa humana, seria um fato típico cometido em legítima defesa. Fato típico, para conhecimento do leitor, é todo o ato que a lei penal define como crime. Assim, em ambos os casos, o fato seria típico, mas não haveria crime, por causa da exclusão de ilicitude.

Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. É isso que está escrito no art. 23 do Código Penal. Mas não é só isso. A casa é o asilo inviolável do indivíduo. Ninguém (nem homem, nem mulher, nem onça, nem qualquer animal bravio) poderá adentrá-la sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. É o que diz o art. 5.º, inciso XI, da Constituição Federal.

Estranhamente (o que penso dever-se ao desconhecimento da lei penal), o jornal Correio do Tocantins, edição de 14 a 17 de dezembro de 2007 (ano XXIV, n.º 1.691), que traz a manchete “Fazendeiro mata a onça e mostra o pau”, afirma, duas vezes, que foi ilícita a conduta do morador. Primeiro diz que, ao virem Filó ferido na coxa, todos partiram para cima do animal “em desacordo com a lei ambiental de fauna e flora brasileira (que protege a onça por estar em extinção)”. Depois conclui fazendo “lembrar que constitui crime contra a fauna brasileira, matar ou manter em cativeiro qualquer animal sem licença do Ibama”. (Explicando a sigla, para quem não sabe, Ibama é Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.)

Ouso discordar do jornal. E o faço porque, nas circunstâncias do caso narrado, o simples fato de matar o animal, não constitui crime. Só há crime em casos como esse se houver excesso na reação. Mas isso, em qualquer caso, só se sabe depois do processo penal que regularmente venha a ser instaurado, instruído e julgado. Até que isso ocorra, todos são inocentes, porquanto “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, como assegura o art. 5.º, inciso LVII, da Constituição.

Quem, na forma da lei, atira ou pratica qualquer outra ação letal, contra a onça ou qualquer outro agressor, como meio necessário para salvar direito próprio ou alheio ou para fazer cessar injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, não comete crime, porque age sob a exclusão de ilicitude. O fato é típico, mas não há crime.

Se algum atrevido, caro leitor, adentrar sua casa, para atacar injustamente direito seu ou alheio, e se, para evitar a agressão ou fazer que ela cesse, for necessário matar (seja homem, mulher ou animal bravio), podendo matá-lo, mate-o. A lei autoriza qualquer agredido a fazer isso, em estado de necessidade ou em legítima defesa. Não é palavra do advogado, é a letra e o espírito da lei.

“Diante da agressão injusta, não se exige a fuga”, escreve com autoridade Damásio Evangelista de Jesus. O que se pode exigir é o comodus discessus, ou seja, o cômodo afastamento, a saída honrosa. Com efeito, como dizia meu velho pai, da rua se pode e, se possível, deve-se correr, para não matar ou morrer. Mas só até a casa. De casa, não. Azar da onça ou de quem quer que seja.