A minha alma está de joelhos e o meu
coração está profundamente entristecido diante da tragédia de Santa Maria,
Estado do Rio Grande do Sul, neste domingo triste da história brasileira. E
tenho convicção de que, é claro, milhões de mentes e corações nesta hora estão
aflitos. Não é para menos, porque foram centenas de pessoas que morreram, as
quais, antes de serem gaúchas e brasileiras de outras naturalidades, são serem
humanos e, ainda, antes disso, eram seres vivos. Mais de cem estão gravemente feridas,
queimadas, intoxicadas, machucadas.
Não é retórica: faltam-me as palavras
para expressar meu sentimento de dor e tristeza nesta hora. Acompanho, desde
cedo, pela tevê e pela rede mundial de computadores, o farto noticiário sobre a
tragédia. Li, pela internet, no Jornal do Brasil, no jornal O Globo e no BOL Notícias, sobre o terrível incêndio. As imagens, como a
descrição do acontecimento, são chocantes, estarrecedoras.
Colho do BOL Notícias algumas declarações, que julgo interessantes. Emocionado,
um estudante que conseguiu correr a tempo, diz: “Foi impressionante as pessoas
sendo carregadas como saco de batatas, como se não valessem nada.” Mais tristes
e contundentes ainda são as declarações de uma estudante da Universidade
Federal de Santa Maria: “O pessoal começou a correr e a se pisotear. Chegaram a
me falar que havia uma pilha de dois metros de pessoas amontoadas no banheiro,
tentando escapar do fogo que vinha mais baixo."
Minha primeira reação, logo cedo, no Facebook, foi orar a Deus, pedindo-lhe
pelos enfermos e pelas famílias enlutadas, porque, em horas como esta, sobressai
a angustiante convicção de nossa impotência: as palavras não têm sentido, tudo
que se diz ou escreve é inexpressivo. Somente o poder de Deus pode trazer
consolo, conforto e esperança. Está lá registrada no Facebook a minha oração. Que Deus, por sua bondade e misericórdia,
seja servido de me ouvir a mim e a milhões (bilhões em todo o mundo, quem
sabe?) de vozes que clamaram e clamam nesta hora!
Depois da sensação de impotência, a
revolta do cidadão e, mais do que isso, do advogado que sou, ante a irresponsabilidade
dos proprietários da casa de diversões, e a omissão do Estado, ambas
criminosas. Aqueles, os proprietários, porque, pelo que se conhece até agora, não
adotaram as imprescindíveis medidas de segurança; este, o Estado, representado
pela fiscalização do Estado-membro e do Município, porque se omitiu e não
fiscalizou. Se o Estado não tivera sido omisso, como pelo visto foi, a
situação, com efeito, seria outra. Se houvesse saídas de emergência e os
extintores de incêndio funcionassem, talvez nem tivesse ocorrido morte.
É preciso sepultar os mortos e curar
os feridos, mas é imprescindível também que já de agora, imediatamente, sejam
adotadas as medidas cabíveis, para a apuração das responsabilidades. A
responsabilidade dos proprietários, que não dotaram, prévia e devidamente, de
extintores de incêndio e de saídas de emergência o local de aglomeração de
pessoas. Também a responsabilidade do Estado-membro e do Município, que, pelo
que se viu até agora, não fizeram que estabelecimento assegurasse o mínimo de
segurança aos frequentadores. E, por fim, a responsabilidade dos seguranças,
se, comprovadamente, tiverem se excedido.
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