segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Orelhas de cão vadio e devido processo legal

Gosto de ler, de vez em quando, versões da Bíblia em inglês e em latim, embora não seja versado nessas línguas. Tenho duas Bíblias em inglês e, na internet, há boas versões latinas, inglesas e de várias outras línguas. Também tenho versões inglesas do Código Civil Brasileiro e da Constituição Federal. É que gosto de comparar versões de uma mesma língua, bem como versões estrangeiras entre si, seja da Bíblia, de clássicos gregos ou de qualquer outra obra. Acho agradável e proveitoso fazer isso. E gosto – como se diz – não se discute. Sem problemas. Nada tenho, portanto, contra quem não gosta.

Pois bem. Andei lendo hoje a Nova Vulgata Bibliorum Sacrorum Editio, versão latina que muito aprecio, e resolvi registrar em crônica, porque as passagens lidas representam regras para um bom relacionamento intersubjetivo e, ainda, princípios do Direito moderno.

Comecei ler pelo versículo 17 do capítulo 26 do livro de Provérbios, Liber Proverbiorum, porque citei em português na crônica anterior, “A utilidade do direito e de seu profissional”, essa passagem bíblica, que na versão latina em questão diz: “Apprehendit auribus canem, qui transiens commiscetur rixae alterius.” Como regra de comportamento, a Bíblia diz aí que quem se mete em conversa alheia é como quem toma um cão qualquer pelas orelhas. Ora, pegar um cão desconhecido pela orelha é se expor a perigo previsível, qual seja, a possibilidade de uma ou várias mordidas violentas e de contaminação pelo vírus da raiva canina. Expõe-se, portanto, a desavenças e atrai complicações para si todo aquele que se intromete em discussão dos outros.

Como regra de comportamento, essa aí me fez lembrar de outra contida no mesmo livro de Provérbios, o versículo 13 do capítulo 18, que diz: “Qui prius respondet quam audiat, stultitia est ei et contumelia.” Sabedoria em palavras simples: para responder, é preciso ouvir! “Quem responde antes de ouvir comete estultícia para sua vergonha”, é isso, em tradução livre, que a Bíblia está dizendo. Simples demais, porém indispensável: primeiro ouvir, depois, se necessário, responder correta e seguramente, sem escorregões nem atropelos.

Com o sincero pedido de desculpas a quem não gosta de latim ou de língua estrangeira, mais um versículo também em latim – porque da versão latina estou tratando. É uma passagem bíblica que, como advogado, tenho citado muitas vezes (capítulo 7, versículo 51, do Evangelho Segundo João, Evangelium Secundum Ioannem): “Numquid lex nostra iudicat hominem, nisi audierit ab ipso prius et cognoverit quid faciat?” Foi a célebre pergunta feita a respeito de Jesus Cristo pelo doutor da lei Nicodemos, assim traduzida na edição contemporânea da tradução de João Ferreira de Almeida: “Condena a nossa lei alguém sem primeiro ouvi-lo para descobrir o que faz?” É a exigência bíblica, sem tirar nem pôr, do devido processo legal e do contraditório. Ninguém pode ser condenado sem antes ser ouvido em processo regularmente instaurado, instruído e julgado. Está na Bíblia também, não é só na Constituição da República Federativa do Brasil.

Conclusões à luz da Bíblia. Não se intrometer na discussão dos outros é uma boa receita para evitar prejuízos e dissabores. Há, todavia, quem gosta de entrar em conversa para a qual não foi chamado, como há, no outro extremo, quem gosta de envolver os outros nas próprias confusões. Tanto um tipo quanto o outro são detestáveis e devem ser evitados. Mas existem, ainda, os que exaram decisões injustas ou criam involuntariamente situações embaraçosas para si e para os outros, pela negligência de não seguirem a regra de ouro das relações intersubjetivas: só responder depois de ouvir.

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