EXAGERO? SIM, CERTAMENTE. DE AMBOS OS LADOS

Texto do blog do Ademir Braz, Quaradouro, postado em 17 de julho de 2009, sob o título “Exagero”. Ademir Braz é advogado como eu, meu irmão maçom e amigo, e o endereço do Quaradouro é http://quaradouro.blogspot.com:

Exagero

Advogado baiano trouxe petição de 300 laudas à Subseção Judiciária local e o despacho do magistrado deveria tornar-se súmula vinculante: “Não se admite nos tempos atuais que alguém faça uma petição desse porte, dessa natureza. Sugiro ao autor que a reduza para no máximo quinze laudas. Não obstante, este Juízo, conforme sua disponibilidade, lerá de cinco a dez páginas por dia.”

Meu comentário

"Se lascou-se", mano velho! Essa petição eu faço questão de ver.

Se bem que as leis processuais, pelo menos que eu saiba, não fixam número mínimo nem máximo de páginas que devem formar uma petição. Em sendo assim, penso que, diante do princípio da legalidade ("ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", art. 5.º, II, CF), o magistrado, sob pena de se arvorar acima da Constituição da República (o que não meu causa espanto, se acontecer), não pode fixar o número de páginas da petição de quem quer que seja. Não, não pode, mano velho! Cabe a ele, magistrado, como poder constituído pelo povo e em seu nome exercido, tão somente deferir ou indeferir, no todo ou em parte, a petição do advogado, em qualquer das hipóteses, fun-da-men-ta-da-men-te.

Sinceramente, não sei qual dos dois é mais abusado, se o advogado-escritor, sem senso do ridículo, ou se o juiz-censor, que parece no não ter agido no caso com o mesmo senso.

É como vejo e por isso defendo. Não sei os outros advogados. Tomara que não me esconjurem!

De fato, causa espécie e admiração o autoritarismo demonstrado por alguns juízes em despachos e decisões diversas. Há também servidores do Poder Judiciário muito petulantes, autoritários e mal-educados, como há advogados do mesmo jaez. Conquanto assim ajam muitas vezes, o fazem ao arrepio da lei, que, em sentido contrário, tem mandamentos específicos para todos.

O advogado deve ser conciso nas postulações e agir sempre de forma que angarie o respeito de todos, para si e para a categoria a que pertence. Agir, todavia, com independência em quaisquer circunstâncias, sem medo de, no exercício da profissão e se for preciso, cair em impopularidade ou desagradar ao magistrado ou a qualquer outra autoridade. O juiz obrigatoriamente deve decidir, deferindo ou indeferindo, mas sempre fundamentadamente. Fundamentar na lei, se houver; não havendo, na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito. E o servidor? Bom, o servidor – que, seja qual for o cargo, é pago pelo contribuinte – deve ser eficiente e agir com urbanidade, tratando a todos com o respeito e acatamento devidos.

TIJITICA, JITIRANA E TIJUPÁ

Tijitica, jitirana e tijupá são palavras que evocam minha adolescência e juventude na roça e, sobretudo, as figuras tão caras para mim do meu pai e do meu avô materno, único avô que conheci, ambos falecidos. Jitirana e tijupá são conhecidas desde a infância. Jitirana é uma trepadeira, um tipo de batata brava. Tijupá é uma edificação rústica, palhoça erguida no meio da roça. E tijitica? Bom, tijitica, um passarinho de que tomei conhecimento ao ler o conto “Abismo de rosas”, de Dalton Trevisan, entra aqui mais pelo jogo de palavras, mas não só por isso. É uma pequena ave (pequena ave é passarinho, óbvio) que – salvo engano, pois não sou ornitólogo – existe em alguns Estados do Sudeste (São Paulo, por exemplo).

Da jitirana, velha conhecida do lavrador da região, com ramas, folhas e flores muito parecidas com as da batata-de-purga, não tenho boas recordações. É muito difícil de capinar, de enxada ou de sacho (meu avô pronunciava chacho), pois suas ramas criam raízes e se pregam ao solo, gerando novos pés; seu leite enodoa a roupa e as mãos do trabalhador; e, como se não bastara, seu amontoado de ramas é o esconderijo preferido de cobras peçonhentas e não peçonhentas, como a jaracuçu, exemplo daquelas, e a jiboia, exemplo destas. A jitirana é, com efeito, tormento do agricultor da cultura de subsistência, como eram meu pai e meu avô: nasce sem semeadura, é difícil de capinar e cresce rapidamente, sufocando a cultura de arroz ou de feijão.

Já do tijupá, não: as recordações são boas. O tijupá é a sombra acolhedora, onde o trabalhador deixa a água de beber e os demais objetos. Quando não há tijupá, é necessário guardar a cabaça de água debaixo de qualquer moita, de preferência, moita de mofumbo, para que a água permaneça fria. É também o lugar da refeição, quando se almoça na roça, comum que é (pelo menos no meu tempo era) sair para a roça pela manhã e voltar somente à noite.

Lembro-me de que meu pai e meu avô (meus tios maternos também), logo após a queimada, faziam o tijupá (cada um em sua roça, claro), de madeira e palhas de babaçu, ou palhas de ubim. Seria o local de apoio na roça, desde o plantio até a colheita, bem como onde também ficariam guardados até a venda o arroz, o milho e outros produtos da lavoura colhidos.

Meu avô, o seu Zé Monteiro (José Monteiro da Silva era o seu nome completo), quando eu era criança, ficou viúvo e morava sozinho, no Canadá, zona rural de São Domingos do Araguaia. Saía para a roça bem cedinho, levando um litro de café, que tomaria frio (não era garrafa térmica) ao longo do dia, no tijupá. Depois, se casou com dona Maria, sua mulher e fiel companheira pelo resto da vida. Com o casamento, a vida dele melhorou: dona Maria fazia almoço e levava para ele, na roça, que almoçava na sombra do tijupá.

São algumas lembranças de um filho da agricultura de subsistência. Se fora filho da agropecuária, as lembranças seriam outras. O pobre e o rico da zona rural também são diferentes entre si, tanto pelo que pensam quanto pelo que defendem e vivem. Aliás, pobre vive na real acepção da palavra? Claro que não. Pobre não vive: germina, vegeta e morre.

E a tijitica? Bom... A tijitica... A tijitica persegue o pardal. Alguém duvida? Pois, seu moço, não duvide não! Já vi andorinhas que perseguem tucano. E o fazem com “expressão obscena de gozo” (tomando emprestadas aqui outras palavras de Dalton Trevisan). Meu caro leitor, vou-lhe dizer uma coisa na qual acredito piamente: "Nem sempre bandido é bandido e nem sempre polícia é polícia. Tudo depende das testemunhas e de quem é o escrivão de plantão na delegacia da História", como escreveu Affonso Romano de Sant’Anna.

LINHA DIRETA COM ANA MIRANDA

Sou admirador da escritora cearense Ana Miranda, cujas crônicas leio desde 1997, quando foi lançada a revista Caros Amigos, que leio e coleciono desde a edição n.º 1. Tomei conhecimento da revista, lá pelo seu terceiro ou quarto número, por meio do Celso Caciano da Silva, meu colega de trabalho no então Departamento de Apoio ao Discente (DAD), hoje Secretaria de Apoio ao Discente (SAD), do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) de Marabá. Éramos, ambos, acadêmicos. Ele, de Matemática; eu, de Direito.

O Celso era amigo do Robério, acadêmico de História, que lhe falou da revista. Até hoje, eu e o Robério, a quem de vez em quando vejo na banca do Edvan, somos leitores da revista. O Celso, não sei. Perdi o contato com ele, por enquanto. Creio que anda cursando pós-graduação (mestrado ou doutorado) por este Brasil afora.

Quando pego a revista, leio logo a crônica da Ana Miranda e a do frei Betto, não necessariamente nessa ordem. Depois é que leio as outras partes, como o artigo da Marilene Felinto, por exemplo. Pois bem. Hoje, como assinante, recebi o n.º 148 (julho de 2009) da revista e, após ler a crônica "O pequeno piloto", enviei a seguinte mensagem à autora, que ora compatilho com meus leitores do blog, uma das muitas vantagens e coisas boas que a tecnologia nos proporciona a todos ou, melhor dizendo, a quase todos:

"Querida Ana Miranda:

Terminei de ler sua crônica “O pequeno piloto”, publicada na revista Caros Amigos n.º 148 (julho de 2009). Belamente bela como as demais que já foram publicadas na revista ao longo dos anos. Sou leitor assíduo de suas crônicas, na Caros Amigos, que leio e coleciono desde o n.º 1, e no livro Deus-dará, que as publicou posteriormente. Gosto de todas elas, mas tenho relido inúmeras vezes “Minha biblioteca” e “O leitor”. Já perdi a conta de quantas vezes reli a crônica “Minha biblioteca”, com que me identifico muito.

Para que você tenha uma ideia, um dia, após uma das muitas releituras, chamei minha mulher, a Prof.ª Câmelha Pereira dos Santos Souza, à minha sala de estudos em casa e, cheio de entusiasmo, li para ela, bem alto, “Minha biblioteca”. Quando, emocionado, terminei a leitura, ela me disse, também muito emocionada: “Se você ler isso para mim outra vez, eu vou chorar, pois esta a segunda vez que você me lê esse texto.” Entendeu, Ana? Minha admiração pela crônica é tão grande que me fez esquecer de que já a tinha lido para ela algum tempo antes.

Ana, sou apaixonado por você, porque você é 10! Sim, você é 10 laude cum maxima, 10 com louvor! Parabéns, querida! E, como apaixonado, na acepção sadia da palavra, já falei de você nas crônicas que publico nos jornais marabaenses Correio do Tocantins e Opinião, bem como nos meus blogs (http://valdinar.zip.net, http://valdinar.blogspot.com e http://vms.uniblog.com.br). Só não li seus romances, que ainda não adquiri. Mas hei de ainda o fazer (comprar e ler). É só uma questão de tempo.

Pois bem. Hoje fiquei muito alegre porque a Caros Amigos publicou, ao pé da crônica, o seu e-mail, o que me permitiu dizer-lhe (virtual, mas diretamente), por esta mensagem, da minha admiração.

Um abraço todo especial.



Valdinar Monteiro de Souza.’. "

O meu abraço todo especial para você também, querida leitora e querido leitor, que são a razão maior do meu escrever.

LABILIDADE

Tornei-me emocionalmente lábil depois da cardiopatia por que fui acometido: tenho alternados estados de ânimo, com mais frequência do que se possa imaginar. Da alegria, euforia e esperança passo, sem razão aparente nem justificativa, para o desânimo, apatia e desesperança. Venho, há meses, lutando contra isso, daí o motivo de escrever esta crônica, compartilhando com o leitor minha labilidade. Há de ser útil, para mim e para ele. Quando menos, quem ainda não conhecia passará a conhecer esta acepção de duas novas palavras: lábil e labilidade. Recomendo que consulte um bom dicionário e conheça os significados que elas têm diferentes do que ora emprego. Com efeito, muita gente boa por aí é lábil e não sabe.

Sei que alguns (muitos até, quem sabe?) poderão criticar-me, tachando-me o ato de besteira, futilidade ou coisa que o valha, mas isso não importa. Não me acabrunho nem me demovo do meu intento, porque o reputo da mais alta dignidade. O que me importa é saber que, conquanto haja os que não gostam, também há os que gostam do que escrevo. É para estes e não para aqueles que o faço, com alegria renovada dia a dia, a despeito da labilidade ora denunciada. Para mim, são de valor inestimável as manifestações de carinho que recebo do leitor, seja pessoalmente, nas ruas, no trabalho e em outros ambientes, seja virtualmente, pela rede mundial de computadores. Isso me basta.

Um dia desses, conversando com um amigo, tomei conhecimento de que alguns me consideram boçal, e até chegam a discutir isso nos botecos marabaenses por aí afora. Lembrei-me do “Manifesto aos lúcidos”, que escrevi quando ainda estava na universidade. Displicuit nasus meus! (o meu nariz desagradou!)... Caramba, eu não sabia!... Fiquei momentaneamente desapontado, mas pensei logo: é assunto para escrever uma bela crônica. Nada melhor do que transformar em doce limonada os limões azedos que a vida nos oferece.

Depois, fiquei pensando sobre o assunto e acometeu-me a dúvida – e dúvida cruel – que agora compartilho com o leitor: será que os que assim pensam a meu respeito, se, em vez de falar, tivessem de escrever, escreveriam “boçal” ou “bossal”? Sei lá!... Também nem quero saber. Só aviso que (não deveria fazê-lo, mas o faço) “bossal”, com dois ss em vez de ç, até pode ser escrito, mas não existe! Salvo raríssimas exceções, quem me critica nem sequer sabe a diferença entre taxar e tachar. A crítica esposada na boa razão pode e deve ser feita, que será sempre bem-vinda; a crítica insipiente, abusada e desarrazoada, não!

É a vida. Deixemos, portanto, a vida nos levar! Se é que sou boçal ou antipático, não o sou por querer, isso posso garantir. Até me esforço por ser agradável a quem me lê e convive comigo. Sei, contudo, que (não é demais relembrar) é tolice de quem quer que seja querer agradar a todas as pessoas. Ninguém o conseguiu até hoje (nem o Cristo de Deus, que não tinha pecado algum), por que haveria eu, pecador miserável, de o conseguir? O só fato de Cristo não ter pecado já foi o suficiente para que desagradasse a muitos.

Sou homem e, por isso, um ser imperfeito. Procuro, contudo, não ser hipócrita, nem omisso, nem covarde. Também ouso, ainda que, às vezes, cansado e desanimado, cobrar meus direitos e até defender direitos alheios, o que, sem dúvida, é a fonte do desagrado de muitos dos meus opositores e desafetos, quase sempre gratuitos. Fazer o quê?... Sou advogado e aprendi no Direito Penal que, para defender meu direito ou o de outrem, quando injustamente agredido ou ameaçado de agressão, posso até matar, se preciso for, que não será crime. Diante da agressão injusta, de ninguém deve ser exigida a fuga. Ninguém está obrigado ao commodus discessus. Letra e espírito da lei, convicção do cidadão e do advogado. Azar do agressor!

FICOU PINEL

“Danou-se. Ficou pinel!...”, eis a frase tantas vezes ouvida por todos nós. Algumas vezes, é proferida por mera brincadeira. Outras vezes, não: é solta para expressar ira de quem a profere contra alguém que o ofendeu, importunou ou fez coisa parecida. Mas, afinal, o que é “ficar pinel”? De onde vem essa palavra hoje empregada como sinônimo de louco, doido, maluco? Vem do nome de um médico psiquiatra francês, o Dr. Philippe Pinel, nascido em 20 de abril de 1745 e falecido em 25 de outubro de 1826.

A expressão “ficar pinel”, por sinal, é dicionarizada, constando, v.g., do Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, que também registra o verbo “pinelar”. Escrevi “v.g.” e, por isso, devo explicar a quem não sabe (com o sincero pedido de tolerância a quem sabe), “v.g.” é abreviatura do latim “verbi gratia” e significa “por exemplo”, da mesma forma que “e.g.” é de “exempli gratia”, também significando “por exemplo”, assim como com “i.e.” abrevia-se a expressão latina “id est”, que quer dizer “isto é”.

“Mas, afinal, o que é que tudo isso tem que ver com pinel?” – alguém pode perguntar. “Nada que ver” – respondo. É que gosto dessas particularidades da escrita que nem sempre chamam a atenção de muitos leitores e, por isso, são lidas, durante anos a fio, sem o conhecimento do que significam. Gosto de ler e saber o que estou lendo, razão por que, ao me deparar com uma palavra ou expressão desconhecida, vou logo pesquisar-lhe o significado.

A propósito, não leio dicionário somente quando estou pesquisando o significado de alguma palavra ou expressão. Quando tenho tempo, gosto de ficar horas e horas lendo dicionário. Esquisitice? Pode até ser. Penso, contudo, que não. Vejo mais como questão de gosto. Para quem gostava de ler bula de remédio (hoje não leio porque não tenho tempo), ler dicionário, conquanto seja feito com gosto, pode até ser mera consequência ou necessidade. E estou com o até hoje inexcedível Rui Barbosa, que dizia: “E se me declinam da autoridade coercitiva dos dicionários, apelo para os clássicos modernos.”

Estou falando de “ficou pinel”, porque tenho um amigo que muito gosta de usar a expressão. E sobre as abreviaturas i.e., e.g. e v.g., porque, domingo agora, dia 21 de junho de 2009, falei de tais abreviaturas e respectivos significados aos meus alunos da escola bíblica dominical, na Igreja Presbiteriana (minha denominação). Os conhecimentos aprendidos nas mais diversas disciplinas estudadas devem ser relacionados entre si, i.e., as lições de Português não devem ficar na aula de Português, como também os da aula de Matemática, de História, de Direito, de Teologia, e assim por diante.

A origem de “greve”, “sabotagem” e “sósia”, com efeito, me foi ensinada por ciências ou disciplinas diferentes. No Direito do Trabalho, aprendi que “greve” vem do nome de um logradouro francês. Da mesma língua nos vem “sabotagem”, que não se refere a calçado, mas deriva do francês “sabot”, tamanco de madeira que, insatisfeitos, os operários atiravam propositadamente na engrenagem das máquinas industriais. E “sósia”, aquele indivíduo que se parece tanto com outro, a ponto de enganar até a própria polícia? Bom, isso eu poderia ter aprendido – estudando os clássicos gregos – que vem do antropônimo “Sósia”, personagem da comédia Anfitrião, de Plauto, mas o aprendi da Medicina Legal.

Lembro-me agora de que um dia, brincando, eu disse a uma colega que não sou ginecologista, mas estudei Medicina Legal e por isso posso examinar “mulher bandida”. Chocarrices e brincadeiras à parte, o grande mestre Hélio Gomes deixou imortalizado que “o jurista deve saber tudo que lhe seja possível saber em matéria de Medicina Legal”. Caramba! Só sei que quase nada sei!

Eu disse “quase nada”. Sei, portanto, alguma coisa. A musa latrinalis não é a musa inspiradora de nenhum poeta, é outra coisa, que não vou dizer aqui. Identidade não é o mesmo que identificação: são institutos diferentes. Os himenólatras e os misimenistas se distinguem pela preferência em relação ao hímen: aqueles o idolatram, estes o menosprezam. Mas não é só isso. Tenho certeza de que jamais faria como fez um delegado a que alude Hélio Gomes: enviou ofício ao Instituto Médico-Legal pedindo que a perícia esclarecesse “se o esperma era de homem ou de mulher”. Este, sim, ficou pinel!

FUMARATO DE CETOTIFENO

Olhei atentamente para a caixa de remédio que me era exibida no balcão da farmácia e vi lá, escrito abaixo do nome comercial: fumarato de cetotifeno. É o nome do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo do medicamento, não obstante se pareça mais com expressão de baixo calão. Tentei telefonar para a pediatra (médica amiga que gostaria de homenagear aqui, citando-lhe o nome, mas deixo de fazê-lo, ante o receio de desagradar). Não consegui e, por fim, me decidi pela compra, sob garantia do balconista de que se tratava do mesmo remédio receitado, diferença apenas de nome comercial.

Faz alguns dias que isso aconteceu, mas hoje me lembrei do caso e de duas belas crônicas de Rubem Fonseca (“Exitus letalis” e “Loja de Botox a varejo”), publicadas no livro O romance morreu, e então resolvi escrever sobre o assunto. Já li e reli essas duas crônicas, que são muito interessantes. Demais disso, já tive o hábito de ler e colecionar bulas de remédio, o que, segundo confessa em “Exitus letalis”, também fazia o escritor Rubem Fonseca.

Pois bem. Com efeito, alguns leitores podem se perguntar qual seria a razão para alguém gostar de ler bulas de remédio. E, com certeza, podem existir várias razões. Eu, por exemplo, lia mais por achar admirável o estilo empregado: bulas de remédio são bem escritas. Também por achar interessante o nome do princípio ativo de cada medicamento, que quase sempre, como não poderia deixar de ser, é bem diferente das palavras comuns do cotidiano da maioria dos viventes. E, se isso já não bastasse, a gente aprende muito lendo bulas de remédio. Bulas papais também, é óbvio, mas estas são muito mais difíceis, porque escritas em Latim.

Mas não é só isso. Falando em remédio, vivo a me empanturrar diariamente com carvedilol, espironolactona e outros fármacos que sou compelido a ingerir todos os dias (e noites também), não pelo médico, mas pela vida. Como diz a Bíblia, “nem só de pão vive o homem”. É verdade. Eu que o diga! Todos os dias, tomo: captopril, uma vez; carvedilol, duas vezes; furosemida, uma vez; ácido acetilsalicílico, uma vez; digoxina, uma vez; e espironolactona, uma vez. E, nos últimos dois meses, acrescentaram-se aos já citados (que são devidos à miocardiopatia), mais dois: calcipotriol e Pill Food, receitados pelo dermatologista.

Hipocondria? Não! Não sou hipocondríaco, sou cardiopata e me pareço com uma drogaria andante. Minha rotina é começar a tomar medicamentos logo que acordo, pela manhã, e só parar, mais ou menos às 20 horas, quando tomo a última dose diária (pela hora, noturna) de Ictus, nome comercial do carvedilol. Mas isso é bom. Só toma remédios quem está vivo, conquanto esteja doente. Minha sincera gratidão a Deus porque ainda posso tomar remédios e porque estes têm surtido os efeitos desejados.

Ah, sim!... Antes que me acusem de erro, heresia ou coisa parecida, reconheço que o “nem só de pão vive o homem” foi dito (aliás, escrito) na Bíblia em outro contexto, porém, não é nenhum pecado citá-lo em abono de outro pensamento, como fiz acima. Pelo menos eu vejo assim, não sei os outros crentes.

O PORTE DE ARMA DO ADVOGADO: QUESTÃO DE ISONOMIA

Sempre defendi que o advogado deve ter assegurado institucionalmente o direito de, se quiser, portar arma de fogo de defesa pessoal, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização. E defendo mais. O advogado deve ter, por questão de isonomia processual com os juízes de direito e membros do Ministério Público, a prerrogativa processual de ser julgado pelo tribunal de justiça do seu estado.

Já escrevi sobre isso no meu blog, em 26 de outubro de 2006, quando publiquei o artigo intitulado “Prerrogativas institucionais e processuais do advogado”, por ocasião de visita do advogado Haroldo Júnior Cunha e Silva, então candidato a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Marabá, que logrou ser eleito e atualmente exerce o mandato. Volto a escrever agora, por convicção pessoal e, principalmente, para atender ao pedido de colegas.

Pois bem. Faz-se necessário alterar o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), que é a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, para que sejam positivadas, dentre as que já são enumeradas expressamente no artigo 7.º, duas novas prerrogativas do advogado, a primeira, institucional; a segunda, processual. São elas a prerrogativa institucional de portar arma de defesa pessoal, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, e a processual de ser processado e julgado perante o tribunal de justiça do estado.

Sou a favor de que a lei permita que as pessoas de bem, querendo, possam portar de arma de defesa. Sempre fui, porque isso é inteiramente compatível com o estado democrático de direito. O que não se deve tolerar é o porte ilegal de armas, que, infelizmente, tem incidência cada dia mais acentuada em todo o território nacional. O cidadão de bem anda desarmado, indefeso e inseguro (porque o Estado não lhe dá segurança alguma, nem em casa, nem na Igreja, nem em qualquer outro lugar), mas, como se diz popularmente, o infrator da lei anda armado até os dentes.

O Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003), que regula o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm e faz tipificações penais (define os crimes respectivos) constitui-se em barreira inexpugnável para o cidadão de bem que pretenda comprar uma arma; o bandido, contudo, compra armas e munições com muita facilidade.

Não é desarmando as pessoas de bem ou proibindo a aquisição legal de armas de fogo que será combatida, como urge combater eficazmente, a violência. Não, não é, porque as principais causas da violência são outras. Com efeito, se tivesse sido aprovada a proibição total no referendo que foi feito há poucos anos, a violência teria aumentado ainda mais, pois assaltantes e outros infratores, que continuariam armados (como continuam e continuarão), teriam sempre a certeza absoluta de que todas as outras pessoas, com as raríssimas exceções previstas na lei, estariam desarmadas. E, assim, passariam a agir com mais audácia e sem nenhum sobrosso, sem nenhum receio, sempre certos de que não haveria resistência alguma, em face da impossibilidade material decorrente da inexistência de arma de fogo nas casas e nos locais de trabalho.

No que diz respeito ao advogado, entendo que o porte de arma é necessário e inteiramente justificado. Não só pela natureza dos serviços que presta e que, diretamente ou indiretamente, o expõem à violência de terceiros, senão também por uma questão de isonomia perante a lei e a Constituição. Não há qualquer razão para que juízes e membros do Ministério Público tenham porte de arma inerente à função e os advogados não tenham. A mesma coisa deve ser dita em relação à prerrogativa de foro ou prerrogativa processual. Ambas – a prerrogativa institucional e a processual – são asseguradas aos juízes e membros do Ministério Público nas leis respectivas (Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Lei Orgânica do Ministério Público da União e Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). E por que não são asseguradas, de forma isonômica, aos advogados na sua lei orgânica, o EAOAB, que é a Lei n.º 8.906?

Juízes e membros do Ministério Público têm porte de arma de defesa pessoal inerente à função, ou seja, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização. O que autoriza e legaliza o porte é carteira de juiz, de procurador ou de promotor. Isso está previsto na Lei Complementar n.º 35, de 14 de março de 1979 (artigo 35, inciso V), para os juízes; na Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 (artigo 18, inciso I, alínea “e”), para os procuradores; e na Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (artigo 42), para os promotores. Da mesma forma deve ser para os advogados, quer sejam profissionais liberais, quer sejam advogados públicos. Por que não? Qual a razão para o tratamento diferenciado? Nenhuma. Simplesmente, não há uma razão sequer.

Quanto à prerrogativa processual está prevista nos mesmos diplomas legais. Juízes de direito e promotores de justiça são processados e julgados perante o tribunal de justiça do respectivo estado; juízes federais e procuradores, perante o tribunal regional federal respectivo.

Assim, não resta dúvida de que se faz imperiosa a alteração da Lei n.º 8.906, para assegurar o tratamento isonômico, até porque não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, como diz expressamente o artigo 6.º do EAOAB. O direito de portar arma de defesa pessoal deverá estar escrito na carteira de advogado, por determinação expressa da lei federal, como está escrito na carteira de juiz e de membro do Ministério Público.