Dr. Valdinar Monteiro de Souza

As mentiras e aleivosias do criminoso

2012-02-15T15:53:00.000-08:00

Está no BOL Notícias, leio e me arrepio de raiva: "Quando a polícia invadiu, a Eloá fez menção de levantar e eu, sem pensar, atirei. Foi tudo muito rápido. Pensei que ela fosse pegar minha arma", essa afirmação absurda, covarde e mentirosa é de Lindemberg Alves, ao depor no Tribunal do Júri, sob a acusação de haver cometido vários crimes, em outubro de 2008, dentre eles o homicídio contra a da vítima Eloá Pimentel, que teve a vida absurda e covardemente ceifada aos 15 anos de idade. "Não posso dizer se atirei ou não na Nayara. Eu não me lembro", diz o infeliz, mais à frente, referindo-se à outra adolescente, vítima de tentativa de homicídio.

Puxa vida! Sou advogado e, embora milite muito pouco nessa área, tenho simpatia pela advocacia criminal, mas não consigo evitar sentimentos agressivos dos mais primitivos, ao ler tais declarações. O que mais me afronta e me aborrece profundamente em todos ou quase todos os processos criminais de homicídio são as mentiras do criminoso assacadas contra ou, no mínimo, em relação à vítima. O criminoso, em nome de sua defesa, não raro, vilipendia e atenta contra a memória da vítima ao depor nas várias fases processuais. É a covardia da covardia, é a imoralidade da imoralidade: o homicida nunca ou quase nunca assume suas responsabilidades, seu instinto criminoso, sua covardia e ainda vilipendia a memória da vítima.

Sou contra também – sempre fui – as firulas, trejeitos e salamaleques da defesa, quando, na busca de absolvição a qualquer custo, geralmente com mentiras e outros artifícios igualmente condenáveis, faz de tudo para transformar monstro em santo ou outro ser inofensivo e benfazejo. Mas o pior não é isso, porque forçoso é reconhecer que, ante o princípio da ampla defesa, o acusado pode mentir e seu defensor deve fazer de tudo ao seu alcance para defendê-lo. O pior, o mais acintoso e mais cruel são as decisões dos jurados e julgadores togados que, embevecidos e insensíveis à dor da vítima, da sua família e da sociedade, dão crédito a tais aleivosias e absolvem a quem deveriam condenar.

Minha ojeriza a tais procedimentos é antiga e remonta à vida de antes de ser advogado. Como cidadão, como homem e, acima de tudo, como ser humano, sempre me senti afrontado com coisas como essa feita por Lindemberg. Registro, aliás, que escrevo em jornais desde setembro de 1993, nos saudosos tempos de Xinguara, e meu primeiro artigo de jornal, intitulado “Tribunal do júri: quase sempre um tribunal de injustiças”, foi sobre o assunto.

Os julgadores, leigos e togados, não devem jamais ceder às mentiras do criminoso e ao elogio fácil da defesa. Se o Brasil fosse o país sério que não é, Lindemberg Alves seria condenado à morte e executado. Ninguém tenha dúvida disso. Espero, portanto, que ele, ao menos, seja condenado a uns cem anos de reclusão e cumpra a pena. Até porque o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos, como diz o art. 75 do Código Penal. Ninguém se esqueça disso.

Sonho literário

2012-02-10T08:24:00.000-08:00

Já estão escritos meus livros de crônicas De pé por causa da palavra e A despedida do palacete, que pretendo publicar logo. Cada um terá 50 e poucas crônicas e um pouco mais do que 120 páginas. Meu projeto é publicar um deles ainda este ano e o outro em 2013, talvez pela Scortecci Editora, de São Paulo. Também tenho em mente publicar um livro só de crônicas escritas para a revista “Foco Carajás”, da qual sou colunista por especial benevolência do editor e amigo Laércio Ribeiro, e outro com algumas que, publicadas nos meus blogues, não saíram nos jornais.

De pé por causa da palavra deverá sair primeiro, ainda em 2012. O prefácio está sendo escrito por Fabricio Possebon e as orelhas, por Patrick Roberto Carvalho. Fabricio, professor da Universidade Federal da Paraíba, tem bacharelado em Letras, mestrado em Letras e doutorado em Letras; o bacharelado e o mestrado cursados na Universidade de São Paulo, o doutorado, na Universidade Federal da Paraíba. Patrick Roberto, jornalista graduado pela Universidade Católica de Brasília, é diretor de redação do Correio do Tocantins.

A despedida do palacete quero lançar em 2013. O prefácio será de Gutemberg Armando Diniz Guerra e as orelhas, de Innocêncio de Jesus Viégas. Gutemberg, professor da Universidade Federal do Pará, além de cronista, é agrônomo e tem mestrado, doutorado e pós-doutorado. Cursou o mestrado pela Universidade Federal do Pará, o doutorado pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, de Paris, e o pós-doutorado pela Columbia University, de Nova Iorque. Innocêncio, economista e teólogo, é cronista e membro da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal.

Tenho, por conseguinte, a convicção de que meus originais de ambos os livros estão mais do que em boas mãos, tanto para o prefaciar quanto para o orelhar – o verbo orelhar, para quem ainda não sabe, existe, tanto com essa quanto com outras acepções ou significados –, de forma que serão bem apresentados ao leitor. Sinceramente, é honra demais para mim!

Conto, por tudo isso, com que tais obras tenham boa aceitação de público. É esperar para conferir. E, se não houver essa boa aceitação, ninguém tenha dúvida, a culpa será tão somente do escritor. Não duvido nem um pouco de que isso aconteça. Ah, coitado! Quem manda escrever baboseiras? Brincadeiras, ironias e modéstia à parte, há, sim, boas crônicas em ambos os livros, claro. Até porque não teria sentido nem razão alguma para que doutores stricto sensu e pessoas outras de tamanha competência perdessem tempo prefaciando e orelhando obras sem valor literário algum.

É isso. Estou animado com meus livros e com muita vontade de vê-los a circular. Que haja público e leitores com a mesma avidez! Se não houver, sinceramente, não estarei nem aí. Fiz a minha parte. O ser humano, homem ou mulher, é do tamanho dos seus sonhos. Eu creio nisso e estou chegando à idade de dar bananas para todo o mundo. Verdade!

A Constituição, o Povo e o Governo

2012-01-30T18:08:00.001-08:00

A colega me pede que escreva para o jornal um artigo jurídico sobre o que me der vontade de escrever, mas de interesse do povo. Quando ela me sapecou esse “interesse do povo”, retruquei na hora por telefone, pois penso que, infelizmente, o interesse do povo não é lá boa coisa. Não quero que ninguém se aborreça comigo, mas, se alguém se aborrecer por isso, sem problema. Fazer o quê? Nunca tive a visão romântica ou simplória que muitos têm a respeito do povo.

Pois bem. Pego a Constituição Federal e lá está, logo no parágrafo único do artigo 1.º, o que já citei e recitei tantas vezes: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Leio e, como sempre, penso comigo mesmo: a Constituição, o povo e o governo, eta mistura indigesta. Sei não. Mas, vamos lá.

Não quero discutir aqui o significado desse dispositivo da Constituição no que diz respeito às formas direta e indireta de exercício do poder pelo povo. Quero dizer que não me iludo com o povo, nunca me iludi e cada vez mais meu sentimento de descrença nele aumenta. É verdade! O povo não é flor que se cheire, nunca foi. Basta lembrar quem foi que decidiu soltar um criminoso do pior jaez e, no lugar dele, crucificar Jesus Cristo. É simples. Não gosto do povo, porque ele, queira ou não queira, é o culpado de tudo ou quase tudo, não obstante muitos digam que o povo não merece isso, o povo não merece aquilo. Eu digo que merece. Merece, sim senhor!

O povo é desonesto, as pessoas são corruptas, na sua maioria. É. Muitos ficam indignados quando o prefeito, o juiz, o deputado ou qualquer outra autoridade comete algum delito, principalmente algum ato de corrupção. Ficam indignados, mas não têm razão, porque todos ou quase todos, se estivessem no lugar da tal autoridade, fariam o mesmo, procederiam da mesma forma. Já vi e ouvi muita gentinha sem-vergonha dizer que o político tem mesmo é que fazer o seu pé-de-meia e que, se estivesse no lugar dele, também o faria.

Muitas e muitas pessoas, quando apanhadas cometendo uma infração de trânsito, por exemplo, acham certo subornar o agente de trânsito, para que não sejam multadas. E, se há oportunidade, dão o dinheiro e saem contando como vantagem e, ainda por cima (ou seria por baixo?), chamando o agente de corrupto, de ladrão. Esquecem-se, todavia, de que a todo corrupto corresponde um corruptor, que também é corrupto. O Código Penal pune com a mesma pena, nos artigos 317 e 333, o corrupto passivo (agente público que recebe a vantagem indevida) e o corrupto ativo (particular que a paga). A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

O povo não tem razão, coisa nenhuma, porque é o maior culpado pelo desamparo genérico do Estado, pelos desmandos e atos de corrupção. As autoridades, como um todo, são constituídas – é por isso que existe a expressão “autoridades constituídas”. Todas as autoridades são constituídas, direta ou indiretamente, pelo povo. É isso o que diz a Constituição, no artigo e parágrafo acima citados. É também por isso que se diz que o povo tem o governo que merece.

Não existe autoridade trazida por disco voador ou coisa que o valha. Todas as autoridades – as que lavam as mãos como Pilatos e as que não as lavam, assim como as que as sujam no proceder ilícito, ilegal ou imoral – nasceram, mamaram, cresceram e foram constituídas, direta ou indiretamente, pelo povo, que as mantém. É por isso que eu não gosto do povo, não gosto, não. Ele cria e alimenta os corruptos e todos os demais tipos de criminosos. As eleições de 2012, como têm sido as demais eleições de todos os níveis, que o digam.

Falta de sono

2012-01-27T04:57:00.000-08:00

Já há algum tempo que venho tentando deixar de dormir tarde, mas não consigo. Não é, contudo, insônia; creio que não. Como se diz, o uso do cachimbo ou coisa parecida faz a boca torta. No meu caso, por conseguinte, deve ser mesmo o costume de, desde a infância, estudar até altas horas da noite. O problema é que esse meu dormir a desoras cada dia fica pior, por mais que eu não queira.

Hoje mesmo, por exemplo – aliás, hoje, não: de ontem para hoje, pois já é quase madrugada de 26 de janeiro de 2012, nada mais nada menos do que 15 para as 2 horas –, tentei dormir cedo, sem ler ou estudar à noite, mas não consegui. Deitei-me por volta das 22 horas, que para muitos já é tarde, e fiquei rolando insone na cama até por volta da zero hora, quando resolvi levantar-me. Não conseguia dormir, ficar deitado para quê? Melhor levantar e ler, estudar, escrever, fazer alguma coisa.

Pois bem. Levantei-me, li quatro crônicas do livro 50 crônicas escolhidas, de Rubem Braga (“Os Teixeiras moravam em frente”, “As Teixeiras e o futebol”, “A vingança de uma Teixeira” e “Os sons de antigamente”). Comecei a ler esse livro um dia desses – à noite, claro, e anteontem, para ser exato –, quando li a biografia, o prefácio, de autoria de André Seffrin, e a crônica “Coisas antigas”. Deixando o livro, fui ver a correspondência virtual. Abri alguns e-mails e apaguei vários outros sem abrir, mandei para lá, aquele lugar que, pelo menos eu, não sei onde fica nem se existe, tudo que parecia spam e tentativa de phishing.

A Câmelha, minha mulher, e meus filhos Daniel e Samuel (o Douglas não sei por onde anda) dormem pesadamente, apenas eu e os cães, Aquiles e Sansão, estamos acordados. E, como os cães estão no quintal, claro, estou sozinho à frente do computador, rodeado de livros, jornais e revistas, desordenadamente jogados na sala sobre a mesa, nas estantes e pelo chão, como sói acontecer todos os dias (aliás, todas as noites) a esta hora.

Resolvi navegar pela internet. Passando pelo sítio da Academia Brasileira de Letras, onde li a crônica “Poetas e poesias”, de Carlos Heitor Cony, vaguei por várias outras páginas da rede mundial de computadores, visitei meus três blogues e outros sites, até decidir parar e escrever esta cronicazinha, por certo, desenxabida, uma vez que não tinha nem tenho algo especial para compartilhar com o leitor.

Foi isso. Agora, às 2h12, embora ainda sem sono, vou-me deitar e tentar dormir. Puxa vida, até parece insônia. Mas, claro, não é. É apenas inversão de horário, pois acordo tarde todos os dias, sempre. Troco, ainda que involuntariamente, o dia pela noite (ou seria a noite pelo dia? Sei lá! Que diferença faz?). Bom, insônia ou falta de sono explicada e justificada dá quase na mesma, embora uma coisa seja bem diferente da outra. Não era nem é o meu objetivo discutir a insônia.

Cidade das Mangueiras

2012-01-11T16:46:00.000-08:00

O dia 12 de janeiro é dia de aniversário da cidade de Belém, capital do Estado do Pará, a qual, neste 12 de janeiro, completará 396 anos de fundação, fundada que foi em 12 de janeiro de 1616. É por isso que esta semana veio a lume o informe publicitário Belém 396 Anos, que integra a edição 2.251, datada de 11 de janeiro de 2012, da revista Veja. De uma sentada e com muito interesse, li tudo e relembrei muito da História do Brasil, bem como aprendi coisas novas sobre Belém. Não sabia, por exemplo, que a lindíssima Praça Batista Campos foi eleita em 2005 a mais bela praça do país.

Belém faz jus, pela sua arborização, à carinhosa denominação de Cidade das Mangueiras. Sim, linda e acolhedora, tem uma paisagem singular constituída pelo conjunto harmônico da beleza natural do mar, dos rios, das árvores e dos animais com a beleza artificial criada pelo homem ao longo desses quase quatro séculos de sua existência. A Petit Paris dos sonhos de Antônio Lemos, na época em que prefeito se chamava intendente, é uma cidade bonita.

Gosto muito da Cidade das Mangueiras, apesar de andar bem pouco por lá, como pouco ou quase nada tenho andado por outros lugares do Brasil. Desde sempre até agora, fui de pouco viajar. Essa, aliás, é uma forma de agir que pretendo mudar: quero, doravante, viajar mais, até para o bem da minha saúde. De viajar, é bom que diga, até que sempre gostei, o que não gosto mesmo é de arrumar e carregar a mala. Algumas vezes, fiquei meses pensando em viajar e, aproximando-se o dia, mudei de ideia e desisti da viagem por causa da mala.

Pois bem. Apaixonado que sou pelo Pará, se me fosse dada hoje a oportunidade de escolher a cidade onde nascer, escolheria Belém, com certeza. É. Escolheria a Belém do Theatro da Paz, a Belém das mangueiras, a Belém da linda Baía do Guajará, a Belém de muita cultura, a Belém da chuva da tarde, a Belém da hospitalidade, a despeito da violência hoje tão da índole de todos os agrupamentos humanos de grande porte, a Belém de tantas outras qualidades que a fazem cidade boa e agradável.

Se a pessoa ainda não conhece, vale a pena conhecer Belém; se já a conhece, vale a pena visitá-la sempre, pela sua beleza, pela hospitalidade do seu povo, pelos pontos turísticos e culturais (Estação das Docas, Museu de Arte Sacra, Casa das Onze Janelas, Forte do Castelo, Museu de Arte Moderna, Mangal das Garças, Praça Batista Campos, Praça da República, etc.), como muito bem resumidamente mostra o informe publicitário.

Ah, sim!... Sou apaixonado pelo Pará, mas votei “sim” no plebiscito de 11 de dezembro de 2011 e vou continuar defendendo essa ideia de emancipação político-administrativa do Estado de Carajás. Isso, contudo, é outra história. Uma coisa nada tem que ver com a outra, claro. Poderei muito bem morar no Estado de Carajás e visitar sempre Belém, como outras cidades brasileiras e do exterior. Por que não?

O advogado e o vigilante forense

2012-01-05T16:58:00.000-08:00

O sol, a despeito de, desde cedo, escondido pelas nuvens, passara do zênite e eram já quase 13 horas de uma quinta-feira, gostosamente nublada e de clima ameno nada comum para nós – hoje, 5 de janeiro de 2012, mais um modorrento começo de ano como foram os demais por que passei até agora.

Sozinho em meu gabinete na Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, resolvo ir ao fórum, visitar a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nada de especial, apenas uma visita trivial de conselheiro, como faço de vez em quando. Vou conversar com os servidores da OAB e os advogados presentes, para me inteirar de assuntos diversos, ver como andam as coisas.

Passo antes, mesmo rapidamente, no Hemocentro Regional de Marabá (Hemopa), para visita fraterna ao Dr. Fernando Monteiro, médico e meu irmão de Maçonaria, pessoa de boa índole e de fino trato. Expresso-lhe votos de feliz 2012 e o convido para a próxima reunião da nossa loja, dia 12, após o recesso da Grande Loja Maçônica do Estado do Pará.

No fórum, percebo fechado à chave e à tranca com cadeado o portão do muro da frente. A pé, não vejo que, semiaberto, o portão de veículos dá passagem a pedestres. Sem ver ninguém, pego no cadeado do portão de pedestres, para verificar se realmente está fechado ou apenas o aparenta. Ouço a voz do vigilante que vem dos fundos do prédio e, olhando, o avisto.

O vigilante, jovem e bem franzino, acercando-se de mim, com ares de desconfiança, posta-se à frente da entrada, com cara de aqui não entra, e pergunta-me o que quero. Sua atitude me afronta, porque, embora sem gravata, trajo mangas compridas e paletó, além do que, conquanto advogue pouco, sou relativamente conhecido como advogado. Respondo-lhe ser advogado e desejar ir à sala da OAB. Ele, contudo, sem ressalvar o plantão nem mudar de atitude, diz-me que está tudo fechado e só funcionará segunda-feira.

O deixar de ressalvar o plantão e a sua cara de aqui não entra soam para o advogado como acinte e exigem de mim a natural reação à altura, mais ainda pelo fato de ser conselheiro da Subseção da OAB como sou. “Caramba! Ele está querendo estragar o meu dia e vai-me dar trabalho. Confusão à vista. Mas, embora não a procurasse, não posso nem devo fugir dela. Ossos do ofício” – pensei. Contei mentalmente até dez e resolvi engrossar, chamaria até a Sociedade Protetora dos Animais, se fosse o caso, mas entraria no prédio.

Saquei da identidade de advogado e conselheiro de subseção da OAB, disse a ele que fora ver a sala da OAB, mas agora queria ver fórum e falar com quem estivesse de plantão, e que, por isso, iria entrar no prédio. Ele ainda tentou argumentar, mas saiu da minha frente e me seguiu, até perto da porta da sala de distribuição, quando resolveu parar.

Fui atendido educadamente pelo serventuário de plantão, Jaconias. Disse-lhe ser advogado e conselheiro, perguntei-lhe quem era o juiz de plantão e expliquei-lhe que não queria nada. Apenas fora visitar a sala da OAB, mas encontrara resistência anormal na entrada do fórum e resolvera entrar no prédio, mesmo com a sala fechada. Ele me franqueou a ida à sala, se tivesse chave de lá e quisesse ir. Mas eu queria somente demonstrar ao vigilante que, ainda que não fosse conselheiro, depois de identificado como advogado, não poderia ser impedido de entrar no prédio. Agradeci, por conseguinte, ao serventuário e saí.

À saída, conversei, muito rapidamente, com o vigilante. Expliquei-lhe que, como advogado, o fórum é um dos meus locais de trabalho, de forma que, depois de me identificar formalmente, ninguém deveria tentar impedir-me a entrada. Ele pareceu compreender, pois me pediu desculpas. Saí e voltei para a Câmara, um pouco aborrecido. A irresponsabilidade e inabilidade no atendimento do Estado, somadas à negligência das boas relações humanas, só podem produzir maus serviços, sofrimentos e miséria.

Sou evangélico e maçom

2012-01-01T21:46:00.000-08:00

Cadastrado no “site” http://www.midiagospel.com.br, para receber por “e-mail” notícias relacionadas ao Evangelho, recebi a notícia intitulada “Fotos do Pr. Silas Malafaia são adulteradas para ligá-lo à Maçonaria”, cujo “link” é este: http://www.midiagospel.com.br/noticia/religiao/fotos-do-pr-silas-malafaia-adulteradas-maconaria. Também assisti, no mesmo “link”, ao vídeo em que o pastor Silas Malafaia, a título de resposta, diz que não pertence à Maçonaria nem ao G-12 e, ao mesmo tempo, tece comentários acerca do assunto.

Achei correta e bonita a resposta em relação ao G-12. Discordei, todavia, quando o pastor disse que não pertence a sociedade secreta alguma e, sem dar mais explicação, disse que o estavam caluniando e difamando. Ou seja, ele – creio que até sem a intenção de fazê-lo – deixou implícito que chamar alguém de maçom é o mesmo que caluniar ou difamar essa pessoa. Isso, entretanto, não é verdade. Até porque, como maçom que sou, sei que deve ser motivo de honra para alguém ser chamado de maçom ou relacionado à Maçonaria.

Tenha a honra de pertencer à Maçonaria, desde 1.º de fevereiro de 2007, quando, pela iniciação, fui recebido na Loja Maçônica Firmeza e Humanidade Marabaense, n.º 6, da jurisdição da Grande Loja Maçônica do Estado do Pará. Na Maçonaria Simbólica, sou mestre maçom, grau 3 (último grau). Nos Graus Filosóficos, sou eleito dos nove (grau 9, nono dos 33). Eis a razão por que deixei, à guisa de comentário da notícia de Malafaia, o que se lê em seguida e agora dou publicidade ao assunto nos meus blogues, desejando tão somente ser compreendido.

Sou evangélico e sou maçom. Como evangélico, sou membro da Igreja Presbiteriana do Brasil; como maçom, sou membro da Grande Loja Maçônica do Estado do Pará. A Igreja Presbiteriana do Brasil, assim como outras denominações evangélicas hoje, é contra a Maçonaria, por pura ignorância. Aliás, no caso da Igreja Presbiteriana do Brasil, além da ignorância, existe também a ingratidão, pois tal denominação deve muito, mas muito mesmo, à Maçonaria. Posso provar historicamente isso.

O pastor Silas Malafaia falou muito bonito e correto em relação ao G-12, mas falou feio e erradamente em relação à Maçonaria quando deixou implícito que dizer que alguém é maçom significa caluniar ou difamar essa pessoa. Não, não é, pastor Silas Malafaia. Vossa Senhoria tem todo o direito de não querer ser maçom e não querer ser do G-12 ou, ainda, de qualquer outra entidade ou instituição. Sim, tem. Procure, no entanto, por favor, saber exatamente o que significa "caluniar" e "difamar", pois tais verbos, que representam institutos jurídicos, nada têm que ver com o sentido dado por Vossa Senhoria.

Sou também advogado, formado pela Universidade Federal do Pará, e tenho conhecimento prático e acadêmico do que significam as palavras "calúnia" e "difamação".

Quero dizer também – na condição de advogado, maçom e evangélico, mas, principalmente, na condição de cidadão brasileiro e homem de vergonha na cara – que, se é adulteração, não apoio essa adulteração de fotografias do pastor Silas Malafaia, assim como não aprovaria a adulteração de fotografias de quem quer que seja. Isso é, no mínimo, canalhice. E, como canalhice, precisa ser combatida, refutada, punida.

Dois dedos de prosa

2011-12-30T16:24:00.001-08:00

Só dois dedos de prosa, caro leitor, para não deixar passar em branco o fim de ano, sem uma crônica, que fale de uma coisa qualquer. Atendo com isso à minha vontade de escrever algo e, principalmente, à amável sugestão do Claudinho (Cláudio José Pinheiro Filho), meu colega de trabalho, assessor de comunicação da Câmara Municipal de Marabá. É que o Claudinho, conversando comigo, ontem, em meu gabinete, perguntou-me se não sairia uma crônica de fim de ano. “Ah, vai sair, sim!” – respondi. Pronto, aqui está ela.

Hoje são 30 de dezembro. Acabou-se o ano: foi-se 2011 e vem aí 2012. E agora, escrever o que a esta altura? São tantos assuntos para dois dedos de prosa, que fica até difícil escolher, eleger um ou alguns. São dias de muita alegria, de viagens, de festas, embora eu não tenha viajado. Já disse algumas vezes que são dias de reflexão, agora não digo mais. Claro, ninguém ou quase ninguém, reflete nesses dias. Tudo se deixa para depois, para o próximo ano.

Pois bem. Não quero falar de algo especial, de coisa séria. Não. Queria mesmo neste momento estar rodeado de alguns amigos, para falarmos de amenidades, de coisas do dia a dia, descontraidamente, comemorando tudo. Isso é que é bom e vale muito mais do que muitos assuntos sérios de que se ocupam tantos por aí. Dizer o quê? Sei lá!... O ano já passou mesmo. Deixemos, portanto, as coisas sérias para o próximo ano. Existem demais as tais coisas sérias, aliás, sérias até demais, para a gente se preocupar com elas às vésperas de fim de ano ou, como se queira dizer, às vésperas de ano-novo.

Falemos de amenidades ou, então, não falemos de coisa alguma. A crônica, aliás, presta-se muito bem para isso, para tratar, descontraidamente, de assuntos aparentemente sem importância, amenidades. Também para dizer muito sobre coisa alguma, dizer nada de nada, apenas por querer, principalmente quando se trata de uma crônica de fim de ano. Ah, a vida é curta demais para ser levada tão a sério! É isso. Só isso, nada mais.

Bom, foi-se aí o espaço de uma crônica. Vou parar por aqui. Falei muito sobre coisa alguma. Espero não ter decepcionado o Claudinho nem meus demais amigos e leitores. Não queria dizer muita coisa mesmo, só queria dizer que a vida não deve jamais ser levada tão sério, porque isso não adianta mesmo (cheguei a essa conclusão) e, principalmente, porque morrem os sérios, como morrem os brincalhões, os descontraídos. Dizem, aliás, que os sérios morrem mais depressa. Bom, isso eu disse. Em 2012, se Deus quiser, a gente conversa mais.

Feliz ano-novo! Feliz 2012!

A Antevéspera do Natal e o Jardim do Parlamento

2011-12-23T09:24:00.001-08:00

Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011, um pouco mais das 13 horas. Saio, pela porta do fundo da Câmara, para, contemplando o jardim, tomar um fôlego, à minha maneira. Existem vários pés de mogno, além de ipês e outros vegetais, no jardim da Câmara Municipal de Marabá. São mais de vinte pés de mogno – 24 ou 25, mais ou menos – hoje com cerca de cinco ou seis metros de altura, plantas ainda muito jovens, que haverão de crescer muito, em altura, exuberância e beleza arbóreo-amazônica.

No corre-corre do cotidiano, talvez passem despercebidas para muitos, conquanto sejam tão belas. Eu, contudo, gosto de admirá-las diariamente, à minha maneira, num diálogo (mudo, embora eloquente), entre as árvores e o homem da terra, amante da natureza e da Amazônia em especial que sou. Tenho a impressão, às vezes, de que essas árvores, alheias à maldade dos humanos, saúdam poeticamente a quem entra e quem sai. Lógico que isso é apenas uma forma de ver as coisas, mas é verdade.

Há quase sempre passarinhos, que voam de galho em galho, de uma árvore para a outra, e cantam. Puxa vida, é impossível não perceber essa beleza e a simbiose altamente benéfica para nós, os humanos, entre a tecnologia de que desfrutamos no interior do prédio moderno do Parlamento e a natureza representada pelo jardim, com sua fauna e sua flora. Sim, fauna e flora, embora a flora seja bem mais rica que a fauna. É natural que o seja, claro, como é natural que alguns digam que estou escrevendo tolices. Ah, que se danem!

Sou servidor de carreira do Poder Legislativo do Município de Marabá, tendo ingressado por concurso público de provas e títulos, na forma da Constituição da República e das leis. Tenho orgulho disso, até porque – falsa modéstia à parte – tenho a convicção inabalável do cumprimento, ao longo dos anos, da parte que me cabe. Tenho, semelhantemente, orgulho e muita gratidão pelo prédio novo que o povo nos deu. Sempre soube reconhecer a sua importância, o seu valor e, por consequência disso, o dever que Vereadores e servidores têm de prestar um serviço à altura da imponência e beleza das instalações que ocupamos.

Antevéspera do Natal. Aprovou-se o orçamento do Município para o exercício financeiro de 2012 – mais de meio bilhão de reais! – e estamos saindo para o recesso parlamentar. Aqui, às voltas com minhas ansiedades, medos e inquietações, a reflexão sobre o ano de 2011, que vai, e o ano de 2012, que vem. O que queríamos? Conseguimos? Não conseguimos? Por quê? Qual foi nossa atuação?... E agora, o que queremos? Conseguiremos? Para onde vamos? O que é prioritário para 2012? Qual a parcela individual de responsabilidade de cada um de nós?...

Não é algo da boca para fora, mas, de fato, uma reflexão interior e profunda. Tenho muita dificuldade com isso, porque, não raro, nos faltam respostas que convençam. Não existe a sinceridade necessária nas pessoas. Não são poucas as ações danosas e as omissões criminosas de muitos, nas entranhas imundas de um Estado, ocioso e corrupto, que desampara. Tenho medo do futuro, em compasso de ansiedade que quase mata, por causa do semelhante! Não é ilusão nem hipocrisia, não: é a convicção assustadora da realidade.

Dar comida aos cãos

2011-12-16T19:03:00.000-08:00

“Vou dar comida aos meus caos.” Essa é a frase que costumo dizer, quando vou alimentar meus cães, Sansão e Aquiles. O plural de “cão”, quando se refere ao animal, é “cães”, sabemos disso. Eu, contudo, por brincadeira, digo “cãos”, pois não são poucos os que, ouvindo isso, vão pensar que o plural “cãos” não existe. Claro que existe, conquanto o significado seja outro.

“Cãos” é o plural de “cão”, substantivo masculino, que significa cabelos embranquecidos pela idade, embora muitos falantes do português só conheçam a forma “cã”, substantivo feminino, cujo plural é “cãs”. Aliás, pelo menos no Brasil, o que mais se emprega é o plural da forma feminina, havendo, por conseguinte, quem nem sequer saiba que existe o singular “cã”.

Há outros significados para palavra “cão”, significados estes que deixo, propositadamente, de registrar. Informo, todavia, para curiosidade do leitor, que não me refiro ao significado popular e regionalista diabo. Os significados a que me refiro estão, por exemplo, no Dicionário da Língua Portuguesa, da Porto Editora, de Lisboa, Portugal. E em outros bons dicionários também, é claro. Basta dar uma conferida, até porque é agradável ler dicionário. Bom, pelo menos eu acho.

Há pessoas e pessoas que têm um conhecimento muito limitado da língua portuguesa, mas, a despeito disso, se arvoram de conhecedoras e, com muita frequência, se atrevem a dizer que isso ou aquilo está errado, quando, na realidade, está certo e elas é que não o sabem. Ih, como já vi muito isso acontecer! O indivíduo pensa que a coisa está errada e já sai alardeando, como se tivesse a certeza que não tem.

Lembro-me, por exemplo, de duas irmãzinhas meio idiotas lá de Xinguara, as quais, ao me virem dizer, como dirigente, “convido a igreja a, de pé, ler o texto tal da Bíblia”, pensaram logo que falava erradamente e, lá se foram elas, abobalhada e descaradamente, procurar nos dicionários a palavra “adipé”, pois julgavam que não existia. E, como não a encontraram, ficaram comentando a coisa entre si. Haja paciência para suportar tanta asneira! Isso faz muitos anos, mas, sempre que me lembro da petulância desbragada das irmãzinhas santas, não deixo de me aborrecer um pouco.

As tais irmãzinhas, se tivessem sido honestas e seguido o que diz a Bíblia, em vez de ficarem comentando entre si, ter-me-iam perguntado se tal palavra existia. E aí, lógico, eu lhes explicaria, com todo o carinho, que esse “de pé” aí da minha frase é adjunto adverbial de modo, substituível pelo também adjunto adverbial de modo “em pé”, que muitos iguais a elas pensam ser a única forma correta. Ter-lhes-ia dito também que, “adipé”, se existisse (como não existia), seria substantivo, adjetivo ou coisa parecida e não se prestaria para emprego no contexto em que eu empregava “a, de pé,...”.

Registro, para concluir, que as tais sabichonas cursavam o ensino médio e trabalhavam no comércio, razões pelas quais não deveriam ser tão ignorantes como eram. Mas eram, e – o que é pior – continuam sendo. Passam-se os anos e elas mudam apenas de idade, as atitudes e a ignorância continuam as mesmas.

Esperança

2011-12-10T08:30:00.001-08:00

Leio a Primeira Epístola de Pedro, capítulo 3, versículo 15. E me detenho na parte final, que diz “e estai sempre preparados para responder com mansidão e temor a todo aquele que vos pedir a razão da esperança que há em vós”. Esperança. A Bíblia diz que as pessoas precisam ter esperança. Aliás, a Bíblia afirma aí que os cristãos têm esperança, não uma esperança vã, mas uma esperança que tem razão, e razão exigível, explicável, compreensível. É isso que o missivista diz aos destinatários.

Pedro falava, é claro, da esperança de salvação. As pessoas, contudo, precisam também de esperança material, porque vivem tempos difíceis. São tempos de desamor, iniquidade, falência do Estado e do Direito estatal: tudo está mais para desespero do que para esperança. E não há palavra uniforme a respeito. Os materialistas negam a esperança do porvir fora da existência física; os espiritualistas, a esperança que não seja da existência imaterial, espiritual.

Digo aí espiritualistas e materialistas no sentido comum, de visão exagerada, ora somente espiritual, ora somente material. E discordo deles, porque penso – sem olvidar ser imemorial esse pensar – que a razão está no meio. Claro, meden agan, como já diziam os gregos, moderação. Todo extremo é perigoso, porque a virtude está no meio. Isso vale para tudo, em todas as áreas da atividade humana.

Não faz sentido algum relegar a felicidade inteiramente para a vida no além, da mesma forma que não passa de extrema loucura pensar a felicidade apenas no mundo material. O ser humano precisa ser visto, pensar e agir de forma holística, porque é corpo e alma, ao mesmo tempo, um todo físico e um todo espiritual. É por isso que precisa ter esperança, tanto material quanto espiritual.

A vida não se resume apenas à existência física e, muito menos, apenas à existência espiritual. Ainda bem. Ninguém deve abdicar da vida física em plenitude e aceitar como normal a pobreza, menos ainda a miséria. Pobreza e miséria não são condições naturais da vida, são consequências da desigualdade, da exploração do homem pelo homem. Por que uns com tanto e outros sem nada? Por quê? Sei lá! A resposta depende da visão de quem responde.

Salomão, o Pregador do Eclesiastes, ensinava: “A melhor coisa que alguém pode fazer é comer e beber, e se divertir com o dinheiro que ganhou. No entanto, compreendi que mesmo essas coisas vêm de Deus” (Ec 2.24). E Paulo, o apóstolo dos gentios, escreveu: “Se a nossa esperança em Cristo é somente para esta vida, somos as pessoas mais infelizes deste mundo” (1 Co 15.19).

Chegou dezembro

2011-12-02T07:26:00.000-08:00

Chegou dezembro e vêm aí o Natal, o fim do ano velho e o começo do ano novo, a tríade de alegria e esperança! É tempo de festa, de alegria, de gratidão pelo que aconteceu e de esperança do que acontecerá! Por isso e tudo o mais que não sei expressar, gosto muito do Natal, desse clima gostoso de música, de casas e ruas enfeitadas com luzes coloridas, desse aflorar da solidariedade, não raro, reprimida ao longo do ano.

Natal é a comemoração do nascimento de Jesus, o Cristo e também filho unigênito de Deus, dado para morrer em favor do seu povo e ressuscitar para voltar a Deus, o Pai, que o deu. A vinda, vida, morte e ressurreição do Cristo de Deus estão registradas nos Evangelhos e até em outros livros da Bíblia, livro sagrado dos cristãos. Em todo aniversário, o mais importante é – e sempre deverá ser – o aniversariante. Se não for assim, a festa será em vão, porque a comemoração não terá sentido. Reflitamos, pois, sobre isso.

Natal não é somente o tempo de dar e de receber presentes, conquanto, infelizmente, seja esse o aspecto a cada ano mais acentuado no mundo ilusório e cruel dominado pela ânsia inglória do ter em vez do ser. Natal é, antes e acima de tudo, tempo de reflexão, de pensar na transitoriedade da vida física, na existência ou não de vida após a morte, na insignificância provada e comprovada das coisas materiais, que ninguém leva para o além-túmulo (aliás, nem mesmo para o túmulo).

Existe – é claro e eu jamais me esqueço disto – a verdade de que o Natal, 25 de dezembro, é apenas uma convenção, porque a Bíblia não registrou nem o dia nem o mês em que Jesus Cristo nasceu. É muito interessante isso, mas não é disso que estou falando. Falo dos outros aspectos, até porque, queira-se ou não se queira, a comemoração existe, o que, por si só, representa excelente oportunidade para se ensinar sobre o Cristo de Deus e sua obra redentora, salvadora de seu povo.

Portanto, se ainda não o fez, neste Natal, faça diferente. Contemple ainda mais a beleza da natureza, das ruas e casas coloridas, a alegria esperançosa das pessoas no porvir, deixe-se enlevar pela beleza da música natalina, dê presentes, receba com gratidão os presentes que lhe derem, vá às festas, comemore, viva plenamente. Se já o fez, faça de novo. Isso é bom, muito bom.

Faça, como lhe disse, tudo isso. Não se esqueça, porém, de que Jesus Cristo morreu, segundo o plano e beneplácito de Deus, para salvar a quem nele crê. Sem crê em Jesus Cristo – diz a Bíblia –, ninguém será salvo. Sei, é claro, que existem outros credos e, por conseguinte, quem não crê na Bíblia. Não posso mudar isso. Tudo bem, cada um com a sua fé. Eu, contudo, escrevo para quem crê como eu creio. Vamos viver e comemorar o Natal, mas desse jeito.

Tenha fé, tenha esperança e faça o que lhe couber fazer para que o próximo ano seja realmente um ano muito melhor do que este, o qual – não seja ingrato jamais – foi bom. Encerro lhe dizendo como diz a Bíblia: “O SENHOR te abençoe e te guarde” (Nm 6.24).

Aprovações Obrigatórias na Criação de Um Estado

2011-11-23T08:26:00.000-08:00

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Plebiscitos e Referendos (Lei n.º 9.709, de 18 de novembro de 1998) a criação de um Estado – juridicamente, dizemos Estado-membro –, passa obrigatoriamente por, no mínimo, quatro discussões e aprovações decisivas. Tenho dito isso com frequência.

A primeira delas é a aprovação do decreto legislativo que autoriza a realizar o plebiscito. A segunda (e mais difícil, porque envolve grande número de participantes) é o plebiscito. A terceira é a aprovação do projeto de lei complementar de criação do Estado, quando a decisão plebiscitária é favorável à criação, quando a decisão é “sim”. A quarta e última é a sanção do presidente da República.

Poderá haver, ainda, a quinta discussão e aprovação, se o presidente da República resolver vetar o projeto de lei complementar aprovado, o que, em tese, é muito difícil acontecer, mas, juridicamente, é possível, pois quem tem o poder de sancionar também tem o poder de vetar, embora deva fazê-lo sempre motivadamente. Se o presidente veta o projeto de lei e o Congresso Nacional rejeita o veto, o que era apenas projeto aprovado se transforma automaticamente em lei, a qual obrigatoriamente será promulgada, ou pelo presidente da República, ou, na omissão deliberada deste, por quem de direito, conforme a sucessão ditada para isso pela Constituição.

Como se vê, a primeira, a terceira e a quinta decisões são tomadas por várias pessoas, a saber, pelo Congresso Nacional, composto de deputados federais e senadores da República. A segunda é tomada por muito mais pessoas ainda: pelo povo chamado na Constituição e na lei de população diretamente interessada (e que, ninguém se esqueça disso, o Supremo Tribunal Federal já decidiu ser a população do Estado todo). A quarta é tomada por uma só pessoa, o presidente da República. Ora, é desnecessário dizer, a esta altura, porque esta ou aquela decisão é mais difícil, mais complicada. É por causa dos interesses e do número de pessoas envolvidas, claro.

No caso atual – criação dos Estados-membros de Carajás e Tapajós –, estamos no momento mais difícil, o plebiscito. Puxa vida, quero muito, muito mesmo, que esses Estados-membros sejam criados. E o quero por uma série de razões – desapaixonadamente o digo, porque racionalmente o vejo –, mas, principalmente, pelo progresso e desenvolvimento em todos os sentidos dos novos Estados e do Estado remanescente. Não posso entender por que pessoas daqui – ainda que, felizmente, sejam, como de fato são, muito poucas – dizem que votar “não”! Por mais democrático que eu queira ser, não consigo ver uma decisão dessas com bons olhos, como algo racional, aceitável.

A indisposição do povo de lá até que dá para entender, para aceitar, uma vez que, aparentemente, só nós seríamos os beneficiados, mas a indisposição, a má vontade tola do povo daqui, não! Só para ter uma ideia, a área do Estado do Pará como um todo, que hoje tem apenas três senadores, passará a ter nove! E nós, dileto leitor, queiramos ou não queiramos, dormimos e acordamos sob – “debaixo de”, para os curtos de inteligência – consequências diretas da boa ou má, grande ou pequena, atuante ou omissa representação política que temos no Congresso Nacional e nos demais parlamentos.

Logo, se estiver vivo, como espero estar, votarei “sim”, pela criação dos Estados-membros de Carajás e Tapajós, porque eu quero muito a felicidade dos meus filhos, netos e demais descendentes. Não posso jamais negligenciar essa oportunidade ímpar que me é dada para isso. Faço o mesmo, meu leitor! Faça o mesmo! "Pois é certo que haverá um futuro; e a tua esperança não será aniquilada" (Provérbios 23.18).

O martírio do cão Lobo

2011-11-16T07:39:00.000-08:00

“Morre Lobo, o cão arrastado por ruas de Piracicaba (SP)”, eis aí manchete da página do UOL Notícias, na rede mundial de computadores, hoje, 16 de novembro de 2011, manchete que me deixou triste e muito irado contra o infeliz agressor, cujo nome deixo de registrar por julgá-lo indigno de figurar na minha crônica.

Lobo foi um cão da raça rottweiller que nasceu, presumo, em Piracicaba, São Paulo, onde também foi absurda e covardemente supliciado e morto por quem, mais do que todos, tinha a obrigação moral, legal e jurídica de protegê-lo. Foi vítima de um crime cruel contra a natureza e todo crime contra a natureza é também um crime contra a humanidade.

A morte do Lobo foi um crime cruel (e hediondo, por que não?). Se não foi doloso, como penso ter sido, foi culposo. E, doloso ou culposo que tenha sido, clama or justiça, a saber, pela punição do criminoso. Ele foi arrastado, cruel, covarde e desumanamente, por um automóvel em alta velocidade, dia 2 de novembro, conforme amplamente divulgado pela mídia.

Foi um crime contra o meio ambiente. A prática de ato de abuso, de maus-tratos, dentre outras, contra animal doméstico é tipificada como crime pelo artigo 32 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. E foi um crime hediondo, não no sentido técnico-jurídico da expressão, porque, infelizmente, não está tipificado como tal, mas hediondo no significado comum, que é de repugnante, sórdido, repulsivo, horrendo.

Agora o infeliz que o matou diz à Polícia que foi acidente, por não ter visto o cão cair da carroceria do veículo. Ele diz, mas eu não acredito. Não acredito e espero que as autoridades encarregadas do caso também não acreditem, não caiam nessa, por ser algo totalmente desarrazoado. Não se deve aceitar o desarrazoado, o absurdo.

Há razões de sobra, no caso da morte de Lobo, para não aceitar a versão do acusado, dentre as quais realço duas: a declaração das duas testemunhas que, segundo a mídia, confirmam a intenção dolosa e confessada por ele de matar o pobre animal, e o fato de que, sendo um cão de grande porte, era impossível ele cair da carroceria do carro e a queda passar despercebida.

Era um cão de grande porte, por causa da sua raça. Era, contudo, um cão muito bonito e, por certo, um cão alegre, brincalhão, que se alegrava com a presença de seu dono, como se alegram todos os cães. Eu vivo isso todos os dias, pois tenho dois cães, um deles inclusivamente muito parecido com o Lobo. Mas Lobo foi morto covardemente – repito – por esse dono, que tinha a obrigação de protegê-lo! Isso, por si só, é suficiente para a busca incansável e, por fim, aplicação, na forma da lei, da punição merecida.

Espero que a Sociedade Protetora dos Animais, a Prefeitura Municipal de Piracicaba, o Ministério Público e o Poder Judiciário, cumprindo cada um deles a sua missão institucional, o seu papel, não aceitem essa versão absurda e covarde do agressor e, por isso, lhe apliquem a punição devida. A morte de Lobo não pode ficar impune!

Quero minha família de volta

2011-11-14T15:29:00.001-08:00

Aconteceu-me por duas ou três vezes na infância dormir à tarde e acordar à noite com a sensação de que dormira a noite inteira e acordora somente no outro dia. Creio que isso, como aconteceu comigo, aconteceu com muitas pessoas. Eu acho, não sei os outros, mas, como não sou nenhum ser do outro mundo, creio que isso é normal.

Neste domingo, 13 de novembro de 2011, aconteceu algo parecido. Muito cansado, dormi por volta das 16 horas – após chegar da feijoada beneficente promovida, na Loja Maçônica Pioneira da Transamazônica, n.º 44, pelo Capítulo DeMolay Pedro Marinho de Oliveira, n.º 220 – e acordei exatamente às 19h5, com a terrível sensação de “quero a minha família de volta!”. O quarto estava escuro e a casa toda em silêncio, parecia que todos haviam saído e me abandonado sozinho a dormir.

Somos da Igreja Presbiteriana do Brasil e, por ser noite de domingo, pensei mesmo que eles haviam ido para a igreja. Era, contudo, apenas impressão minha. Abri a porta do quarto e vi que o Samuel e o Daniel assistiam à tevê, na sala principal, e a mãe deles, na minha biblioteca, trabalhava ao computador, revisando uma entrevista sobre educação inclusiva que sairá numa publicação da Universidade Federal do Pará – Campus de Marabá.

Lembrei-me do tempo de criança e pensei em escrever algo. É agradável lembrar essas coisas. Lembrei-me também do filme de comédia Esqueceram de Mim: esquecido em casa pela família, que viajara no feriado, Kevin, o molequinho sapeca, depois de muitas peripécias e traquinagens, fica acuado e, à beira do desespero, grita que quer a sua família de volta. Gosto muito de Esqueceram de Mim, pelas boas risadas que proporciona e pelas lições de vida que transmite.

Falar de tevê, lembra-me o Chaves. Incrível. Por certo, muitos vão dizer que é matutice minha, mas assisto ao Chaves desde 1979, 1980, por aí assim. São sempre as mesmas cenas, claro, mas continuo gostando de assistir e o faço sempre que tenho tempo disponível. Comecei a assistir ao Chaves juntamente com o Douglas, meu primeiro filho, que completou 24 anos em janeiro de 2011, e continuo a fazê-lo em 2011, com o mesmo prazer, juntamente com o Samuel, até agora meu caçula, que completou 6 anos em abril.

Pode parecer que é porque sempre fui muito pobre. Pobre é assim mesmo. Fazer o quê? Sou matuto e pobre. E daí?... Azar de quem não gosta de matuto nem de pobre! Pode parecer, mas não é. Não é somente por isso, não. É pela ironia, pela denúncia social e, acima de tudo, pela ternura. Como diz seu inteligente criador, Roberto Gómez Bolaños, no prefácio do livro Diário do Chaves, o menino Chaves é “perfeita encarnação da ternura”. Credito a perenidade do Chaves à sua simplicidade, que fala à mente e ao coração das pessoas.

Claro, elementar: nem tudo na vida é o que parece ser. “A verdadeira sabedoria consiste em saber como aumentar o bem-estar do mundo”, dizia Benjamin Franklin. “Existem apenas duas maneiras de ver a vida. Uma é pensar que não existem milagres e a outra é que tudo é um milagre”, dizia Albert Einstein. Não sou maniqueísta, mas penso que Einstein mandou muito bem aí.

Marabá, minha Marabá

2011-11-12T12:59:00.003-08:00

Marabá não pode contar com a minha poesia porque não sou poeta. Sua beleza, no entanto, jamais precisaria de poetar claudicante e mixuruca, dispensa apresentação porque fala por si mesma. Cá para nós – ainda que digam maculado de suspeição filial o nosso ver, apreciar e amar – seus dotes naturais por si mesmos se expressam na sua pujança inigualável, porque, já diz o nosso brasão, com a ajuda de Deus, chegaremos às estrelas (“Favente Deo ad astra vehimur”).

Temos rios, não simplesmente rios, mas belíssimos rios; praias, não marítimas, mas fluviais, que não são apenas praias, são praias belíssimas, como belíssimas são nossas mulheres. A mulher marabaense é linda, belíssima, como mais linda, mais bela fica a mulher que aqui aporta! Temos poetas, que cantam a beleza sem par da nossa terra. Por mais que, na visão estéril de quem a tudo apouca e amesquinha, isso pareça inexpressivo, penso o que penso, sinto o que sinto, digo o que digo.

Não temos Avenida Atlântica nem Copacabana, a princesinha do mar; temos, porém, Orla Sebastião Miranda, beleza e orgulho nosso à margem tocantina, e temos Marabá, que é apenas Marabá, não é Pioneira nem Velha nem qualquer outra adjetivação desse jaez que se lhe queira pôr. Nossas praias belíssimas e agradavelmente acolhedoras, como a do Tucunaré e a do Geladinho e tantas outras, são banhadas a um só tempo pela água tocantina e pelo sol marabaense, tão belo quanto os outros sóis do Pará, do Brasil e do mundo. O céu vespertino da Praça Duque de Caxias tem o azul mais bonito que conheço.

A VP-8, com suas sumaúmas, ipês, patas-de-vacas, jatobás e outros mimos faz por deleitar o transeunte que por ela passa tal qual o faz a Praça Duque de Caxias, com seus já quase centenários oitizeiros e mangueiras, e também os mais recentes exemplares de ipê e pau-preto. A Praça do Mogno, na verdade um bosque reflorestado, já pelo nome dispensa apresentação e comentários. De igual modo é a Alameda do Maneco, túnel verde de bambus, que ornamenta e refrigera o entrar em Marabá e dela sair a qualquer hora. E o bosque da escola do Serviço Social da Indústria (Sesi)? Ah, me faltam as palavras para dizer da sua arborização!

Mas, é só isso? Não! Temos a Transamazônica, que, aliás, para mim, dentro da cidade é avenida e deveria ter denominação própria. Rodovia é “via rural pavimentada”, algo bem distinto de via urbana – não sou eu quem o diz, é a lei de trânsito que o define. Isso, todavia, não vem ao caso, pois, avenida ou rodovia, ela é lindíssima, com sua arborização de palmeira-imperial, coco-dendê, pau-preto, jatobá e até pequiá, da ponte do Rio Itacaiunas até desaparecer na floresta (digo, onde havia floresta), rumo a outras plagas.

Como descrever os pés de mogno, exuberância arbórea de beleza altaneira, que parecem saudar, não somente a mim, quando chego para trabalhar e quando saio, não raro cansado, de volta para casa, mas a todos, marabaenses ou não, que visitam o prédio do Parlamento Municipal, local em que o povo, bem ou mal, continuamente vive a legislar? É muito agradável vê-los e contemplá-los como obra perfeita dentre tantas das mãos divinas! Eles estão lá, todos os dias, imperturbavelmente garbosos, haja chuva ou faça sol.

É isso. Marabá é tudo isso e muito mais que não sei dizer! Mas não precisa dizer mais, não é necessário. Quero, por conseguinte, que me seja permitida a repetição, por certo paupérrima, mas sem nenhum exagero, para parafrasear, à guisa de síntese muita apertada, o que já disse em poema dedicado à mulher, e finalmente dizer: Nem é preciso falar,/ Basta contemplar e amar,/ O que ela é, o que ela tem,/ Marabá, igual a ti lugar não há!

A boa leitura e a boa conversa

2011-11-11T06:21:00.000-08:00

Gosto de falar da minha admiração profunda pelos cronistas Rubem Braga, falecido, e Carlos Heitor Cony, para nossa alegria e felicidade, vivo e ainda bem vivo. Também por vários outros, dentre homens e mulheres, claro, mas esses dois em especial.

Pois bem. São 2h59, em nosso horário, que não é o horário brasileiro de verão. Estou findando, neste fim de noite e começo de dia, minhas atividades noturnas. E, não poderia ser melhor, faço-o com chave de ouro, a saber, com a leitura da crônica “O suor e a lágrima”, de Cony, publicada pela Folha de São Paulo, edição de 19 de fevereiro de 2001. Leitura no blogue literário Voo da Gralha Azul.

Puxa vida, a despeito da simplicidade do assunto tratado e da reduzida quantidade de palavras empregadas pelo cronista, “O suor e a lágrima” é uma das mais belas crônicas que já li. Tinha que ser realmente com essa bela página o encerramento das minhas atividades de hoje, sem dúvida, para que não deixasse passar em branco o meu dia, sem escrever algo.

Ler e escrever é o que me mantém de pé, com vida, sem exagero o digo. Não foi sem razão que, após me receitar remédios para depressão, em 2010, o Dr. César Antônio Rodriguez Montes, meu cardiologista, como último conselho ou recomendação daquela consulta, disse-me: “Procure fazer o que gosta. Por exemplo, sei que gosta de ler e escrever. Continue fazendo isso, que vai lhe fazer bem.”

Claro, eu segui o conselho do meu médico, porque sei que ele quer o melhor para mim. Confio no meu médico, porque sou advogado e exijo que meus constituintes confiem em mim. “Ao médico e ao advogado não se mente”, já diziam os romanos. E eu sempre friso isso na conversa profissional com os que me procuram os serviços. E sempre lhes digo: “Se você não confia no seu médico ou advogado, mude de profissional, porque essa relação tem que ser de inteira confiança.”

É das minhas leituras e da conversa com amigos e parentes que, diariamente, tiro a força necessária para encarar a vida e ser feliz. Na tarde de hoje (tarde de ontem, aliás, já que estamos bem depois da zero hora), por exemplo, conversei por longo tempo, no Messenger, com o Dr. Carlos Magno, meu ex-colega de Câmara Municipal de Marabá, hoje juiz de direito de Nova Timboteua. Como foi boa, alentadora, confortante, revigorante a nossa conversa!

É isso. Li e escrevi. Também tomei muitos remédios e fiz um variado número de outras atividades. É hora de ir dormir. Fá-lo-ei agora. Que o Criador seja servido de me fazer depois acordar e continuar vivendo!

Banho de chuva

2011-11-10T07:11:00.000-08:00

Depois de muitos anos, voltei a tomar banho na chuva, ato simples, mas agradável, muito agradável. Aliás, as coisas simples da vida são sempre muito agradáveis. É muito bom tomar banho, descalço, na chuva, como eu fazia na infância e na adolescência, juntamente com meus irmãos um ano e dois anos mais novos do que eu: José e Raimundo.

Falar de coisas simples da vida me faz lembrar sempre que a Bíblia diz que as coisas encobertas, os mistérios, pertencem a Deus, mas as coisas reveladas pertencem a nós e a nossos filhos, para sempre. Está escrito lá em Deuteronômio, capítulo 29, versículo 29. Bom de decorar, não é?...

Não vou entrar em pormenores de hermenêutica, exegese, interpretação desse texto. Não, porque esse não é meu objetivo aqui e, principalmente, porque, para mim, ele é muito claro. Demais disso, penso que não tenho a formação acadêmica exigida para tal, deixemos isso para os doutos. A gente precisa viver a vida como a vida é, tomar posse das coisas boas, que são simples, mas importantes e belas, deixar de sair por aí à procura de coisas difíceis, de complexidades.

Há outra passagem bíblica, dentre muitas, que também fala muito profundamente ao meu coração, aliás, ao coração de quem a lê, porque ela, a despeito da verdade que encerra, é muito simples. É o versículo 10 do capítulo 90 do livro de Salmos, o qual diz que os dias da nossa vida chegam a setenta anos e que, se alguém passa disso, o resto é canseira, enfado, sofrimento ou, por minha conta, coisa que o valha.

Mais uma vez, desnecessária a exegese, a interpretação. A Bíblia diz o que diz, que está escrito. E basta. Nada mais. Os homens, as pessoas, é que complicam tudo. É incrível como há pessoas que gostam de complicar as coisas e andam, ansiosas, sempre à busca da complexidade! Misericórdia! Sim, misericórdia!... É preciso ter sabedoria para ver e contemplar a beleza e a complexidade das coisas aparentemente simples.

A vida é curta, muito curta, e, por isso, deve ser vivida, como se cada momento fosse o derradeiro, até porque um deles, que não sabemos qual é, realmente o será. E aí, babau, cachimbo de pau! Depois da morte, o juízo! É, sim! A Bíblia também o diz, não obstante exista quem acredite na reencarnação. Eu não acredito, mas isso é outra história. Respeito quem acredita, como quero e exijo que me respeitem.

Eu quero é tomar banho de chuva e fazer outras coisas semelhantes, que se danem o mundo e quem gosta de complexidades. Tomar banho, descalço, na chuva é bom, se a chuva é grossa, abundante. Principalmente, se for à tarde; não sei por quê, mas, à tarde, é mais gostoso. Eu já fiz muito isso, desde criança e posso, por isso, garantir que vale a pena. Sim, “paga a pena”, como diria Machado de Assis. Experimente você que, porventura, nunca o fez. Depois, quando me encontrar por aí, comente comigo. Diga-me o que sentiu.

Crônica de uma madrugada e manhã chuvosas

2011-11-03T07:04:00.001-07:00

Desperto pela chuva, às 4h20. Levanto-me, apressadamente, para soltar os cães Aquiles e Sansão, os quais, ao relento, estão amarrados no terraço. O Sansão, cão de raça, é caladão: pode chover rios e mais rios que ele nem grunhe. Já o Aquiles, quase totalmente vira-lata, é chorão: fica grunhindo e latindo fino, chorando.

Apaixonado como sempre pela madrugada, decido não voltar a deitar-me e vou coar café, minha bebida preferida a despeito de proibida pelo cardiologista por causa da miocardiopatia. Termino de coar o café à luz de velas, porque a energia se foi e me deixou (por sinal, muito aborrecido) no escuro.

Há goteiras no telhado que, em alguns cômodos da casa, fazem escorrer água pelo forro recém-concluído, principalmente na biblioteca, onde, para meu momentâneo desespero, há livros, revistas e jornais espalhados pelo piso, dentro e fora de caixas de papelão. A capacidade das estantes existentes, há muito, está esgotada e ainda não providenciei outras.

A Câmelha e as crianças estão dormindo. Sozinho, portanto, à luz de velas e de uma laterninha fajuta, vou, muito zangado com a concessionária de energia elétrica, em socorro do meu acervo. Tira livro daqui, põe livro ali e acolá; empilha livros aqui, põe caixa ali, e assim vai. Pego do rodo e começo a enxugar a sala quando a energia, depois de quase uma hora ou mais, resolve voltar.

Concluída a tarefa na biblioteca, é quase dia e a chuva continua a cair, copiosa e gostosamente, como que a me convidar para aquele banho pluvial, como nos tempos idos da minha infância e adolescência. Tiro a roupa e caio na chuva, aí permanecendo por cerca de quase uma hora, tempo que aproveito para, com o rodo, lavar muito bem lavados o terraço e o hall da cozinha.

De hall, pensando em Inglês, pulo para Halloween e daí para All Hallows’ Day ou All Saints’ Day, que é o 1.º de novembro. Esse dia, para mim, é apenas a data de nascimento do meu pai, mas, para os cristãos de confissão católica apostólica romana, é o Dia de Todos os Santos. Isso, contudo, não se discute, cada um com sua fé ou até sem ela.

Finalmente amanhece. Saindo da chuva, vou ao banheiro, concluir o banho, com sabonete e xampu, pensando em escrever esta crônica. Terminado o banho, tomo mais um cafezinho e sento-me ao computador, para escrever. Foi assim que amanheci o 2 de novembro de 2011, um dia de madrugada e manhã chuvosas.

Terminada a crônica, vou tomar meu shake e os remédios para o coração (digoxina, carvedilol, losartana potássica, ômega-3 e furosemida associada a cloridrato de amilorida). É a minha sopinha matutina de medicamentos. Logo após o almoço, haverá mais. E à noite, também.

Leitura apressada de um fim de noite

2011-10-26T22:17:00.003-07:00

“Sim, eu sou assim” (Fiódor Dostoiévski, Notas do Subsolo). Caramba, amei essa frase que li, numa leitura apressada, aliás, muito apressada de um fim de noite ou, se preferirmos, de um começo de dia, à zero e alguns minutos de 27 de outubro de 2011. E, logo que a li, não aguentei ficar sem escrever alguma coisa, sem pôr a lume, no entender de muitos, talvez, um amontoado de baboseiras. Que seja! Não estou nem aí.

Não é que eu não mude de ideia, eu mudo. É que, embora saiba que isto incomoda a muitos, eu sou muito eu. Gosto de ser assim. Fazer o quê? Azar de quem se incomodar! Querendo ou não, a gente vive a incomodar a quem se importa mais do que devia com a vida alheia. Por isso, toquemos a vida. Não vim ao mundo para agradar a todos, ainda que, idiota, tivesse tamanha pretensão.

Confesso que, às vezes, gosto mesmo de incomodar, conquanto, por paradoxal que pareça, me esforce bastante para ser agradável a quem convive comigo nos mais diversos ambientes, segmentos e situações: em casa, no trabalho, no meio religioso, na Maçonaria, na Ordem dos Advogados do Brasil, na Herbalife e onde mais que esteja. Sim, eu me esforço muito para, sem falsidade, ser agradável quanto possível em tudo e a todos.

Não sei, todavia, disfarçar a ira, o inconformismo, quando me aborreço. Não sei deixar de responder à altura, quando necessário. Detesto pessoas falsas, hipócritas, mentirosas, por mais que de hipócrita e mentiroso, voluntária ou involuntariamente, todo o ser humano tenha um pouco. É. A Bíblia diz que não há justo sobre a terra, nem um sequer. A imperfeição é ínsita à natureza desse animalzinho pretensioso chamado homem, o Homo sapiens.

Não sou debochado, nem arrogante, nem intolerante, ainda que pareça às vezes ser tudo isso e mais alguma coisa do gênero. Nunca fui e tenho convicção disso (claro, ao dizê-lo, simplesmente por dizê-lo, já estou incomodando). Apenas amo, na expressão mais profunda desse verbo, a liberdade, até porque eu, com muita alegria, sou maçom. A Maçonaria cultiva a virtude e combate preconceitos, erros e vícios, porque preza e a defende com todo o rigor a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

Encerro, para não cansar a quem quer que seja, conquanto talvez até tenha cansado. Ousei dizer de mim mesmo, embora o tenha feito propositada, mas apressadamente. É que não me acudiu outra ideia no momento. Demais disso, segui as pegadas de Dostoiévski (“do que um homem honesto pode falar com mais prazer” é “de si mesmo”). Mas, ninguém se engane, eu sei o que Dostoiévski quis dizer com isso. Bom, penso que sei. O estar ou não enganado é outra história. “Sim, eu sou assim.”

O povo do bóton

2011-10-25T09:28:00.000-07:00

Fui recentemente ao Rio de Janeiro – 13 a 17 de outubro de 2011, para ser exato –, onde fiquei hospedado no bairro de Copacabana. Amei contemplar a beleza natural da cidade, especialmente seus fragosos e azulados alcantis e o mar, mas também as obras de engenharia e arquitetura (túneis das mais variadas extensões insculpidos na rocha, alguns com centenas e até milhares de metros de comprimento, grandes e luxuosos edifícios).

O Rio de Janeiro continua lindo e não deixa de ser a Cidade Maravilhosa. É bela (aliás, belíssima) a terra das crônicas de Rubem Braga, Carlos Heitor Cony e João Ubaldo Ribeiro, dentre outros dos meus cronistas preferidos. E olhe que nem estava passeando, andava a trabalho, como membro da Equipe Mundial da Herbalife. O Rio de Janeiro, na parte que conheci (indispensável sempre a ressalva), é lindo. Nota dez!

Paixão à primeira vista, sem dúvida, é como posso definir meu sentimento. Sim, cultivo agora mais uma paixão: a Zona Sul do Rio de Janeiro (Copacabana, Leblon, Ipanema, Gávea, Barra da Tijuca e outros bairros), na parte diminuta que conheci. Mas, para mim – Rio de Janeiro ou qualquer outro lugar à parte – bom mesmo é voltar para casa e estar com os meus, no meu cantinho de sempre: a correspondência, os livros, jornais e revistas, meus cães, o trabalho, a família, os amigos. E, que bom, eu voltei! Mal chegara ao Rio, já estava com muita saudade de casa.

Aeroportos e hotéis ficaram repletos de homens e mulheres de bóton, o povo da Herbalife. Vi algumas pessoas de lá expressarem isso, o que naturalmente nos deixava lisonjeados. O próximo lugar invadido pelos “maluquinhos do bóton”, como diz brincalhonamente a Dr.ª Nazaré Miranda, membro da Equipe Internacional de Presidentes da Herbalife, será Buenos Aires, Argentina, mês de novembro de 2011, numa viagem de incentivo.

É muito gratificante viajar como membro da Herbalife, seja em viagem de férias ou não, porque, mesmo distante de casa, nos sentimos em meio a uma grande família, ao vermos, nos mais diferentes lugares e ocasiões, uma ou mais pessoas de bóton iguais a nós porque professam o mesmo ideal de saúde e bem-estar, a mesma visão, a mesma missão, a mesma esperança, ideais de Mark Hugues, fundador da nossa companhia.

A Herbalife International, a despeito de ser constituída por pessoas diferentes de diferentes nacionalidades, é um todo homogêneo, porque não alimenta nem sequer admite em seu seio preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação. Nossos eventos corporativos são a prova cabal disso. Vale a pena, por isso e muito mais, fazer parte do povo do bóton!

Gostosa Nostalgia

2011-09-28T10:09:00.001-07:00

Marabá (por enquanto, Estado do Pará), 27 de setembro de 2011, um dia de memorável sessão da Câmara Municipal, a sessão solene de comemoração antecipada do Dia Nacional do Idoso, que é comemorado em 1.º de outubro de cada ano, conforme o artigo 1.º da Lei Federal n.º 11.433, de 28 de dezembro de 2006. Sessão solene requerida pelos vereadores Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso e Ronaldo Batista Chaves, o Ronaldo Yara, meus amigos.

Louvável iniciativa, pois foi, como eu disse, uma sessão memorável! O Plenário “Dr. Demósthenes Azevedo” estava lotado de pessoas da chamada terceira idade, que eu, particularmente, gosto mesmo de chamar, com o maior respeito e profundo carinho, é de velhinhos. Sim, o plenário estava lotado de velhinhos, com suas cãs para mim extremamente atraentes, porque a prova incontestável de, não raro, muito sofrimento, mas também muita sabedoria pelos anos já vividos.

Infelizmente, é da nossa cultura o menosprezo ao ancião, em lugar do merecido respeito, valorização e dignidade. Eu, contudo, sempre tive um carinho todo especial com as crianças, as pessoas idosas e as mulheres, não necessariamente nessa ordem. Também com os meus cachorros, aliás, com meus cães e cachorros (etimologicamente, há diferença entre cão e cachorro), embora isso de cães e cachorros seja assunto para outra crônica.

Pois bem. Muitos idosos, a maioria com camisetas amarelas e dizeres alusivos à participação nas conquistas de Marabá, os quais demonstraram muita alegria no decorrer da sessão, em face da manifestação dos vereadores que assomaram à tribuna. A despeito de não os conhecer, vi, emocionado, a ilustre vereadora Júlia Rosa citar da tribuna, com especial carinho e muita nostalgia, dona Nazinha e seu Juvenal, moradores da Marabá Pioneira no passado já um pouco remoto.

Na Marabá Pioneira – que, para mim, será sempre somente Marabá –, dona Nazinha era costureira e seu Juvenal consertava geladeiras, geladeiras a querosene de então, registre-se de passagem. Puxa vida! Saudosista e nostálgico sempre, tive, sinceramente, vontade de chorar por causa da saudade imensa devida à ausência sempre doída do meu pai e da minha mãe.

Meu pai, seu João Belizário de Souza – como registrei há alguns anos na crônica “Ab imo pectore, meu pai”, já é falecido e minha mãe – viva, mas muito alquebrada – mora com minha irmã caçula Ednalva e meu cunhado Zeca, aqui em Marabá, mas a rotina do dia a dia me faz ficar, quase sempre, distante, ausente. Demais disso, minha mãe nos deixa tristes porque resiste, no mais profundo significado da palavra, a coisas como ir ao médico ou mesmo sair de casa para qualquer outro assunto.

Saí de casa meio triste, porque, por causa dos compromissos daqui, foi-me impossível comparecer a Novo Repartimento, onde, à noite, palestraria como membro da Equipe Mundial (World Team) da Herbalife, mas a sessão da Câmara me fez ficar alegre. Iniciativas como essa e outras semelhantes me dão orgulho de ser servidor da Câmara Municipal de Marabá, a despeito de muitas coisas e situações que me desagradam profundamente. Parabéns a todos os amados velhinhos de Marabá e do Brasil, pelo Dia Nacional do Idoso!

A leitora Andrea, de Campinas

2011-09-12T10:40:00.000-07:00

“A vida é muito curta, para ser estragada com sofrimentos desnecessários.” “O ser humano, homem ou mulher, é do tamanho dos seus sonhos.” Essas duas frases – no rigor da gramática, esses dois períodos gramaticais – que nada têm de excepcionalidade, originalidade ou coisa parecida, são minhas. A primeira eu cunhei um dia desses, em comunicação instantânea, no Messenger (MSN), com a leitora e amiga virtual Andrea Ferreira Pinheiro Carvalho, residente em Campinas, Estado de São Paulo. Andrea lê pela rede mundial de computadores o que publico em meus blogues e no Correio do Tocantins.

A segunda frase eu empreguei, dia 26 de agosto de 2011, quando falava ao microfone em um Sistema de Treinamento de Sucesso (STS), da Herbalife. Dias antes (17 de agosto, para ser exato) já a empregara, na crônica “Meu estro”, quando a escrevi assim: “O homem é do tamanho dos seus sonhos.” Claro que o substantivo homem foi aí empregado com generalidade, a representar a espécie, mas, depois, ao falar de público no STS, resolvi adaptar a frase ao modismo da vez, do qual discordo. Às vezes, faço concessões, desde que não veja agredidos os meus princípios. Se bem que essa frase ficou melhor mesmo, após a mudança. Não concordo, contudo, com coisas do tipo “a todos e a todas”, tão em moda nos discursos atuais.

Miguel Reale, nosso jusfilósofo maior, pai da teoria tridimensional do Direito, também fez concessão semelhante, para atender a tais ventos de modernidade, ao redigir o atual Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002). O art. 2.º do Código Civil de 1916 (Lei n.º 3.071, de 1.º de janeiro de 1916) tinha a seguinte redação: “Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil.” Reale a pôs no art. 1.º e demais disso, trocando homem por pessoa e obrigações por deveres, a redigiu assim: “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” Dá na mesma, seis por meia dúzia. Mas, tudo bem, não agride aos princípios gramaticais a que defendo.

Embora respeite o direito que têm de empregá-la os que a empregam, não posso dizer o mesmo em relação à expressão “a todos e a todas”, porque vai ao arrepio da gramática e porque é dita ou escrita, ora por mero preconceito descabido, ora por mero trejeito psitacista de quem o faz. Não tem sentido fazê-lo, não há necessidade desse todas, pois o pronome todos aí, no plural, pode e deve ser empregado para, corretamente, designar um grupo ou plateia de homens e mulheres. Logo, não concordo com a outra construção, embora saiba que há quem a defenda com unhas quebradiças e dentes obturáveis, pois a vejo, no mínimo, como preconceito tolo (sem querer ofender a quem quer que seja, mas, com efeito, já ofendendo involuntariamente).

Vamos e convenhamos. Alguém há de convir comigo que o “bom dia a todos e todas!” ou coisa similar é demais. Mas o meu objetivo maior com a crônica de hoje é homenagear minha amiga e leitora Andrea, lá de Campinas, uma vez que fiquei feliz ao perceber que ela adotou a minha frase para personalizar o nome de exibição de seu MSN. Está lá a minha frase! Aliás, ela também, ao comentar a crônica “Meu estro”, deixou-me lisonjeado quando me disse no MSN: “O homem é do tamanho de seus sonhos. E você é um grande homem!”

Grande homem que nada! Esse elogio é fruto da bondade franciscana da tão amável leitora, claro. Mas, sem embargo dessa convicção, fiquei muito feliz, razão pela qual a homenageio com o registro em crônica, ato este que será perenizado com a publicação desta crônica em livro. Andrea, muito obrigado! Você sabe que mora no meu coração. Meus leitores e meus amigos, ao lado da minha família, são o meu maior e mais valioso patrimônio.

A Herbalife e a Globesidade

2011-09-04T19:46:00.001-07:00

Ainda existem muita desinformação e preconceitos em relação à Herbalife e seus produtos. A ideia de muitos sobre o distribuidor de produtos da Herbalife ainda é a do indivíduo maçante que vive correndo atrás de pessoas obesas. Isso tudo, no entanto, não condiz com a realidade e, por conseguinte, precisa mudar – sem exagero o digo – para o bem da humanidade. A Herbalife surgiu há 31 anos nos Estados Unidos da América e hoje está em 77 países (no Brasil há dezesseis anos e mais recente de tudo no Líbano). Estamos apenas começando, é verdade. Mas é um começo e tanto!

A Herbalife Internacional, por intermédio do Sistema Herbalife de Marabá, promoveu, de 2 a 4 de setembro de 2011, no Auditório “Eduardo Bezerra”, da Secretaria Municipal de Saúde, a Escola Para Supervisores Marabá, evento que – como já faz ver pelo nome – teve como público-alvo os distribuidores independentes da companhia. Não foi, todavia, um evento inteiramente fechado. A palestra de abertura, dia 2, foi aberta ao público externo convidado.

O tema da palestra de abertura, com início às 20 horas, foi “Estilo de Vida Saudável – Desafios da Nutrição no Século XXI – Epidemia da Obesidade”, brilhantemente desenvolvido pelo Dr. Nataniel Viuniski, médico nutrólogo e pediatra, professor de Medicina, membro do Conselho Para Assuntos Nutricionais da Herbalife Internacional e escritor (autor do livro Obesidade Infantil: um guia prático para profissionais da saúde, publicado pela Editora de Publicações Biomédicas, do Rio de Janeiro, já em segunda edição).

Dr. Nataniel, palestrante também do dia 3, mostrou que a humanidade corre a passos largos para uma pandemia ou epidemia mundial de obesidade, já chamada de globesidade pela comunidade médica especializada. Mas, para nossa felicidade, ele não fez somente isso: demonstrou também – com a habilidade e a competência científica que lhe são peculiares – que os produtos nutricionais da Herbalife são, com inteira segurança, a melhor solução para o problema, e, por fim, convocou a todos nós, distribuidores independentes dos produtos Herbalife, para o desempenho desta importante e grandiosa missão ao longo dos próximos anos: impedir, se nos derem ouvido, que milhões de pessoas do mundo inteiro pereçam como vítimas da globesidade.

Especialista da área, em que atua há cerca de três décadas, ele havia pedido aos organizadores do evento que convidássemos o maior número possível de membros da comunidade médica. E isso foi feito, conquanto talvez nem um médico sequer tenha comparecido. Eu, por exemplo, sou supervisor e convidei quatro médicos, mas nenhum deles se fez presente. Creio que não puderam (ou não quiseram) atender ao nosso chamamento, o que, em qualquer das hipóteses, foi uma pena.

Não sou nenhum alienado: sou intelectual e tenho convicção disso, por mais que alguém possa pensar diferentemente. E, exatamente por isso, palestras iguais às do Dr. Nataniel Viuniski e à do Dr. David Menezes, a que assisti recentemente em São Luís, Maranhão, me deixam feliz e muito seguro como distribuidor independente dos produtos Herbalife, pois constituem prova contundente de que a Herbalife tem como responsável técnico pelos produtos que nós usamos e comercializamos um conselho científico de renome internacional, inclusivamente com membro ganhador do prêmio Nobel de Medicina.

A ignorância sobre a Herbalife e, por conseguinte, os preconceitos contra seus produtos haverão de cair por terra, dia após dia. O mundo precisa e há de saber que distribuidor da Herbalife não é um indivíduo chato que vive a importunar pessoas obesas: é, antes de tudo, um agente do bem, com a missão de promover a saúde e o bem-estar das pessoas, obesas ou não, e ainda, aliado a tudo isso, distribuir muita riqueza.

Meu estro

2011-08-17T09:11:00.001-07:00

Distribuidores independentes – por enquanto, na categoria supervisor –, eu e a Câmelha, minha mulher, somos membros da Herbalife International e, nesta condição, viajamos para São Luís, Maranhão, onde participamos do São Luís Meeting 2011, evento que reuniu mais de 1.200 pessoas de várias partes do Brasil, de 4 a 7 de agosto de 2011. Supermeeting é um superencontro de supervisores e outras categorias de distribuidores independentes dos produtos Herbalife (a matriz da empresa é norte-americana e, por isso, usamos muitas palavras e expressões em Inglês, razão por que vale a pena aperfeiçoar os conhecimentos desse idioma).

Havia à venda, como é natural, muitos produtos alusivos ao evento (canetas, chaveiros, camisetas, recipientes diversos, livros e vários outros produtos). Comprei alguns deles, inclusivamente canetas, mas o que comprei primeiramente foram quatro livros. Já terminei de ler o primeiro (A Viagem ao Sucesso, de Pedro Cardoso, Editora Gente) e, como não raro gosto de fazer, estou lendo dois outros ao mesmo tempo (O Básico, de Don Failla, e O Rinoceronte, de Scott Alexander), curiosa ou estranhamente, os dois últimos não têm indicação da editora.

Também estou lendo Antologia Literária Cidade, volume VII, em que reli com especial carinho, as crônicas “Cheiro de Café”, “Escritor, por quê?” e “Honorato, mestre”, de autoria de Abilio Pacheco, que tinha lido antes, quando ele as publicou no blogue. Poeta, contista, ensaísta e cronista, Abilio – também organizador da antologia e professor universitário de Literatura – é meu conhecido desde os tempos da faculdade, quando eu cursava Direito e ele cursava Letras, na Universidade Federal do Pará – Campus de Marabá. E, já faz alguns anos, tornou-se meu amigo, além de irmão do ideal literário. Tenho convicção da sua amizade sincera e dela muito me orgulho.

Pois bem. Sempre gostei muito de comprar livros, revistas e jornais e de lê-los, obviamente: leio com avidez. Tenho, contudo, muitas vezes me indagado seriamente se não estou errado ao cultivar esse apego quase exagerado aos livros, o que suponho acontecer com outras pessoas do mesmo hábito. Fiquei muito feliz, todavia, com o que Abilio Pacheco e Pedro Cardoso dizem sobre o assunto, pois, mais uma vez, concluí que não estou errado e, por isso, vou continuar lendo muito, amando os bons livros, os dicionários e até as bulas de remédio.

Abilio, na crônica “Escritor, por quê?”, diz, a certa altura: “Poderia acrescentar ainda que minhas escolhas entre a compra de um objeto utilitário (um tênis, um relógio ou uma camisa) e a compra de um livro, muitas vezes me levaram a escolher o livro.” Pedro, no capítulo final de A Viagem ao Sucesso, diz que “a sorte nada mais é que o encontro do preparo com a oportunidade”. E, mais à frente, arremata enfaticamente: “Você costuma ler jornal, revista, se informar? Você estuda? Você está preparado para ser bem-sucedido? Se uma oportunidade bater à sua porta hoje, oferecendo-lhe participação em um negócio milionário, você estará preparado para aproveitar essa chance?”

Eis aí o meu estro. O homem é do tamanho dos seus sonhos. Vale a pena – porque faz a diferença – acreditar realmente nisso. E eu acredito! Você acredita, leitor? Não duvide, não! A vida é curta demais para ser gasta com dúvidas inúteis, falta de sonhos e de objetivos. Sonhe alto; não confunda sonho com realidade e, enquanto houver tempo, lute por concretizar seus sonhos.

Absolvição jurídica e condenação moral

2011-07-16T13:36:00.000-07:00

Concluí recentemente a leitura do livro Matar para não morrer: a morte de Euclides da Cunha e a noite sem fim de Dilermando de Assis, de Mary Del Priore (Editora Objetiva), que li em dois dias. Antes, em dezembro de 2008, eu tinha lido Matar ou morrer: o caso Euclides da Cunha, de Luiza Nagib Eluf (Editora Saraiva). Ambas as autoras são escritoras consagradas, a primeira como historiadora, a segunda como jurista.

É provável que já tenha sido dito e escrito tudo o que se deveria dizer e escrever sobre o assunto. Isso, no entanto, não me impede de também escrever despretensiosamente esta crônica, para registrar o sentimento que carreguei durante anos sobre a morte do escritor Euclides Pimenta da Cunha, assassinado pelo tenente da ativa do Exército Dilermando Cândido de Assis, como desfecho de um infeliz triângulo amoroso vivido por dois homens e uma mulher, na época em que a infidelidade feminina, muito mais do que hoje, era simplesmente inaceitável por todos os segmentos sociais e não só podia como devia ser punida com a morte.

Dilermando era amante de Ana Emília Ribeiro, mulher de Euclides, e viu-se obrigado a matá-lo, em legítima defesa própria e de seu irmão, Dinorah. Anos depois, ver-se-ia compelido, mais uma vez e pela mesma causa, a matar para não morrer. Desta vez mataria Euclides da Cunha Filho, que o agrediu e feriu gravemente à bala, na tentativa de vingar a morte do pai. Euclides da Cunha morreu em 15 de agosto de 1909. Seu filho, em 4 de julho de 1916. Mortos pelo mesmo homem, em síntese, por causa da mesma mulher. Coisa terrível, prova indelével da miserabilidade do ser humano.

Tomei conhecimento da história há anos e, a despeito de saber que a Justiça o absolveu nos dois processos, depois de dois julgamentos no primeiro e um no segundo, via com maus olhos a Dilermando de Assis, na minha visão, como na visão de milhões de pessoas, um assassino cruel, que, embora merecesse ser condenado e preso, fora absolvido e solto. Por causa disso, não assisti a toda a minissérie que, há alguns anos, a Rede Globo transmitiu sobre o episódio. Simpatizava com as vítimas, Euclides da Cunha, o marido traído e grande literato a quem sempre admirei, e seu filho, o descendente angustiado que morreu pelo pai; ao mesmo tempo, antipatizava Ana Emília, a adúltera, e Dilermando de Assis, o cruel assassino.

Ao longo de anos tive essa convicção sobre o caso, que agora mudei, após procurar compreendê-lo de forma desapaixonada. Ambos os Euclides, bem como Dilermando e Dinorah, Ana Emília e seus demais filhos foram vítimas e de todas elas a mais desventurada, se é que se pode medir suas desventuras, foi Dilermando, porque foi, fora os filhos, o último deles a morrer fisicamente, mas morreu moralmente junto com Euclides pai. Sua maior desventura foi, não obstante a sua inocência reconhecida e provada pela Justiça, ter sido estigmatizado e considerado culpado pela sociedade a vida inteira. Não morrera a morte física, mas fora assassinado moralmente.

Dilermando não morreu à época como morreram Euclides pai e Euclides filho. Foi, todavia, condenado a despeito de sua absolvição e passou todos os seus dias buscando ser compreendido. Não buscava o perdão, pois tinha a certeza de que não errara; buscava a compreensão. Logrou a absolvição jurídica, mas, incompreendido sempre por todos, sofreu injusta e desmerecida condenação moral. O Direito o soltou, mas a Moral, por equívoco talvez involuntário de poucos e voluntário de muitos, o aprisionou para sempre. Eis aí um caso que demonstra a nós todos da comunidade jurídica a diferença entre a Moral e o Direito. Dilermando foi, após a morte dos Euclides, um prisioneiro morto que apenas parecia estar vivo e ser liberto.

Deixa o padre passar

2011-07-13T18:34:00.000-07:00

Um dia desses, saindo de casa para ir à Marabá Pioneira como chamam, passei por umas crianças que, como de costume, jogavam bola na Rua Maranhão, já bem próximo da Avenida Antônio Vilhena. Quando me aproximei, pararam o jogo e, de forma respeitosa, uma delas ordenou bem alto às outras: “Deixa o padre passar.” Um gesto simples, mas de valor inestimável nos dias hoje! Lembrando o estágio degenerado por que passamos, em que ninguém respeita a ninguém, fiquei deveras admirado e feliz com a humilde reverência daquelas crianças.

Não lhes agradeci formalmente o gesto para mim tão nobre, conquanto com ele até me tenha comovido. Passei calado e continuei meu percurso, mas feliz e sorrindo comigo mesmo: feliz, porque a deferência das crianças me fez sentir que nem tudo está perdido; sorrindo, por ver que, misturando as confissões religiosas, as crianças me confundiram com um padre.

De volta à minha casa, achando graça e fazendo brincadeira, contei o episódio a minha mulher. Passei, demais disso, a autonomear-me “o tal de doutor Valdinar, advogado que é maçom e também é padre”. Brincadeira, claro. É apenas um pouco de irreverência, embora sem desrespeito algum, para mexer com algumas pessoas cujo preconceito e intolerância me incomodam.

Preciso esclarecer, aliás, que tais pessoas a quem acima me refiro, se concentram em três grupos, a saber: católicos que não admitem nem sequer que se discuta o celibato; evangélicos para quem os padres e demais pessoas de confissão católica romana não são cristãos; e, na vala comum, católicos e evangélicos que dizem haver incompatibilidade entre a Maçonaria e a fé cristã. Ainda bem que nem todos os católicos e evangélicos se enquadram em tais grupos. Dizer que católico não é cristão constitui crime de injúria qualificada por preconceito de religião, tipificado no art. 140, § 3.º, do Código Penal.

Não sou padre: sou casado, e tenho mulher e filhos, além de ser crente presbiteriano e maçom. E, como já logrei ultrapassar a barreira dos cinquenta anos, ainda bem disposto, embora tomando remédios, gosto de dizer – com alguma ironia, mas sem querer ofender a ninguém – que sou maçom, sou batizado e já estou chegando à idade de dar bananas para todo o mundo.

É brincadeira, lógico, mas que também é verdade, isso é. Não sou debochado nem gosto de quem quer que seja que ande com deboches, mas não estou nem aí para baboseiras, parvoíces e similitudes! Viva a pureza e a simplicidade das crianças: “Deixa o padre passar!”

A arte de cronicar e o jornal

2011-07-09T19:25:00.000-07:00

Cronicar é escrever crônicas em jornais. Logo, eu cronico, tu cronicas, ele ou ela cronica, nós cronicamos, eles ou elas cronicam, vós cronicais, e assim por diante. O verbo existe, embora não seja comum empregá-lo. Não consta no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa nem no Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, mas consta, por exemplo, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e no Dicionário da Língua Portuguesa, da Editora Porto (da cidade do Porto, Portugal).

O verbo existe, tudo bem. E a crônica, é arte? É, sim, como eu já o disse da tribuna da Câmara Municipal de Marabá, na sessão solene de homenagem aos artistas da terra. A Câmara realiza essa sessão solene todos os anos, em dezembro, encerrando o segundo período da sessão legislativa anual, conforme proposição de autoria da Vereadora Vanda Régia Américo Gomes, como também o faz em agosto, comemorando o Dia do Maçom, por decreto legislativo de autoria do Vereador Miguel Gomes Filho.

Pois bem. José Sarney, a quem muito admiro como cronista, poeta e romancista, também o disse (mais do que isso, escreveu). E, logicamente, muitos outros também o fizeram. Eu, porém, gostei das frases que Sarney fez insculpir na crônica “Sexta-feira, Folha”, que publicou no jornal Folha de S. Paulo, agora, dia 8 deste mês. Talvez porque o que ele escreveu coincide com o que penso e, por isso, defendo.

“A crônica é uma arte difícil. É literatura e é jornalismo”, escreveu Sarney. Concordo plenamente. A crônica, a um só tempo jornalismo e literatura, é arte, e arte difícil. Embora nem todo cronista seja jornalista e vice-versa, todos os grandes literatos escreveram em jornais. Segundo Barbosa Lima Sobrinho, citado no prefácio do livro Jornalismo e Literatura: a Sedução da Palavra, dificilmente se encontraria um escritor que não tivesse recebido influência do jornalismo.

Em jornal, escrevem hoje Carlos Heitor Cony, João Ubaldo Ribeiro, Luís Fernando Veríssimo, Zuenir Ventura, por exemplo, como em jornal escreveram no passado Almeida Garret, Euclides da Cunha, João do Rio, José de Alencar, Machado de Assis, Mário Quintana e Rubem Braga, dentre tantos outros nomes de realce da Literatura. A crônica é notícia do cotidiano, mas posta no jornal com viés literário. É agradábilíssimo, por exemplo, ler hoje as vinte crônicas que Machado de Assis publicou de 12 de outubro de 1861, um sábado, a 5 de maio de 1682, uma sexta-feira, no jornal Diário do Rio Janeiro, sob o título de “Comentários da Semana”.

Sarney, que escreveu, às sextas-feiras, durante vinte anos (1991 a 2011) na Folha de S. Paulo, noticia que resolveu parar exatamente com a citada crônica “Sexta-feira, Folha”, que publicou dia 8 de julho de 2011. Segundo ele informa, o material escrito nesse período rendeu-lhe oito livros de crônicas, dos quais tenho, por sinal, a satisfação de possuir vários. Para mim, Sarney, como cronista, é excelente. Comprei muitas vezes o jornal Diário do Pará de sexta-feira por causa da crônica dele.

Marabá na Câmara Brasileira de Jovens Escritores

2011-07-06T20:41:00.000-07:00

Dia 20 de agosto de 2011, a Câmara Brasileira de Jovens Escritores (CBJE), do Rio Janeiro, fará o lançamento de três livros: Grandes Contos de Autores Brasileiros, volume 79; Crônicas do Cotidiano, edição 2011; e Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos, volume 79. O período de inscrições, em âmbito nacional, foi de 12 a 30 de junho de 2011, e cada autor só podia inscrever uma obra para cada um dos gêneros literários em questão (poema, crônica e conto).

A CBJE, cujo Conselho Editorial é presidido atualmente pelo escritor Luiz Carlos Martins, foi fundada em 1986 e tem como proposta pedagógica definida estatutariamente o incentivo à produção literária de jovens autores, publicando em livro suas poesias, contos, crônicas, romances ou qualquer outra forma de expressão literária. E faz questão de registrar que tem publicado obras de autores cuja idade varia de 7 a 92 anos, uma vez que seu paradigma da jovialidade não é uma questão cronológica, mas de expressão vital.

A Comissão de Avaliação, presidida pelo Prof. Leo Martins, é composta pelos seguintes membros: professor e escritor Leo Martins, jornalista Leonardo Ach, jornalista Bruna Gala, jornalista Arthur Henrique dos Santos, pedagoga Fernanda Redon, professora Carina Rodrigues, advogada Milena Ramos, sociólogo e escritor Arteiro de Miranda e professor Wagner Lázaro. E a seleção das obras inscritas é rigorosa, haja vista que foram inscritas 4.665 obras, entre poemas, crônicas e contos, e apenas 199 (108 poemas, 46 contos e 45 crônicas) foram selecionadas e serão publicadas.

Inscrevi-me nos três gêneros, dia 28 de junho, e tive a satisfação de ter selecionadas as três obras inscritas: o soneto “Obreiro da Arte Real”, o conto “A Família do Morto, ou Agruras Oníricas de Um Quase Réquiem” e a crônica “O Tempo e a Coisa”. Aliás, esta é a segunda vez que tenho obras selecionadas e publicadas pela CBJE. Da primeira vez – que foi em junho de 2010 –, participei do livro Os Mais Belos Poemas de Amor, com o poema “Meu Silêncio”, e do livro Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos, volume 65, com o poema “Angústia da Finitude”, logrando, à época, ver selecionadas e publicadas as duas obras com que me inscrevera.

O jovem poeta marabaense Airton Souza, professor de História da rede municipal de ensino de Marabá, que começou a publicar pela CBJE, em 2010, logo depois da publicação dos meus poemas citados, também já teve várias obras selecionadas e publicadas. Airton, aliás, é um jovem promissor, como professor e literato, entusiasta da Literatura, que se sente orgulhoso dessas publicações e promove na escola em que trabalha a divulgação das minhas crônicas e das obras de outros autores marabaenses publicadas na imprensa local (jornal Correio do Tocantins e revista Foco Carajás).

A Mulher

2011-07-04T10:23:00.000-07:00

Mulher,

fêmea,

alma gêmea,

metade,

companheira,

auxiliadora,

guarida,

beleza da vida!

O ser mais belo e amável da natureza.

Sem ela, o homem seria incompleto.

Sim, inconcluso,

confuso,

obtuso.

Quisera eu nesta hora,

expressar com profusão

toda a sua beleza.

Mas, que pena! Debalde, desejo vão,

como sempre foi outrora!

Embora o deseje tanto,

sou incapaz dessa grandeza!

Mas, ainda bem,

Nem é preciso falar,

Basta contemplar e amar,

O que ela é, o que ela tem,

Pois igual a ela não há ninguém!

Metade ou, como queiram, nossa alma gêmea,

Mais belo é dizer, carinhosamente: a fêmea.

Vejo-a como o que há de mais belo

E mais amável entre tudo que nos apraz.

A mensagem de um amigo

2011-07-03T11:49:00.001-07:00

Desperto, cansado, pelo toque do celular. Domingo, 3 de julho de 2011, 8h51, manhã de mais um dia de luto para minha família: Amaro Neto, de 44 anos, irmão de dona Ana, minha falecida sogra, vítima de acidente automobilístico ocorrido dia 30 de junho, quinta-feira passada, em Paragominas, está sendo sepultado agora, em Conceição do Araguaia! É a Câmelha, minha mulher, quem me liga para avisar-me de que o sepultamento está sendo feito. Dor, muita dor!

Estou em casa só com meus filhos, Douglas, de 24 anos, Daniel, de 13, e Samuel, de 6. A Câmelha viajou para Conceição do Araguaia ainda na sexta-feira, e hoje, domingo, a empregada descansa, como recomenda a Constituição da República. Puxa vida, que dia triste! Antes, até pensara em convidar minha irmã Ednalva e meu cunhado Zeca, marido dela, para irmos à vila Consulta, Município de São João do Araguaia, visitar meu irmão Valdener, comer carne assada e tomar banho no Rio Taurizinho, como gostamos de fazer aos fins de semana. Não o fiz, contudo, por causa do luto.

Cansado, volto a dormir e só acordo depois das 10 horas da manhã. Os filhos, que despertaram bem antes de mim, estão ocupados (cada um à sua maneira): Douglas, com o notebook, navega na internet; Daniel assiste à tevê e Samuel joga no meu computador. Estou superdesanimado, triste e ainda cansado, pensando em preparar o almoço. Preparo o café e ligo para minha tia Maria do Carmo, a tia Neguinha, mulher do meu tio Hiram, em Xinguara. Depois, refletindo um pouco, resolvo cozinhar arroz, temperar feijão e dizer ao Douglas que vá comprar churrasco e refrigerante: está resolvido o problema do almoço!

Uma mensagem pelo celular me faz sacudir a tristeza e pensar em escrever essa crônica, meu gênero literário preferido. É que, às 12h22, o poeta e escritor marabaense Airton Souza enviou-me uma mensagem alegre, dando-me parabéns pela seleção de minhas obras (um soneto, um conto e uma crônica) para publicação em antologias da Câmara Brasileira de Jovens Escritores (CBJE), do Rio de Janeiro. Airton, que também teve obras selecionadas, envia-me mensagem de parabéns, abraços de bom dia e comunica-me que publicou no seu blogue, http://airtonsouzza.blogspot.com/ (assim mesmo, com “z” duplicado), a notícia da seleção das obras.

Airton Souza, professor de História da rede municipal de ensino de Marabá, pessoa de fino trato, é um jovem de futuro promissor como poeta e escritor, ninguém tenha dúvida. Assim como eu, não é a primeira vez que teve outras obras selecionadas e publicadas pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores, com repercussão nacional, como, contente e orgulhosamente, ele gosta de ressaltar. Orgulho-lhe, sem soberba, da sua amizade desinteresseira, Airton! Sua amizade, para mim, vale ouro, meu querido.

Para terminar de sacudir a tristeza, enquanto aguardo minha amada mulher chegar de Conceição do Araguaia, vim escrever esta crônica ouvindo o cedê Coisas Lá de Casa, de Edinho Nascimento, excelente presente que recebi recentemente do grande amigo Prof. Dr. Gutemberg Armando Diniz Guerra. Aliás, a quarta faixa desse cedê é a minha preferida, a lindíssima canção “Carta ao Gutemberg”, que foi feita pelo Edinho Nascimento especialmente para ele, Gutemberg, quando este cursava o doutorado em Paris, na França, sobre o que deverei em breve escrever outra crônica. Pois é. Foi assim que, graças a Deus, a despeito de tudo, ganhei o dia hoje. Como diz uma das minhas canções preferidas, “um amigo de verdade não se encontra por aí”.

Ameaça à esperança do povo diretamente interessado

2011-07-01T16:50:00.000-07:00

Não, não é a população de todo o Estado que deverá votar no plebiscito para criação dos Estados de Carajás e do Tapajós. Não, não é! Entre o constituinte originário de 1988 e o congressita (ou mesmo constituinte derivado) de 1998, estou e estarei sempre com o primeiro. Jurei solenemente defender a Constituição e as leis, mas – entenda-se – as leis constitucionais, porque lei inconstitucional não é lei. Pode ser tudo, mas lei não é e, não sendo lei, a ninguém obriga. Não pode criar nem modificar ou extinguir direitos e obrigações. Não obriga a fazer ou deixar de fazer (Constituição, artigo 5.º, inciso II).

O legislador constituinte originário de 1988 disse que, para a criação de Estado, deve ser consultada a população diretamente interessada (Constituição Federal, artigo 18, parágrafo 3.º). A mesma expressão – “população diretamente interessada” – empregou para a criação de Município (Constituição Federal, artigo 18, parágrafo 4.º). E o Supremo Tribunal Federal, em ações julgadas em 1992 e em 1994, disse que população diretamente interessada é a população da área que se quer desmembrar e que somente ela deverá ser chamada a votar. Os deputados federais e senadores, por conseguinte, não poderiam jamais, sem antes alterar a Constituição, dizer em 1998, como disseram no artigo 7.º da Lei de Plebiscitos e Referendos, que quem deverá votar é a população das duas áreas: área que se quer desmembrar e área que sofrerá o desmembramento.

Eles disseram, mas não vale, não haverá de prevalecer. O mesmo infortúnio – a saber, o da invalidez – haverá de ter a decisão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral tomada em 30 de junho de 2011, na parte que diz que a população de todo o Estado do Pará deverá ser chamada a votar. É inconstitucional essa decisão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral, como inconstitucional foram, em 1998, a decisão do Congresso Nacional, que aprovou, e a do presidente da República, que não vetou, a parte da Lei de Plebiscitos e Referendos que diz ser a população de todo o Estado que deverá votar. O Tribunal Superior Eleitoral não deveria ter feito o que fez agora, assim como o Congresso Nacional não deveria ter feito o que fez em 1998. Lei inconstitucional não é lei, porque não está inserta no ordenamento jurídico, uma vez que, para ser inserta no ordenamento jurídico, é imprescindível que a lei seja constitucional. A constitucionalidade da lei ou ato normativo, em sistemas jurídicos como o nosso, é condição “sine qua non” para sua validade.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, conquanto seja administrativa, tinha, antes de tudo, que ser constuticional, juridicamente válida. Nessa parte, não foi. Mas eu já tinha alertado para isso, nos artigos escritos anteriormente, nas entrevistas dadas à imprensa e nas manifestações orais que fiz em reuniões sobre o assunto. Eu temia que o Tribunal Superior Eleitoral fizesse o que fez, apenas torcia para que ocorresse o contrário (que, infelizmente, não ocorreu). Com a palavra, portanto, o Supremo Tribunal Federal, para defender a Constituição, como seu guardião que é, e fazer prevalecer suas decisões. A esperança do povo diretamente interessado não pode ser aniquilada! “Limitam-me os ditames do direito” (Sófocles, Filoctetes 660).

A família do morto, ou agruras oníricas de um quase réquiem

2011-06-14T18:22:00.000-07:00

Tudo como de costume: o caixão, a circunspecção dos presentes, a gravidade dos cumprimentos, a tristeza do coração a transparecer em cada rosto. Velório, seja de pobre ou de rico, é sempre velório. A morte não pratica a isonomia, pois iguala a todos. Pessoas entravam, pessoas saíam. Sempre circunspectas.

O ambiente sombrio, onde sobressaía a pobreza do extinto e de sua amargurada família, convidava à reflexão profunda sobre a impotência do ser vivo diante do seu inimigo maior, a morte. A perecibilidade do homem e de tudo que é vivo, ali tão concretamente materializada, fazia ecoar na mente religiosa e quase doentia do padre Arnaldo o grito solene do Pregador: “Vaidade de vaidades, vaidade de vaidades, tudo é vaidade!” (Ec 1.1).

Homem de letras, com toda a formação filosófica e teológica para se fazer padre, Arnaldo não apenas decorara o “requiem aeternam dona eis”. Não!... Via mentalmente em latim, que tanto estudara nos áureos tempos de seminário, a mesma passagem: “Vanitas vanitatum, vanitas vanitatum et omnia vanitas.” E mais outras que cortavam como lâmina afiada, dentre as quais, a parte final de Gênesis 3.19, com a terrível sentença “pulvis es et in pulverem reverteris”. As outras ele visualizava em latim, mas esta, a última, não. Fazia questão de pensá-la em português: “és pó e ao pó voltarás”.

Padre Arnaldo, estava deveras encabulado e, sem poder disfarçar isso, suava frio. Puxa vida! Como poderia ser? Estudara muito no seminário, dia e noite durante anos a fio, até ser ordenado padre e sempre se sentira preparado para o exercício sublime do sacerdócio, fosse a situação que fosse. Mas não era assim que se sentia agora, que – mal recebera a bênção da ordenação – tinha de oficiar o primeiro réquiem, encomendar a primeira alma, conforme a fé e as leis da Igreja.

Teria ele fracassado? Enganara-se de vocação? Duvidava de si mesmo? Estaria enganado na sua dúvida? E assim por diante, indagações e mais indagações lhe embotavam a mente de jovem pároco. Se fora o contrário – se, em vez de morto, o paroquiano, embora doente, ainda estivesse vivo –, ser-lhe-ia bem mais fácil: falaria da esperança de cura.

Mas não era aquele contrário, era o contrário do contrário. O homem não estava doente, o homem (aliás, o homem, não: o cadáver) estava morto, e a aí a sua desventura de jovem padre. Que dizer? Que dizer, ainda que da boca para fora? Ainda que apenas para, cumprindo a formalidade religiosa, satisfazer a ocasião? Não, ele não sabia! Sentia-se um despreparado, sem saber o que dizer à família do morto – e o que era pior – e a si mesmo.

Seu maior problema agora era este: saber o que, de fato, era o problema. Era o morto? Era a família do morto? Seria ele próprio, padre Arnaldo? No meio da mais profunda angústia de um pároco, Arnaldo, não mais se contendo, exclamou: Ai, Nossa Senhora dos Padres Desvalidos, quem me dera todo este tormento não passasse de um sonho (aliás, de um sonho, não: de um pesadelo)! Ai!... Agora ficara muito pior: falara alto e todos tinham ouvido! Tornara pública, involuntariamente, sua desventura.

Despertou, quase a suar sangue. Que alívio! Ele não era padre, era pastor, e o caso era um sonho, apenas um sonho (aliás, sonho, não: pesadelo). E recitou, de si para si mesmo, em alto e bom som, no excelente latim aprendido no seminário (não um seminário católico apostólico romano, mas seminário presbiteriano): “Memento, homo, quia pulvis es et in pulverem reverteris.” Sim, isto mesmo: “Lembra-te, homem, de que és pó e ao pó tornarás”, diz a Vulgata, de São Jerônimo, Gênesis 3.19.

É mole, ou quer mais? Pastor não quer ser padre nem em sonho (sonho, não: pesadelo). E a recíproca deve ser verdadeira. Pelo sim, pelo não, Arnaldo passou o resto da noite em claro. Não queria voltar a dormir e se arriscar a sonhar novamente (aliás, sonhar, não: ter pesadelo). Pastor, como juiz, também é humano. E sonha. E também tem pesadelo. Padre também, claro!

Estado de Carajás: Futuro e Esperança

2011-06-11T21:13:00.000-07:00

"Pois é certo que haverá um futuro; e tua esperança não será aniquilada" (Provérbios 23.18), diz uma das muitas traduções da Bíblia Sagrada. Tenho de memória, já faz alguns anos, essa passagem. Também a conheço na forma de outras traduções e até de várias versões da mesma tradução. Prefiro, contudo, essa às demais, porque, salvo algum erro ou omissão involuntária, foi com essas palavras aí que ela me falou profundamente ao coração, em tribulações por que passei em dado período da minha juventude, quando a li pela primeira vez.

Muito sonhador, a despeito de não revelar os meus sonhos, tive e tenho esperança, como têm todas as pessoas normais. Esperança é uma palavra bonita e carregada de acepções. E a Bíblia fala muito de esperança, tanto da esperança na vida terrena quanto da esperança na vida futura. O apóstolo Paulo, por exemplo, escrevendo aos habitantes de Corinto (1 Coríntios 15.19), fala desses dois tipos de esperança quando diz: “Se a nossa esperança em Cristo se limita apenas a esta vida, somos os mais infelizes de todos os homens.” É bom ter esperança, mas nas duas perspectivas.

Pois bem. Nos idos anos da minha juventude, acompanhei com minha esperança a esperança das demais pessoas que trabalharam para criar o Município de Xinguara, emancipado de Conceição do Araguaia, em 13 de maio de 1982, e o Município São Geraldo do Araguaia, emancipado de Xinguara, em 1988. Eram dias de muita esperança movidos pelos ideais emancipacionistas, que eu também vivia. Os anos se passaram e a esperança de muitos (da maioria, talvez) se concretizou; a de outros, certamente, não. É assim mesmo, claro.

Agora, com minha esperança, participo da esperança dos outros na emancipação político-administrativa do Estado de Carajás. Sinto assim, mais uma vez, emanar sobre todos os eflúvios auspiciosos do ideais emancipacionistas. Vejo, como naquele passado não muito remoto, que as pessoas têm esperanças, têm expectativas.

Não sou forasteiro, nunca fui. Conquanto, honrosamente, seja filho de mãe maranhense e pai piauiense, aqui nasci e todo o tempo vivi: a primeira vez que pisei fora do solo paraense, tinha quase 23 anos de idade. Tenho, pois, o direito e, mais do que muitos outros, o dever de clamar pelo desenvolvimento da região e trabalhar por ele. Mas, ainda que nascido aqui não fora, não seria diferente. Quem aqui vive e trabalha, embora nascido em outro Estado, não deve jamais ser tachado de forasteiro.

Testemunhei a criação e tenho testemunhado o progresso de Xinguara e dos demais municípios criados de 1982 para cá. Todos se desenvolveram muito além do esperado. Não poderia deixar, portanto, de querer o mesmo para o Estado de Carajás. Quero ver e viver isso, porque, como é natural das pessoas normais, desejo o melhor para a posteridade!

Havia, lá no passado, como há, aqui no presente, a certeza de um futuro cumulada com a promessa de que a esperança não seria aniquilada. Creio (e, por crer, defendo) que a esperança humana não pode se limitar apenas à vida terrena, no presente, e tampouco apenas à vida eterna, no além. Caminhemos, pois, para um futuro que é certo, na esperança da vitória e com a certeza de que nossa esperança não será jamais aniquilada!

Plebiscito de Criação do Estado de Carajás: População Diretamente Interessada

2011-06-08T22:02:00.000-07:00

Diz a Constituição Federal de 1988 (artigo 18, parágrafo 3.º): “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.” Portanto, a criação de um estado passa, necessariamente, por quatro aprovações distintas: duas do Congresso Nacional, uma da população diretamente interessada e outra do presidente da República.

A primeira aprovação é ato do Congresso Nacional, composto pelos deputados federais e senadores, e consiste na autorização do plebiscito, por decreto legislativo. A segunda, o plebiscito, é ato da população diretamente interessada. A terceira, novamente ato do Congresso Nacional, consiste na aprovação do projeto de lei complementar da criação propriamente dita, se o resultado do plebiscito foi favorável. A quarta, sanção do projeto de lei complementar aprovado, é ato do presidente da República.

Poderá, ainda, conforme o caso, haver mais uma aprovação – que, assim, será a terceira do Congresso Nacional, quinta e última do todo – o que somente ocorre se o presidente da República vetar o projeto de lei complementar de criação do estado e o Congresso Nacional rejeitar o veto. Nesse caso, a lei obrigatoriamente deverá ser promulgada pelo presidente da República ou, se este não o fizer, pelo presidente ou vice-presidente do Senado Federal, uma vez que a rejeição do veto transforma automaticamente em lei o projeto de lei vetado.

A criação do Estado de Carajás já logrou passar pela primeira das quatro aprovações, autorizada que foi a realização do plebiscito. O problema agora – que não deveria existir (e, de fato, não existe) – é saber quem é a população diretamente interessada. Por paradoxal que pareça, o problema existe, mas não existe.

O problema existe porque o Congresso Nacional, ao aprovar a Lei de Plebiscitos e Referendos (Lei n.º 9.709, de 18 de novembro de 1998), disse, no artigo 7.º, que se entende por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá o desmembramento.

Sempre sustentei – sem querer saber nem me preocupar com a posição de quer que seja – que esses dizeres da Lei de Plebiscitos e Referendos são inconstitucionais, pois, o constituinte, ao pôr propositadamente o advérbio “diretamente”, quis estremar, separar ou distinguir a população da área por ser desmembrada. Logo, o Congresso Nacional, ao dispor diferentemente, cometeu erro grosseiro.

Agora, consultando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, verifiquei que o problema não existe, pois, antes que o Congresso Nacional, “data venia”, metendo os pés pelas mãos, aprovasse tais dizeres do citado artigo 7.º da Lei de Plebiscitos e Referendos, o Supremo Tribunal Federal, por várias vezes, já tinha decidido que a população diretamente interessada, na consulta popular para a criação de município, é a população da área que será desmembrada e que somente ela deverá ser chamada a votar.

O Supremo Tribunal Federal disse isso em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) – por exemplo, ADI n.º 733, julgada em 17 de junho de 1992; ADI n.º 478, julgada em 9 de dezembro de 1996; Medida Cautelar na ADI 1.504, julgada em 5 de dezembro de 1996 – referentes à interpretação do parágrafo 4.º do mesmo artigo 18 da Constituição Federal, na redação original, o qual trata da criação de municípios.

O que vale para a criação de município, mudando o que deva ser mudado, vale para a criação de estado. Logo, em última análise, o problema não existe. O artigo 7.º da Lei de Plebiscitos e Referendos, pelo qual toda a população do Pará deveria votar, não haverá de prevalecer, porque é contrário à Constituição Federal. Assim, embora alguns advogados e parlamentares de Belém, há tempo, venham dizendo que toda a população do Pará é quem deverá votar, isso não vai acontecer. Somente nós, da área que será desmembrada, votaremos. É assim que, interpretando juridicamente a Constituição, deverá escrever nas instruções de realização do plebiscito a Justiça Eleitoral, do jeito que o Supremo já disse.

Arquitrave e supedâneo

2011-05-29T20:24:00.000-07:00

O título em parte nada tem que ver com o assunto. É apenas uma brincadeira minha, um jogo de palavras, para chamar a atenção. A primeira delas, aliás, é de áreas do saber em que sou jejuno: a Arquitetura e a Engenharia. Como mal entendo de Direito, conheço-a tão somente de leitura. Não a conheço da prática porque sou pedreiro apenas na linguagem simbólica ou figurada: sou maçom, pedreiro-livre, construtor, embora claudicante, do edifício social.

Pois bem. Há indivíduos da área jurídica que gostam de jogar para a galera e saem por aí com determinadas críticas infundadas, querendo agradar não sei a quem nem por quê. Outros, de outras áreas, o que é mais condenável, saem repetindo, como se fossem psitacídeos, disparates que veem, ouvem ou leem e pensam que são a verdade absoluta.

Por duas vezes – a primeira faz alguns anos; a segunda, bem recentemente – fazendo favor a terceiros, escrevi em requerimentos seus a palavra “supedâneo” como sinônimo de base, fundamento, apoio ou amparo e, na hora da leitura de tais documentos, quem os leu dela discordou, por considerar pernóstico ou coisa parecida o seu emprego. Mas, com efeito, em ambos os casos o que houve foi ignorância vernacular de quem lia.

Há pessoas que, sabe-se lá por quê, têm ojeriza ou antipatia e fazem objeção cerrada ao emprego do substantivo “supedâneo” com na acepção a que acima se alude (o significando figuradamente base, fundamento, amparo, apoio). Há mesmo quem, na leitura de um requerimento ou petição, ao se deparar com essa palavra, tem a ousadia de dizer que não gosta de pronunciá-la e, em seguida, continuando a leitura, a substitui pela palavra amparo. Pensa que, o fazendo, age com sabedoria. Ledo engano, pois destrambelho, como sinônimo de disparate ou maluqueira, seria a palavra adequada para descrever tal atitude.

Supedâneo, figuradamente, é base. E base é fundamento. “Fundamento ou fundação é o alicerce sobre o qual se estabelece a construção, em sentido próprio ou figurado”, já dizia Vittorio Bergo. A construção ou argumentação jurídica, em sentido figurado, é feita com base, fundamento, amparo ou supedâneo no artigo x da lei y. Emprego justo e perfeito. Onde está o erro? Por que a ojeriza? Falta de conhecimento, sem dúvida.

O substantivo masculino português “supedâneo” vem do latim “suppedaneu” e consta do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP). Está, além disso, há muito tempo em bons dicionários como, por exemplo, Dicionário da Língua Portuguesa, da Editora Porto (de Porto, Portugal), Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa e Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, para citar apenas três. Todos eles trazem, além dos significados próprios, o significado figurado de base, dentre outros.

No meio jurídico, é muito usada com essa acepção. Basta dizer que a consulta às decisões do Supremo Tribunal Federal feita nesta data, 29 de maio de 2011, demonstrou que a palavra “supedâneo” foi empregada em 263 atos da corte, dentre informativos (boletim oficial do tribunal), acórdãos, decisões monocráticas e decisões da presidência. Exemplo: “No caso dos autos, o Tribunal de origem, com supedâneo na legislação local (Lei Estadual 5.988/98), consignou que a base de cálculo do adicional agropecuário estava vinculada ao vencimento básico da servidora e não ao salário mínimo” (Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n.º 603242, de Alagoas, relator ministro Ricardo Lewandowski, julgado em 24 de agosto de 2010).

Supedâneo é palavra de uso corriqueiro no ambiente jurídico. Emprego-a, como advogado, frequentemente, falando ou escrevendo, mas principalmente escrevendo em petições, pareceres e demais textos jurídicos. E o faço naturalmente, sem pedantismo ou coisa que o valha, porque a vejo como qualquer outra palavra comum do linguajar culto. Ponho-a sempre no devido contexto, adequadamente, com conhecimento e convicção, não por mera repetição tola ou psitacismo. Papagaio e outros psitacídeos é que repetem o que ouvem sem saber o que significa.

Cora de Goiás, Nilton de Xinguara

2011-05-28T15:42:00.000-07:00

Dr. Nilton Gomes Carneiro, advogado como eu, é meu irmão em Cristo e grande amigo. Morava em Xinguara, também como eu, e foi para Goiânia, em 1993, cursar faculdade, de onde haveria de voltar, anos mais tarde – 2010, para ser exato –, bacharel em Ciências Contábeis e em Direito ou, como preferem algumas instituições de ensino superior, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (bacharel em Advocacia é que não existe). Já falei dele e de seus irmãos em crônica de 9 de janeiro de 2008, quando me visitaram em Marabá.

É contador e advogado. E tem, juntamente com o Dr. Neilton Gomes Carneiro, seu irmão, escritório especializado em Direito Previdenciário, vindo por isso constantemente a Marabá, fazer audiência na Justiça Federal. A irmã, Dr.ª Nilza Gomes Carneiro, também previdenciarista, advoga em Goiânia, e, como os demais irmãos, mora lá. São pessoas da minha mais profunda estima, exemplo de honestidade, humildade, coragem e perseverança.

Em uma das viagens a Marabá, Nilton e a mulher me deram o prazer de uma visita, na Câmara Municipal de Marabá, ocasião em que ele me presenteou com um cedê. Trouxe também presente para a Câmelha, minha mulher, pois são muito amigos e foram colegas de aula no ensino médio. Meu cedê (Goiás, de Marcelo Barra) é composto de quinze canções alusivas à celebração da cidade de Goiás como patrimônio mundial. A primeira faixa é a canção “Roupa Nova, Vila Boa”, letra de Marcelo Barra e Tavinho Daher, e a sétima é “Cora Coralina”, letra de Marcelo Barra e Rinaldo Barra. Foi um presente e tanto! Amo a obra de Cora e anseio por conhecer Goiás, cidade dela, tombada como patrimônio da humanidade.

Cora Coralina nasceu Ana Lins dos Guimarães Peixoto, em Vila Boa de Goiás, e depois de casada teve acrescido o sobrenome Bretas. Hoje, ela e sua poesia são patrimônio nacional, mas essa glória não lhe foi dada em vida. Interiorana – segundo sua biografia –, embora tenha morado na capital, viveu longe dos grandes centros urbanos e em grande parte de seus dias padeceu as agruras da pobreza, vendendo doces, livros, linguiça caseira e banha de porco. Pobre Cora Coralina, Ana de Vila Boa de Goiás! O reconhecimento ântumo tem mais valor que o póstumo. Pena que os homens não atentem para isso! É fácil pôr flores sobre o caixão e o túmulo, o real valor, porém, está no dá-las em vida.

Cora Coralina no passado voltou para Goiás, Nilton agora voltou para Xinguara. Neilton, segundo a Nilza, virá para Marabá. Nilza e Nilson, assim como Erisval Moura, Luz Marina e outras pessoas com as quais convivi em tempos idos continuarão em Goiânia, enquanto eu continuarei em Marabá. Eis o porquê de falarem tão profundamente ao meu coração estes versos da citada canção “Roupa Nova, Vila Boa”, que ouço repetidas vezes: “E a vida seguiu em frente/ A mesma vida de sempre/ As ruas pouco mudaram/ O tempo passou só pra gente.”

É preciso viver do ontem, no hoje, em função do depois. Aprendi na canção “Oração Pela Família”, do padre Zezinho, primeira faixa do cedê Canções para a família 2, presente que me deram as Edições Paulinas. É o meu jeito de ver, rever e viver as coisas apaixonadamente.

Ah, sim!... A quem estranha a forma “cedê”, em vez de “CD” (de compact disc), informo que já é dicionarizada no iDicionário Aulete da Língua Portuguesa e que existem também dicionarizadas – no Aurélio e no Houaiss inclusive – as formas “elepê” e “tevê”, para, respectivamente “LP” ( de long play) e “TV” (de televisão). É isso. Não pensem que escrevi erradamente.

O plebiscito e a interpretação legislativa

2011-05-16T19:49:00.001-07:00

O § 3.º do art. 18 da Constituição Federal exige para a criação de estado a aprovação da população diretamente interessada. A redação do dispositivo constitucional bem que deveria ser outra, de forma a não dar margem a interpretações diversas sobre qual a população que deve ser consultada no plebiscito. E tem-se a impressão de que o legislador constituinte até que tentou fazer isso, ao antepor o advérbio “diretamente” ao adjetivo feminino “interessada” que qualifica o substantivo “população”. Mas, se tentou, não conseguiu, pois o legislador ordinário assim não entendeu.

O Congresso Nacional, ao disciplinar o assunto, deu, “data venia”, interpretação desnecessária e equivocada ao que escreveu o constituinte, pois disse, no art. 7.º da Lei de Plebiscitos e Referendos (a Lei n.º 9.709, de 18 de novembro de 1998), que se entende por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.

Andou mal o legislador ordinário federal, deputados e senadores. Quer nos parecer muito claro que, se fosse para votar toda a população, ou seja, tanto a da área por ser desmembrada quanto a da área remanescente, não seria necessário o advérbio “diretamente” posto pelo legislador constituinte. E se não fosse necessário, não teria sido escrito. Dizer o contrário seria dizer que o legislador constituinte errou ao escrever tal dispositivo da Constituição, pois a lei – diz a hermenêutica – não possui palavras desnecessárias. Logo, se o constituinte já fizera a diferenciação, pondo como pôs o advérbio “diretamente”, qual a razão para o legislador ordinário fazer o que fez? Nenhuma. Equivocou-se o legislador ordinário, ouso afirmar.

Criado está pelo legislador ordinário, ao se dispor a interpretar o que não se fazia necessário, um problema de inconstitucionalidade ou (se alguém assim o preferir) de constitucionalidade. Imiscuiu-se o legislador no que não deveria, respeitosamente, mas com a firmeza e a clareza requeridas o digo. A uma, porque não havia necessidade de interpretação. A duas, porque, se houvesse essa necessidade, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral fazê-lo e, por fim, se fosse o caso, ao Supremo Tribunal Federal, julgando a inconstitucionalidade da resolução que veiculasse a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral.

“Alea jacta est.” Criado já foi, ainda em 1998, o problema. Agora – ninguém tenha dúvida disso – é apenas questão de tempo para que o Supremo Tribunal Federal seja instado, por ação direta de inconstitucionalidade, a dizer se está correta a interpretação legislativa dada pelo Congresso Nacional, na Lei de Plebiscitos e Referendos. A palavra final será a do Supremo, conforme o art. 102, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República. Até lá, as discussões serão muitas. Tomando partido desde já, publico que votarei pelo Estado de Carajás.

Obreiro da Arte Real

2011-05-15T15:09:00.003-07:00

Incessante e secreta é a grande luta

De quem labora no sigilo da Arte Real.

Vencer antes a si mesmo é a disputa

Do construtor incansável do edifício social.

Com firmeza e honestidade na atitude,

Sem medir qualquer sacrifício,

Vive ele a erguer templos à virtude

E a cavar masmorras ao vício.

Na vida, o maior prazer de que desfruta,

Sem buscar para si outro proveito,

É o polir incessante da pedra bruta.

Reconhece, dessarte, despido de arrogância:

Sou homem e, por isso, imperfeito.

E renega o preconceito, o vício e a intolerância.

O Plebiscito do Estado de Carajás

2011-05-06T19:41:00.000-07:00

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2.300, de 2009, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás. Estamos em festa! Não pensemos, todavia, que as dificuldades terminaram por aí e que doravante tudo serão flores. O assunto, mesmo disciplinado “de lege lata”, suscita discussões e divergências. Para quem não sabe, “de lege lata”, quer dizer da lei criada; o contrário de “de lege ferenda”, que significa da lei por criar ou aprovar. Assim, a criação do novo estado será regulada pelo decreto legislativo cujo projeto acaba de ser aprovado, pelo parágrafo 3.º do artigo 18 da Constituição Federal e pelo artigo 4.º, “caput” e parágrafos 1.º a 4.º, da Lei Federal n.º 9.709, de 18 de novembro de 1998 (Lei de Plebiscitos e Referendos).

A criação de estado, segundo a Constituição e a Lei de Plebiscitos e Referendos, necessitará, cumulativamente, de duas aprovações: a primeira é da população diretamente interessada, pelo plebiscito; a segunda é do Congresso Nacional, por lei complementar, observado que o projeto dessa lei complementar poderá ser proposto perante qualquer uma das Casas do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, e a Casa em que o projeto for proposto terá de – obrigatoriamente, embora sem caráter vinculativo – ouvir a respectiva assembleia legislativa (no caso, a do Estado do Pará).

Para isso, após ser promulgado o decreto legislativo, o Tribunal Superior Eleitoral baixará instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará sobre a realização do plebiscito. E, proclamado o resultado do plebiscito, se for favorável à criação do estado, deverá ser apresentado, discutido e aprovado o projeto de lei complementar, que, finalmente, poderá ser sancionado ou vetado pela Presidente da República.

O Estado de Carajás, se criado, será composto pelos Municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Anapu, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco (a grafia correta seria “Pau-d’arco”), Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara. São 34 municípios.

Até aí, tudo bem. O problema é a necessidade dessas aprovações, principalmente, da primeira, mas não somente dela. É que a Constituição e a lei falam de “população diretamente interessada”. Mas que população é essa, somente a dos 34 municípios citados, ou a do Estado do Pará como um todo? Tenho para mim que a palavra “diretamente” quer dizer que é somente a dos municípios que comporão o novo Estado. A hermenêutica caminha nesse sentido, mas nem todos pensam assim, principalmente, é claro, muitos da população da outra parte.

Além disso, haverá resistências no Congresso Nacional e noutros porões do poder Brasil afora. A luta ainda será grande, por certo. Não nos acomodemos! O assunto está muito elitizado. É indispensável politizar as bases, conscientizando por todos os meios o nosso eleitor. Ainda resta muita água para passar por baixo (e até por cima) da ponte.

O advogado honesto e o taxista corrupto

2011-04-27T17:10:00.001-07:00

A corrupção pode ser ativa ou passiva, mas, ativo ou passivo, o corrupto é sempre um criminoso e deve ser punido. Aliás, embora definidos em artigos diferentes do Código Penal (corrupção passiva, no art. 317, e corrupção ativa, no art. 333), a pena para ambos os crimes é a mesma: dois a doze anos de reclusão, e multa. A corrupção ativa é quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. E passiva, quando o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem. Ato de ofício significa obrigação, dever decorrente do cargo ou função.

Pois bem. Aos esquisitos são permitidos todos os despropósitos, concedidas todas as indulgências e dispensadas todas as atenções. Segundo a escritora Ana Miranda, na crônica “Os poetas esquisitos”, essa veleidade filosófica é de um primo dela, Laurence, o qual, por isso mesmo, quer voltar na outra encarnação como esquisito. Penso, entretanto, que nem só os esquisitos gozam de tais regalias. Também os corruptos ou desonestos, notadamente nos dias atuais. Ser corrupto ou desonesto anda em voga, está na moda, embora isso não seja de agora. Rui Barbosa, no seu tempo, já dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

Fui procurado um dia desses por um dono de táxi-lotação, sujeitinho desonesto, dos que se julgam mais espertos que todo o mundo. Desnecessário dizer que era a segunda vez que ele me consultava e em ambas estava errado, embora tivesse o direito inarredável de se defender, porque o artigo 5.º, inciso LV, da Constituição assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa. Não tinha, porém, o direito de me insultar ou me ofender, conquanto o tenha feito e me levado, ainda que por um instante somente, a sentir vergonha de ser honesto.

Embora o caso não envolvesse juiz nem delegado, a certa altura da conversa, como eu lhe disse que não dou dinheiro para delegado corrupto, nem para juiz corrupto, nem para corrupto algum, ele retrucou me dizendo que, se eu fizesse tais coisas, minha casa seria bem diferente. E o pior é que ele o fez – mesmo me ofendendo conscientemente – com a intenção de me convencer a ajudá-lo. Como já estava chegando à Câmara Municipal, para começar meu expediente e estava de bem com a vida naquele dia, desci do carro sem dar um murro nele nem a merecida repreensão. Fiquei, todavia, aborrecido e, todas as vezes em que me lembro do caso, minha raiva aumenta.

Mas, tudo bem. Um dia sempre sucede a outro dia e há fenômenos, casos e situações que se repetem com mais frequência do que podem imaginar as veleidades filosóficas. Um dia ele poderá ter outro problema e – descarado como é – arriscar-se a me procurar, até porque, nas duas ocasiões, não lhe cobrei os honorários. Esta é, aliás, a razão por que minha casa não é diferente: deixo de cobrar honorários, quando deveria cobrá-los, e bem caros.

Cartas e bilhetes literários

2011-04-24T09:43:00.001-07:00

Gosto de receber correspondência (cartas, jornais, revistas e outros objetos postais). E, lógico, também “e-mails” ou correios eletrônicos, a correspondência virtual. “E-mail”, para quem não sabe, é a forma contraída, muito ao gosto dos falantes do Inglês, da expressão “electronic mail”, que quer dizer correio eletrônico.

Em casa, sempre tive um cantinho mais meu que de todos, onde é posta a correspondência entregue quase diariamente. E logo, ao chegar da rua ou do trabalho, corro para ele, ávido para abrir e ler a correspondência. Quando fiquei solteiro e somente a Ednalva, minha irmã caçula, morava comigo em Xinguara, sendo a casa pequena e modesta, ela punha a correspondência sobre a minha cama e eu, quando entrava em casa, ainda que estivesse com muita fome, ia primeiro ao meu quarto ver se chegara algo.

Chamam minha atenção sempre bilhetes e cartas de contos, romances e crônicas que leio. Posso me esquecer do título e até do autor da obra, mas me lembro, não raro, da carta ou do bilhete. É o caso, por exemplo, citado na crônica “O Quinto Dia do Natal”, de dezembro de 2009. Como explico na crônica, dei o nome de Malone à minha sobrinha nascida anos depois, por causa do bilhete lido no conto policial de cujo título e autor me esqueci.

Guardei na memória o bilhete de personagem do romance A Viuvinha, de José de Alencar, lido em 1979. Estava no bolso do suposto suicida encontrado na praia com o rosto desfigurado por um tiro de pistola, e dizia: “Peço a quem achar o meu corpo o faça enterrar imediatamente, a fim de poupar à minha mulher e aos meus amigos esse horrível espetáculo. Para isso achará na minha carteira o dinheiro que possuo. Jorge da Silva. 5 de setembro de 1844.” Há cartas e bilhetes memoráveis também, por exemplo, na ficção de Machado de Assis.

Outra carta da ficção de Alencar que, por achar muito bonita, gosto de citar é a do capitão Marcos Antônio Fragoso, no romance O Sertanejo, enviada ao capitão-mor Gonçalo Pires Campelo, como coronéis do Nordeste que se achavam em pé de guerra por questões familiares.

Lembro-me de várias cartas e bilhetes da ficção e também de obras de não ficção, como, por exemplo, a carta do advogado Evaristo de Morais enviada a Rui Barbosa. A resposta de Rui, publicada sob o título O Dever do Advogado, é uma peça de rara beleza, profundidade jurídica e atualidade a toda a prova, não obstante tenha sido escrita em 26 de outubro de 1911.

Por falta de espaço, apenas mais três (cartas, é claro). Duas da personagem Adelaide Campbell, no romance A Madrasta, de Nancy Thayer (uma para Zelda, segunda mulher do ex-marido da remetente, e outra para Jonathan Pease, seu advogado). E a terceira, a crônica “O telefone”, de Rubem Braga, escrita em março de 1951, na forma epistolar.

Não sei as outras pessoas, eu, porém, tenho fascínio por carta, bilhete e, agora, “e-mail”, a carta eletrônica, virtual ou cibernética. Seria por esse fascínio exercido pela carta sobre as pessoas que muitos livros do Novo Testamento foram escritos em carta, as epístolas? Creio que sim. A Bíblia é cheia de lindas cartas que – para mim e quem mais crê – comunicam a vontade de Deus aos homens. Há quem não creia, claro. Isso, todavia, é outra história e pouco se me dá.

O tempo e a coisa

2011-04-18T21:38:00.001-07:00

Estou, mais uma vez, sem assunto para escrever uma crônica, porque tenho assuntos demais. Logo, não estou sem assunto, mas sem assunto preferido dentre os tantos que se me apresentam. Sem assunto, mas com vontade de escrever. Mas escrever o quê? Escrever um texto, ora!

Poderia, se quisesse, escrever números (aliás, números não; numerais, que poderiam ser em algarismos romanos, ou arábicos), ou, ainda, escrever um conjunto inominado de palavras sem nexo, até mesmo de letras soltas, desgarradas, abandonadas ao léu. Mas, para que e por que fazer isso? Não teria sentido e seria, demais disso, um desrespeito com o leitor, o que jamais passou pela minha cabeça fazer.

Texto, para ser texto (não confundir com testo, que também existe, mas com outros significados) tem de preencher requisitos, como, por exemplo, o de ter sentido, significado. Isso, aliás, faz lembrar as palavras de Juremir Machado da Silva que citei na crônica “De pé por causa da palavra”, quando me sentei à frente do computador para, aparentemente, escrever baboseiras como faço neste instante: “Um texto só é um texto se ele oculta ao primeiro olhar, ao primeiro encontro, a lei de sua composição e a regra do seu jogo.”

E a diferença entre número e numeral? Bom, é interessante. Aprendi no meu livro, lá em 1970, quando fui alfabetizado, e nunca esqueci, conquanto tenha esquecido o nome do autor (o nome do livro era Meu Nordeste). Número é a ideia, o que você pensa; numeral é que você fala ou escreve. Já faz tanto tempo, mas, se não estiver enganado, lembro-me de que o Meu Nordeste dizia: “Você pensou, é um número; escreveu ou falou, é um numeral.”

Até hoje não sei por que eu – um menino do Norte, em plena Amazônia – estudei em livro de menino do Nordeste. Como teria vindo para em São Domingos do Araguaia aquele livro que meu pai comprou? Quem o teria trazido? São perguntas para as quais não tenho resposta, embora quisesse muito responder a elas. Coisas da história da minha formação, que foi irregular.

Com efeito, dizer que minha formação foi irregular é pouco. Pobre e filho de pai e mãe analfabetos, comecei estudar em casa, com professor particular, aos 10 anos, na zona rural. Estudei o abecê, a tabuada, a cartilha e primeiro ano, tudo isso em 1970. Aos 16, fui para a escola regular – onde, registre-se, fiquei apenas um ano –, mas já entrei na quarta série. Pelo teste que fiz, poderia entrar na quinta série, mas naquele ano não seria ofertada a quinta série e eu, por nunca ter estudado na escola, queria estudar de qualquer jeito. Depois estudei por correspondência o equivalente ao ensino fundamental e ao ensino médio de hoje. E, anos mais tarde – aos 36 anos, para ser exato – entrei para a Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará, que concluí com brilhantismo.

“O tempo não precisa de tempo para ser tempo.” Quem o disse (aliás, escreveu) foi o mestre Carlos Heitor Cony, na crônica “O tempo do tempo”, que li no sítio (a gente sempre diz site) da Academia Brasileira de Letras. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é coisa.” Quem o disse – sem pretensão de originalidade, pois, embora encerre profundo ensinamento filosófico, se trata de um adágio popular – foi o escriba aqui. E uma leitora lá de Campinas, São Paulo, a quem muito estimo, discordou, por achar que a frase é infantil. Tudo bem. Deixemos isso para lá, embora eu não saiba onde fica esse lá para o qual se deixam de tantas coisas!

Sentimentos inexprimíveis

2011-04-08T23:02:00.000-07:00

Conquanto ardentemente o desejasse fazer, não tenho palavras para expressar os sentimentos de que me vi possuído desde o momento em que tomei conhecimento da tragédia do Realengo, no Rio de Janeiro. Sou pai e, antes disso, sempre me incomodei sobremaneira com a injustiça, com a impunidade, com o sofrimento de pessoas inocentes e com a morte. Sempre tive um sentimento indizível de inconformismo com a morte. E mais ainda quando se trata de morte violenta ou provocada, sem antecedentes patológicos, não natural.

De tudo isso me adveio profunda angústia, agitação e perturbação de espírito, o que quase não me permitia conciliar o sono, depois de chegar da Maçonaria, na noite do dia 7 para o dia 8. Não conseguia deixar de pensar que aquelas crianças e adolescentes, vivas e cheias de sonhos na noite anterior, agora estavam mortas, sem mais nenhuma esperança, sob os adornos frios e desprovidos de qualquer enlevo dos ataúdes, por mais belos que se apresentassem, no caminho sem volta, rumo à hora mais amarga do baixar à sepultura.

Pensava nos pais, nas mães, nos irmãos de cada uma das crianças e adolescentes mortos e os imaginava, como ainda os imagino agora, sob a dor inconsolável que lhes traspassava cruentamente o coração. Doía-me sentir que deveriam, como ainda devem, estar experimentando o mais extremo sentimento de impotência. Embora distante e sem parentesco algum com qualquer das vítimas, exceto o fato de sermos todos humanos, sentia-me, como ainda me sinto, afrontado e ferido, profundamente ferido. Já perdi meu pai e um dos meus irmãos, que faleceram e, embora eles não tenham sido vítimas de morte violenta, muito me doeu e ainda dói. Já perdi a conta das vezes em que chorei ao reler a crônica que escrevi sobre o velório do meu pai. Com efeito, se é tão doído e inesquecível perder o pai, imagine-se o que é perder um filho e, sem dúvida mais ainda, quando por morte violenta ou provocada.

Por mais que fizesse por não alimentar esta ideia infeliz, não pude deixar de me ver, mais de uma vez, sentindo uma vontade terrível de estar ali, com uma arma na mão, para matar com requintes de violência e crueldade, na expressão maior do meu desejo humano de vingança, aquele infeliz agressor. Sim, eu senti vontade de matá-lo, confesso. Por mais que não quisesse alimentar tal desejo, como creio que muitos outros milhões de pessoas também o fizeram. A dor e o sofrimento do outro nos locomovem e, em situações como essa do Realengo, não há como evitar sentimentos agressivos, desejo de vingança, mais do que de justiça. Eis a verdade que muitos, hipocritamente, fazem por esconder.

Houve um momento, entretanto, em que, desprovido desses sentimentos agressivos, senti algo diferente em relação ao agressor e até senti dó do desfecho antinatural de sua efêmera e miserável existência: quando, assistindo ao noticiário, vi suas fotos de criança, de adolescente, magrinho, mirrado, como que a pedir socorro diante de algo que o afligia. Tive, sim, esta sensação. Entristeceu-me, demais disso, saber que foi criado como filho adotivo e me fez pensar, buscando uma explicação para seu ato, embora nada o justifique, tenha ele sofrido bullying ou outra forma qualquer de abuso. Seria a transmudação monstruosa da vítima em agressor? Muitas coisas podem explicar seu ato, embora nenhuma possa justificá-lo. O homem, como é frágil e miserável o ser humano!

Um dia, quando minha voz se calar...

2011-04-03T07:18:00.001-07:00

Um dia, quando cessar a minha existência física e a minha voz se calar, quero continuar falando bem alto, ou, bem baixinho, no recesso da mente e aconchego do coração de amigos e entes queridos, pelos meus escritos. Quando esse dia chegará eu não sei – pode estar bem longe ou bem próximo, não sei –, mas chegará. Quero, por isso, viver intensamente a minha vida, à minha maneira, junto dos meus, no meu cantinho de sempre, e fazer o máximo do que estiver ao meu alcance para a felicidade deles.

Quando tudo terminar, quero ter um lugar cativo na mente e no coração dos que conviveram comigo. Minha maior aspiração é, portanto, que, como dizemos maçonicamente, eles me digam: “Este lugar vos será concedido.” Sim, eu quero isso. Sei que não é fácil nem pouco – talvez até seja pretensão demais da minha parte –, mas eu o quero, eu o desejo intensamente. Quero que tenham de mim a grata lembrança, a boa memória!

Que eu possa sempre analisar e ver, bem além do fisicamente visível, em todos os meus atos do dia a dia, a busca do bem na relação com o semelhante, no plano material, sem olvidar jamais a relação com o Grande Arquiteto do Universo, que é Deus, no plano imaterial. E que esse analisar constante não me atormente, conquanto possa me assustar e até amedrontar, pela dimensão – percebida cada dia com mais nitidez – da minha imperfeição como homem, da minha incapacidade para um sem-número de coisas.

Eu tenho convicção das minhas imperfeições. Todo homem é imperfeito e, por isso, sujeito e objeto de muitas limitações. Imensa é mesmo a dimensão das limitações humanas, o que, às vezes, assusta e amedronta, conquanto quando bem compreendida também console e conforte. São os dois lados, com efeito, o verso e o reverso da vida existencial. É a vida, e a vida é para ser vivida, pensada, sofrida, mas também gozada, usufruída!

Volátil e passageira é a glória do mundo. Ao cabo da vida, vem a morte, a viagem dos que não voltam. Trivial, claro, todos o sabemos. Saber isso, no entanto, não é o mais importante. A meditação sobre a brevidade da vida física deve ser motivo maior de se viver plenamente e com responsabilidade. Sábio é o ensinamento da Maçonaria que manda pensar na morte quem quiser empregar bem a vida.

A vida é muito curta, para ser estragada com sofrimentos desnecessários. Assim, por causa mesmo da iminência da morte, que é sempre imprevisível, as pessoas precisam viver em plenitude e ter a convicção de que tudo não se acaba aqui. A Bíblia Sagrada, o livro do cristão, ensina claramente que o homem deve viver bem e ter esperança da vida eterna em Cristo. Isso tudo, porém, é uma questão de fé: há, por conseguinte, os que pensam diferentemente. É tênue a linha que divide a crença da descrença. Eu vivo isso e o quero deixar para a posteridade.

De pé por causa da palavra

2011-03-30T21:38:00.000-07:00

“De pé por causa da palavra” é a última frase da crônica “A vitória acadêmica”, do imortal da Academia Brasileira de Letras Carlos Nejar, publicada na página da academia, na rede mundial de computadores (www.academia.org.br). Vendo-a cheia de significados, a escolhi para título da minha crônica de hoje. Não foi somente isso, aliás. Da mesma crônica, em que Nejar fala de sua eleição para a academia, para suceder o imortal Vianna Moog, e relembra a leitura de uma crônica do também imortal Josué Montello, retirei ainda esta outra frase: “Minha vitória eu devo ao Deus vivo, que lutou por mim, e à poesia que jamais me abandonou.” Belíssima confissão de fé em Deus e de amor à poesia!

Decidi-me, pois, a escrever algo. Sim, algo. Um pequeno texto que fosse, nem que fosse apenas para dizer que, por ter assuntos demais, não pensara em escrever sobre coisa alguma. E assim o fiz. Aqui está minha crônica de hoje, sem pé nem cabeça, e, por isso, certamente insípida, insossa, insipiente, embora não incipiente. Para quem está achando difícil e não quer dar um belo e gostoso passeio pelo dicionário, uma cronicazinha sem gosto e sem graça. Mas é uma crônica! Com ou sem graça, é uma crônica, sim. E isso me basta por hoje.

Amo a poesia, tanto em prosa quanto em verso, embora não seja poeta. Tenho até uns poucos poemas publicados em livros de coletâneas, mas poemetos, poeminhas, poemazinhos, insignificâncias literárias. Mas, mesmo assim, não sendo poeta, um dia desses, a bondoso convite da Elizabete Ribeiro, repórter de uma tevê local – bonita e muito meiga, a Beth é um amor de pessoa – até declamei (aliás, declamei, não: li, talvez até feiamente) o meu poema “Mulher”, escrito em 2009 ou 2010, não sei. Foi no dia em que a Câmara Municipal de Marabá, mesmo um pouco atrasada por motivos alheios à vontade de todos nós, realizou a sessão solene deste ano, de comemoração do Dia Internacional da Mulher. Nem vi como ficou, porque não assisti ao programa em que foi exibido, mas vi umas três ou mais pessoas comentando.

Não sendo o poeta que quisera ser, escrevo crônicas, essas insignificâncias literárias que – gostem uns, outros, não – publico nos meus blogues e, às vezes, em jornais e revistas. Tenho, contudo, colegas poetas (Ronaldo Giusti, Ademir Braz e Abilio Pacheco, para citar apenas três, aqui de Marabá). Aliás, falando em crônicas, um dia desses, Abilio Pacheco – mestre em Literatura pela Universidade Federal do Pará, poeta, contista, ensaísta e professor universitário de Literatura – escreveu algo que me deixou lisonjeado. Ele escreveu a meu respeito o seguinte: “Li tantas crônicas de renomados como Drummond e Machado, mas aprendi umas coisas sobre crônica com este cronista de Marabá e com o Raimundo Sodré, de Barcarena.” Caramba! Bondade do amigo, com certeza, mas ganhei o dia!

É isso! Eis a minha crônica de hoje sobre qualquer coisa ou, se o leitor assim preferir, sobre coisa nenhuma. “De pé por causa da palavra”, com Carlos Nejar. Tão somente por causa da palavra. Como disse Jacques Derrida, citado por Juremir Machado da Silva: “Um texto só é um texto se ele oculta ao primeiro olhar, ao primeiro encontro, a lei de sua composição e a regra do seu jogo.”

O Supremo Tribunal Federal o ficha-suja

2011-03-27T16:58:00.000-07:00

Tem-se visto e ouvido na mídia e em rodadas de amigos os comentários, algumas vezes favoráveis e outras, parece-me que a maioria delas, contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa, concluída dia 23 de março de 2011, com o voto do ministro Luiz Fux. É que o eminente e corajoso ministro votou pela não aplicação da lei às eleições de 2010, o que redundou em benefício dos fichas-sujas existentes pelo Brasil afora.

Os comentários mais exaltados são geralmente os dos contrários à decisão, não raro pessoas leigas em assuntos jurídicos, as quais dizem que o tribunal votou a favor dos corruptos, rasgou a lei, deu tapa na cara da sociedade, e assim por diante. É compreensível, claro, a visão do leigo, que não sabe (e nunca terá a obrigação de saber) a hierarquia das normas em nosso ordenamento jurídico. Já não digo o mesmo em relação a quem tem formação jurídica, que, por conhecer essa hierarquia, tem obrigação de não misturar as coisas.

As leis são feitas pelo Poder Legislativo com a participação do Poder Executivo (participação esta chamada sanção) e aplicadas pelo Estado como um todo, principalmente, pelos Poderes Executivo e Judiciário, cabendo a este a jurisdição, ou seja, a função de interpretar e aplicar a Constituição e as leis ao caso concreto, como fez agora no caso em questão.

Esses Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são constituídos pelo povo e se materializam em pessoas de carne, osso e sangue (algumas delas até dão a impressão de não ter sangue, mas elas têm sim, o que lhes falta é honestidade e pudor). Tais pessoas que se tornaram autoridades não são alienígenas, não vieram do outro mundo, são daqui mesmo, ascenderam do meio do povo e são gente (ou, pelo menos, se parecem com gente).

Sendo assim, um povo imoral e corrupto como talvez seja a maioria do nosso povo só pode constituir autoridades com as mesmas características, como os mesmos predicados morais (ou imorais). A pessoa é digna, ou indigna, independentemente de cargos. Não é o cargo que confere dignidade a quem quer que seja, conquanto todos os cargos tenham dignidade e liturgia próprias. O corrupto que assume um cargo, por nomeação, eleição ou qualquer outro meio, continuará corrupto e se utilizará do cargo para a consecução de seus maus objetivos. Isso é claro. O cargo, por si só, não muda a índole de quem o assume.

O povo, por tudo isso, precisa assumir sua responsabilidade na escolha e constituição de suas autoridades. Não pode, por exemplo, eleger um corrupto e depois querer que o Poder Judiciário o destitua, cassando-lhe o mandato, sem observar a lei ou, mais ainda, a Constituição, que é a lei maior da República, embora não raro seja tão desrespeitada, rasgada mesmo, pelo próprio Estado, que tem o dever de cumpri-la e fazer que a cumpram.

No caso da Lei da Ficha Limpa, foi louvável a atuação da Justiça, que fez respeitar a Constituição, embora isso beneficie corruptos aqui e acolá, pois, neste caso, infelizmente, não dava para fazer uma coisa sem a outra. Não foram poucos os casos em que, desde o Tribunal Regional, a Justiça Eleitoral negou registro de candidatura aos corruptos. Não se pode, todavia, dizer o mesmo em relação ao povo, pois este elegeu muitos indivíduos que a Justiça Eleitoral, por esta ou aquela razão, declarara inelegíveis. O povo, além de corrupto, é teimoso.

Estão de parabéns neste caso o Supremo Tribunal Federal e, em particular, o ministro Luiz Fux, que, corajosamente, resguardou a Constituição e a segurança jurídica, pois a lei, salvo quando para beneficiar, só se aplica aos fatos acontecidos depois dela. É por isso que a Constituição, no inciso XXXVI do artigo 5.º, diz que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. E tem que ser assim, para a garantia e o bem de todos, sob pena da insegurança jurídica.

O município e os serviços de interesse local

2011-03-25T07:38:00.000-07:00

Em conversa informal com amigos taxistas do serviço de táxi-lotação, tomei conhecimento de que existem alguns taxistas maus prestadores do serviço que, de vez em quando, têm se negado a cumprir o itinerário determinado, quando a rota do mês ou até mesmo o momento não lhes é financeiramente favorável (Marabá Pioneira — Novo Horizonte, Marabá Pioneira — São Félix, Liberdade — Marabá Pioneira, por exemplo).

Comenta-se que alguns de tais indivíduos até tratam mal o passageiro quando este exige o cumprimento do itinerário e chegam a dizer-lhe: “Meu amigo, não vou não. Só vou até à Cidade Nova e pronto. O carro é meu e só vou até aonde quero. Ninguém manda no meu carro não!” Ora, ora, caro leitor, veja a que ponto chegamos! Não pode ser assim não, é bem diferente. O que o passageiro não sabe e devia saber é que os carros são de tais motoristas, mas o serviço não é, o serviço é publico e, por ser público, deve ser bem prestado. Tal prática constitui falta grave desses motoristas irresponsáveis e abusados, que podem e devem ser severamente punidos pelo Município, como poder delegante do serviço.

Sou usuário e defensor do táxi-lotação, mas não concordo com tais abusos. E invoco aqui a minha autoridade para dizer isso. Como procurador jurídico-legislativo da Câmara Municipal de Marabá, em 9 de setembro de 2009, emiti o parecer jurídico (PARECER N.º AJUR/CMM/VMS-14/2009) que abriu caminho e permitiu a legalização do Serviço de Táxi-Lotação de Marabá. Trabalhem direito, não abusem do passageiro, não! “Devagar com o andor, porque o santo é de barro”, como diz o ditado.

O taxista, do táxi convencional ou do táxi-lotação, assim as empresas de ônibus e seus prepostos precisam saber que o serviço de transporte de passageiros, individual ou coletivo, é um serviço público exercido por eles mediante delegação do poder público, chamada, respectivamente, permissão e concessão. Se o Município quiser, pode retirar todos os particulares e prestar diretamente esses serviços, como pode fazer em relação a qualquer outro serviço de interesse local.

O inciso V do artigo 30 da Constituição Federal é bem claro quando estabelece que compete aos Municípios organizar e prestar – diretamente ou sob regime de concessão ou permissão – os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. Assim (repita-se), se o Município quiser, retira definitivamente todos os particulares e presta diretamente esses serviços. Além disso, o Município, mesmo não querendo prestar diretamente o serviço, o pode e deve punir individualmente tais motoristas maus prestadores de serviço, multando-os e até lhes cassando a licença de permissão ou concessão, conforme o caso.

E, por outro lado, a própria categoria também pode e deve cumprir sua parte na fiscalização de seus membros, advertir tais motoristas maus prestadores do serviços dos riscos a que estão expondo a categoria, e, por fim, até denunciar tais indivíduos ao Município e exigir que lhes aplique a punição, pois os bons prestadores do serviço, que são a maioria, não podem ser prejudicados por causa dos maus.

Marabá, somente Marabá

2011-03-18T22:28:00.000-07:00

Está bem, eu me rendo. Aliás, estou quase a me render. Render-me-ei às ordens do costume que se arraigou entre nós todos (marabaenses e não marabaenses), embora não concordando, passarei a dizer e a escrever uma coisa pela outra, como querem (e exigem, impõem mesmo): quando me referir ao querido bairro-cidade, em vez de apenas “Marabá”, sem adjetivações que reputo desnecessárias, direi e escreverei, indiferentemente, “Marabá Pioneira” e “Velha Marabá”, adjetivando. Continuarei, todavia, a discordar silenciosamente, na minha caturrice, talvez solitária e sem sentido.

Um dia desses – 6 de março de 2011, na crônica “Um ano mais de vida”, para ser exato –, referindo-me ao bairro, escrevi, como sempre fazia, apenas “Marabá”. Assim escrevi e assim publiquei nos meus blogues. Aí o estimado amigo e amado irmão de Maçonaria Patrick Roberto, ao publicar no CORREIO DO TOCANTINS, adjetivou e escreveu “Velha Marabá”. Tudo bem. Só não fiquei zangado porque ele, corretamente, assinalou a crase, que, com a adjetivação, seria obrigatório assinalar. Gostei! Se, por cochilo ou esquecimento involuntário, ele não houvesse assinalado a crase, teria errado por mim e, aí, claro, eu teria desgostado. Apaixonado que sou pela Língua Portuguesa, gosto de empregar zelosamente o hífen e os demais sinais diacríticos, comumente chamados de acento. Aliás, como aprecio fazer nos meus escritos e conversas, abro parêntesis a seguir para, despretensiosa e ligeiramente, intercalar uma explicação sobre a crase, fenômeno gramatical que é a pedra no sapato de muita gente.

A crase ou existe, ou não existe, mas, sempre que existir, é de rigor que seja assinalada graficamente. Ninguém a põe nem a tira, apenas e tão somente a assinala. Assim é que quando, sem adjetivação, dizemos ou escrevemos “Vou a Marabá”, não há crase, e, em não havendo, não se pode assinalar graficamente a crase que não existe. Esse “a” aí é preposição exigida pelo verbo antecedente, e, como preposição, não leva acento gráfico. Já quando se diz “Vou à Velha Marabá”, ou “Vou à Marabá Pioneira”, ou, ainda, com qualquer outra palavra ou locução que qualifique o substantivo “Marabá”, haverá crase, por causa do encontro do artigo definido feminino “a” com a preposição “a”, que rege o verbo de movimento “ir”. Esse encontro de letras “a”, que se contraem, é que é a crase, a qual deve rigorosamente ser assinalada graficamente, marcada com o sinal diacrítico a que se chama acento grave, erroneamente confundido com a crase propriamente dita e assim chamado.

Mas, voltando à questão da adjetivação de Marabá. Ora, onde já se viu? Claro, somente na cabeça dessa gente teimosa. Marabá, como bairro, é apenas Marabá, sem acréscimos inúteis, sem adjetivações desnecessárias do tipo pioneira, velha, ou coisa outra que o valha. Bom, eu penso assim, não sei os outros marabaenses natos, ou bondosamente adotados como eu. Legal!... Está aí, leitor, vamos discutir este assunto! O que você pensa sobre isso? Eu penso, e por isso defendo, que quem necessita de adjetivação são apenas os outros bairros, Marabá não precisa, é somente Marabá mesmo, como dizíamos e escrevíamos faz até bem pouco tempo e, por sinal, ainda consta no itinerário dos coletivos.

Encerro com homenagem expressa aos leitores virtuais e amigos Gérson Pigatto, professor em São Paulo e meu irmão de fé cristã, como membro da Igreja Presbiteriana, e Rafael Porto, acadêmico de Direito em cidade adjacente do Rio de Janeiro e meu irmão de ideal maçônico, os quais gostam muito quando trato de assuntos gramaticais nas minhas cronicazinhas sem gosto e sem graça. Mas, voltando ao assunto, é somente Marabá, ou Marabá Pioneira e Velha Marabá? Para mim, é somente Marabá. Dize aí, leitor!...

Um ano a mais de vida

2011-03-08T13:17:00.001-08:00

Domingo, 6 de março de 2011, mais de 22 horas, quase 23. Estou em casa, na minha sala de estudos, e resolvi escrever algo para registrar que hoje completo 51 anos de vida, um ano a mais do que meio século, embora não tenha festejado. Sorrindo, discretamente para mim mesmo, indago-me, íntima e silenciosamente, se ainda viverei, ao menos, mais 51 anos. A resposta - também íntima e silenciosa - é que não sei; ninguém na terra sabe, é claro, mas, tudo bem. Tudo bem?... Tudo bem que nada! Confesso que envelhecer me incomoda e me assusta. Não é que seja mal agradecido, é que acho a vida muito curta.

Curta ou longa a vida, cada dia vivido é um dia a mais perto da morte. Isso é quase verdade. Sim, quase, pois, segundo a Bíblia, nem todos morrerão fisicamente, mas todos seremos transformados (1 Coríntios 15.51). Isso, todavia, é outra história, até porque existem os que não creem na Bíblia (nem no Alcorão e tampouco em livro de religião alguma). Brinco, porque gosto de brincar com isso, mas é verdade, claro. Cada um com suas crenças ou descrenças, já não me preocupo com isso.

Nem todos gostam de pensar nisso, nessa história de morte, de fim da vida ou coisas que o valham. Também não gosto, mas sou realista: a vida passa para cada um de nós. É necessário atentar racionalmente para essa realidade, gostando ou não gostando, tendo medo da morte ou não tendo. Aliás, sobre os dias da nossa vida a Bíblia, Salmos 90.10, diz mesmo que “tudo passa rapidamente, e nós voamos”. Em outra versão, A Bíblia na Linguagem de Hoje, diz: “A vida passa logo, e nós desaparecemos.” É isso, é a lei. Não uma lei do Direito Positivo, mas do Direito Natural. E – como já diziam os romanos – “dura lex, sed lex” (a lei é dura, mas é lei). Agora, se essa lei deveras me incomoda? Sim. Claro, incomoda sobremaneira e não somente a mim, sim senhor. Com efeito, só não se incomoda com isso quem não bate bem da bola. O cessar da vida, embora sempre muito presente, é um mistério.

Tudo isso me fez lembrar Rubem Alves, escritor a quem muito admiro. Ele inicia a crônica “Memórias da infância” dizendo: “Pena que a vida seja tão curta!” Rubem Alves – que é cronista, ensaísta, filósofo e teólogo – também se preocupa com a pouca duração da vida física. Outro exemplo disso são estas palavras dele escritas na crônica “Se eu tiver apenas um ano a mais de vida...”: “Não poderei escutar todas as músicas que desejo, não poderei ler todos os livros que desejo, não poderei abraçar todas as pessoas que desejo.”

Pois bem. Hoje, embora sem medo, pensei sobre a morte, o fim da existência física de cada de um sobre a terra. Lembrei-me do meu pai, João Belizário, e do meu irmão Raimundo, ambos já falecidos e hoje apenas lembrados. Já não estão presentes entre nós, como estiveram. Lembrei-me também da minha mãe, Antônia Monteiro, e dos meus irmãos vivos, bem como de meus amigos, vivos e falecidos. Senti muita saudade, pois sou mesmo – sempre fui – um poço de saudades!

Foi, todavia, um dia alegre: abraços da família, mensagem especial do meu filho Douglas, mensagens de amigos (alguns apenas virtuais) no Orkut, mensagens por e-mail e, às 23h25, um agradabilíssimo telefonema do Rev. Hideraldo Cordeiro de Melo, pastor presbiteriano, lá de Macapá, Estado do Amapá, que durou 14 minutos e 37 segundos, e deu para matar um pouco da saudade daquele irmão e amigo.

Ah!... À tarde, em companhia da Câmelha e do Samuel, fui a Marabá, visitar os amigos e irmãos em Cristo Lúcio Virgínio e Joaninha Batista, com quem almoçamos. E, é lógico, também fiz aquele agradável passeio pela Praça Duque de Caxias e pela orla do Rio Tocantins, Orla Sebastião Miranda.

Foi assim (simples, sem festa, mas alegre e reflexiva) a comemoração dos meus 51 anos de vida. Toda a honra e toda a glória ao Grande Arquiteto do Universo, que é Deus. E a minha profunda gratidão, conquanto tão imperfeita, porque, como homem, tão imperfeito sou!

De preferência uma noite

2011-02-27T20:56:00.001-08:00

“Das coisas terríveis, a mais terrível é a morte, porque é uma, porque é certa e porque é imprevisível”, diz o escritor Genival Veloso de França, que é médico, na sua já consagrada obra Medicina Legal. Puxa, vida, a morte – porque é terrível e porque é imprevisível – levou-nos o romancista, contista, cronista e ensaísta Moacyr Scliar, que também era médico. Está de luto a Academia Brasileira de Letras, como de luto estão a Literatura Brasileira, a Literatura Portuguesa e a Medicina. Também de luto estamos todos nós, os admiradores das suas letras.

Nascido em 1937, tinha quase a idade do meu pai, que era de 1935. Assim, se o tivesse conhecido pessoalmente, certamente tê-lo-ia admirado muito e seria seu amigo. Pelo que conheço de sua obra, presumo que era uma pessoa de fino trato, de boa convivência. Embora, é claro, a obra de ficção não faça necessariamente conhecidas a índole e a personalidade do escritor, diz a Bíblia que pelo fruto se conhece a árvore. Vem daí a minha convicção, do conhecer em parte a sua obra. Anoto, aliás, por julgar oportuno, que Moacyr Scliar gostava de escrever, mesmo na literatura de ficção, sobre temas e personagens da Bíblia.

Tenho livros dele e lia regularmente seus contos e suas crônicas, como frequentador assíduo da “Sala de Imprensa”, no site da Academia Brasileira de Letras, que reproduz os textos dos imortais publicados nos grandes jornais brasileiros. Os contos ele publicava no jornal Folha de S. Paulo; as crônicas, no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sua terra natal. Guardo no meu fichário de citações está frase dele, imortalizada na crônica “Negar, não. Ignorar, sim”, publicada no jornal Zero Hora, edição de 17 de outubro de 2010: “Sonhar não é impróprio para maiores de idade.” Moacyr sonhava, como eu e tantas outras pessoas, de todas as idades, sonhamos.

Agora, ele está morto. Não podemos negar isso, velado que é neste momento, ao testemunho de muitos, o seu corpo sem vida. A despeito de, como médico, haver muitas vezes afugentado a morte e salvado vidas, um acidente vascular cerebral o levou. Moacyr Scliar morreu, como é natural morrerem todos os viventes. Podemos dizer, todavia, que ele continuará vivo conosco, na obra memorável que escreveu, nos mais de setenta livros publicados, alguns deles traduzidos em várias línguas. Sim, ele era imortal da Academia Brasileira de Letras, onde ocupava a cadeira 31, para a qual foi eleito em 2003. Sua obra, como a de Machado de Assis, de Clarice Lispector e de tantos outros, fá-lo-á conhecido e amado pela posteridade.

Propositadamente – agora, no momento em que seu corpo inerte pela ausência da vida física é velado e pranteado em Porto Alegre, no extremo sul do Brasil, aqui em Marabá, no seio da Amazônia, quase no extremo norte –, encerro esta crônica com a primeira frase do primeiro capítulo do romance Manual da Paixão Solitária, que, em 2009, lhe deu (pela terceira vez) o Prêmio Jabuti: “Um dia – ou uma noite, de preferência uma noite, a noite é mais propícia para gente como nós e para a evocação da memória que deixamos – alguém lembrará de mim.”

Uma tímida notinha

2011-02-18T08:56:00.001-08:00

Está certo: o jornal publica o que quer publicar, ou, mais precisamente, o que tem algum valor e pode despertar o interesse do leitor. Isso não se discute, ou, pelo menos, não se deveria discutir. Mas, ainda assim, não entendi. Sinceramente, não entendi o porquê de o CORREIO DO TOCANTINS haver publicado apenas uma notinha muita tímida sobre as honrarias outorgadas na mais recente sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, dia 15 de fevereiro de 2011.

Puxa, vida! Afora a meia página com o deputado federal homenageado Wandenkolk Pasteur Gonçalves e o vereador homenageante Nagib Mutran Neto, saiu apenas uma notinha muito tímida (Caderno 1, página 8, e Caderno 3, página 1, respectivamente).

Estranhei, sinceramente. Para o deputado, em forma de anúncio publicitário, meia página. Para o evento como um todo (a sessão solene em si e os 32 homenageados), apenas isto: “A Câmara Municipal de Marabá iniciou seus trabalhos legislativos de 2011 nesta terça-feira e, logo de cara, homenageou 32 personalidades com títulos de Cidadania e de Honra ao Mérito.”

Não quero que pensem (e muito menos digam) que minha crônica de reclamação seja apenas porque recebi o título de Cidadão Marabaense e não falaram de mim. É verdade: recebi o título e teria ficado feliz se houvesse sido citado. Mas, de fato, não é só por isso. Caramba! Fiz-me uma série de indagações e fiquei deveras preocupado porque não consegui responder a nem uma delas.

Algumas delas, apenas para exemplificar. Pelo visto, a matéria do deputado foi paga. Tudo bem, nada contra (nem a favor, indiferente). Mas, dentre as 32 personalidades homenageadas, o jornal não encontrou nem uma que julgasse merecedora de algum realce? A escolha dos homenageados pelo Poder Legislativo foi tão desprezível assim? E, se a matéria do deputado não foi paga, por que apenas ele? Claro, deputado é deputado, mas... convenhamos. E a sessão toda em si mesma nada teve que merecesse algumas linhas, algumas considerações, além da tímida notinha? E por aí vão, indagações e mais indagações.

Sem mágoa, mas encabulado, encafifado. Não deu, realmente, para eu entender o que aconteceu. Não somente como homenageado daquela sessão solene, mas, principalmente, como cronista e cidadão comum, gostaria de entender o que aconteceu.

Ah!... Já sei! Aliás, ainda não me caiu completamente a ficha, mas será que aquele “logo de cara”, da notinha tímida da página 1 do Caderno 3, quer dizer alguma coisa? O que, então? Sei lá!...

Dietinha medicamentosa

2011-02-11T12:21:00.001-08:00

De manhã, ao acordar, tomar digoxina, Ictus, ômega 3, Aradois e Diurisa. E, mais tarde, por volta das 10 horas, não se esquecer do Fluxene. No almoço, Plaketar e ômega 3. No jantar, ômega 3. Por fim, mais ou menos às 20 horas, Ictus. Eis a dieta medicamentosa diária do Dr. Valdinar Monteiro de Souza, paciente cardiopata, que, ainda assim, é feliz da vida, a despeito de, às vezes, ser zangadão. Ou seja, são dez doses diárias de remédio, cuja ingestão se inicia ao acordar e se encerra à noite, por volta das 20 horas. De uns meses para cá, em um dia são dez doses, no outro são nove, no outro são dez, e assim por diante, pois a digoxina passou a ser tomada dia sim, dia não. Ainda bem que as doses são pequeninas.

Esses são todos em decorrência da miocardiopatia, exceto o Fluxene, que é para depressão (embora esta decorra daquela), mas, não muito raramente, ainda ando ingerindo outros mais, sempre sob prescrição médica, se me acomete outra enfermidade. Não sou hipocondríaco, é claro, nem gostaria de ser, é óbvio; sou cardiopata e não me orgulho disso (não sou doido). Alguém pode estranhar e até dizer que vivo para tomar remédios, mas, não; na realidade, tomo remédios para viver. O problema - se é que pode ser visto assim - é que, além da cardiopatia, padeço, por exemplo, de alergia respiratória e reumatismo, apesar de ser um indivíduo até bonitão (risos bem discretos, devidos à modéstia que é grande), e tomo remédios, por ordem médica, para curá-los ou, quando não, aliviá-los.

Desde agosto de 2008, sou cardiopata e consumo diariamente esse amontoado de remédios. Já falei disso muitas vezes a parentes, colegas e amigos; também já o fiz em crônicas, como, por exemplo, “A Droga Minha de Cada Dia”, que publiquei há algum tempo. Estou falando (aliás, escrevendo) de novo. Primeiro, simplesmente porque o quero. Segundo, porque, me lembrando agora de que falei disso ontem a meus irmãos de Maçonaria, resolvi escrever esta crônica sem graça e sem gosto, até para, citando os medicamentos, demonstrar (notadamente a quem porventura duvida) como é que tomo remédio dez vezes por dia ou mais, quase todos os dias.

É remédio que não acaba mais! Já faz algum tempo que, sempre ao ir à consulta com outros médicos e ao laboratório, para fazer exames, levo a receita do cardiologista, para não correr o risco de me esquecer de algum dos remédios que tomo. Às vezes, acho até graça disso. Fazer o quê? É a vida (que continua; nós é que passamos). Most things turn to ashes when burned (todas as coisas viram cinzas quando queimadas). Alguém duvida? Eu duvido: nunca vi cinza de gasolina.

Ah!... Outra coisa, antes que dela me esqueça. O nome do princípio ativo dos medicamentos (como digoxina, por exemplo) é escrito com inicial minúscula; a marca, não; a marca escreve-se com inicial maiúscula. É isso (imitando o Professor Pasquale Cipro Neto, a quem muito admiro, mas não tem a patente nem o direito autoral dessa frase, conquanto goste muito de escrevê-la e dizê-la nos seus programas e nas suas crônicas sempre muito elegantes).

A despedida do palacete

2011-02-01T18:01:00.000-08:00

O dia 22 de dezembro de 2010 foi para mim um dia funcionalmente atípico, conquanto inicialmente tudo parecesse, digamos assim, normal. Despertei um pouco cansado, como ultimamente me tem acontecido. Dormira tarde, como de costume e, demais disso, estava alérgico, com obstrução nasal e muita coceira nos olhos. Preferiria, por tudo isso, ficar mais um pouco na cama, embora, contrariando os reclamos do corpo fisicamente cansado e emocionalmente abalado, não pudesse fazê-lo.

Quase sem querer nem poder, levantei-me. A despeito da indisposição, não poderia deixar de ir para o trabalho, pois precisava responder a um ofício do Ministério Público e, mais do que isso, tinha de esvaziar as gavetas, encaixotar o computador, os livros e demais objetos pessoais para a mudança de prédio: o Poder Legislativo deixaria o Palacete “Augusto Dias”, na Marabá Pioneira, e mudar-se-ia para o novo prédio, bem mais moderno e luxuoso, no bairro do Amapá.

Avesso a mudanças, uma vontade quase mal-agradecida não me permitia ficar alegre. Embora talvez não pareça, sou mesmo um romântico quase incorrigível, excessivamente apegado às coisas, pessoas, lugares e instituições. Sempre fui. Estava por isso um pouco tenso, nostálgico e, conquanto fizesse por dissimular, ligeiramente desanimado, afinal ia deixar definitivamente o lugar que ocupava, desde 1.º de abril de 1998: a salinha contígua ao Plenário “Dr. Demósthenes Azevedo”, no primeiro piso do Palacete “Augusto Dias”, onde na companhia de vários outros colegas (Maria do Carmo, Alda Maria, Aquiles, Débora, Vanessa e Claudinha) sempre trabalhei, primeiro como técnico legislativo, depois como procurador jurídico.

Pois bem. Cheguei à sala e meu estado de ânimo não melhorou, piorou. Tudo estava naturalmente desarrumado: caixas de documentos espalhadas pelo piso, pacote daqui, pacote dali, o computador da Alda já desligado e empacotado, a Alda e a Claudinha rodando de um lado para o outro, meio aflitas como duas baratas tontas. Caramba, mudança é mudança!

Não havia clima para trabalhar, nem adiantaria tentar. Não fiz, portanto, o ofício para o Ministério Público e tive, enfim, que, vencendo a resistência, desligar o computador e encaixotar livros e demais pertences. A Alda e a Claudinha precisaram sair antes e me deixarem sozinho, tal qual gato na tapera ou cachorro sem dono, o que faz aumentar sobremaneira minha angústia, meu desânimo. Se precisava sair de lá, tinha de agir logo para fazer isso. Assim o fiz.

Arrumadas as coisas, deixei a sala, já bem tarde. Ao sair no corredor, lembrei-me de que estava saindo da minha sala pela última vez! Não resisti, voltei lá e, calado, olhei tudo novamente por algum tempo. Não pude deixar de me emocionar: seria a última vez que sairia dali como minha sala! Olhei para o relógio e marquei a hora: eram 13h10. Sentindo um nó na garganta, me retirei. Depois, já na Avenida Antônio Maia, no táxi-lotação que me levaria ao novo prédio, peguei o celular, liguei para a Câmelha, minha mulher, e, com voz embargada, exclamei: Acabo de deixar o Palacete “Augusto Dias”!...

É isso. Foi assim minha nostálgica despedida do velho palacete, da qual falaria à noite, já no prédio novo, ao discursar da tribuna da Câmara, na sessão solene de homenagem aos artistas da terra. Para muitos isso pode parecer tolice ou coisa sem sentido, mas para mim tem significação inexprimível. Mas eu sou assim mesmo: um romântico, cheio de muitas paixões, que, sem ser piegas, muito se apega às pessoas, coisas, lugares e instituições. E gosto de ser assim. Pouco se me dá se há quem pense e aja diferentemente.

Redução da maioridade, ou da menoridade penal?

2011-01-18T04:27:00.001-08:00

É encontradiça na linguagem técnico-jurídica, mais por desleixo da comunidade jurídica do que por influência do linguajar comum, a locução “redução da maioridade penal” empregada, erradamente, em vez de “redução da menoridade penal”. Frequentemente, profissionais de formação superior, não raro até com pós-graduação stricto sensu, são vistos a empregar “redução da maioridade penal”, dizendo uma coisa, mas – pasme o leitor – querendo dizer outra.

O menor de 18 anos é penalmente inimputável, ou seja, não se lhe pode imputar crime. Conforme a lei, menor não comete crime, pratica ato infracional e, por conseguinte, pratique ele o ato mais hediondo ou escabroso que praticar, não será criminoso, será menor infrator. Não importa se tem 15, 16, 17 ou – o que é mais acintoso – 17 anos, 11 meses, 29 dias e algumas horas. Azar da vítima! É a lei; aliás, é Constituição, concorde-se ou não com isso. Pessoalmente, não concordo. Vejo essa particularidade da legislação brasileira como deslavada hipocrisia, incomode-se quem se incomodar.

Voltemos, todavia, à ideia central da crônica: a redução da menoridade penal, ou, em outras palavras, a ampliação da maioridade. Diante das mais hediondas infrações cometidas pelos menores – o que, infelizmente, se torna assustadoramente corriqueiro, nos pequenos como nos grandes centros urbanos – o que as pessoas querem mesmo é ver diminuída a menoridade e aumentada a maioridade. Baixar a idade mínima exigível para poder responder criminalmente é o contrário de baixar ou reduzir a maioridade penal.

O emprego equivocado de “redução da maioridade”, em vez de “redução da menoridade”, é facilmente demonstrável. Maioridade penal é o período de vida do ser humano imediatamente posterior à menoridade. Atualmente, a maioridade penal coincide com a maioridade civil, que se alcança aos 18 anos. Antes, era diferente: maioridade penal aos 18 e maioridade civil aos 21 anos. Passa-se a ser maior quando se deixa de ser menor. Aliás, o vulgo diz “de maior” e “de menor”, em vez de, respectivamente, “maior” e “menor”. Danou-se! Está errado. O correto é simplesmente dizer ou escrever “maior” e “menor”, conforme o caso.

Sendo, como é, o menor de 18 anos penalmente inimputável, a maioridade penal começa aos 18. Se baixar para 17, 16 ou qualquer outro número de anos o seu começo, ela será é aumentada e não, diminuída. É só fazer a conta. Começando aos 18, a maioridade penal de alguém que viver 100 anos será de 82 anos; se o início baixasse para os 16 anos, por exemplo, seria aumentada em dois, passando para 84. Logo, o que se quer é aumentar a maioridade; diminuí-la, não!

Outro equívoco é pensar que tudo isso se deve ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A culpa – se existe – não é deles, pois a inimputabilidade penal do menor de 18 é fixada, acima da lei, pela Constituição, cujo artigo 228 diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” Babau, cachimbo de pau! Para aumentar a maioridade penal ou, em outras palavras, para reduzir a menoridade, seria necessário emendar a Constituição. E as disposições desse artigo, não constituem cláusula pétrea? Bom... Isso já é assunto para outra crônica, ou mesmo ensaio, ou artigo acadêmico.

Orçamento Participativo

2011-01-10T14:26:00.001-08:00

A Câmara Municipal de Marabá acaba de aprovar o orçamento do município para 2011. Trata-se de uma lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011, o qual se confunde com o ano civil, vai de 1.º de janeiro a 31 de dezembro.

O orçamento anual é uma parte bem distinta do orçamento público e, por conseguinte, integra o ciclo orçamentário estabelecido na Constituição Federal (do artigo 165 ao artigo 169) e nas leis infraconstitucionais (Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000), ciclo este que se divide em duas etapas bem distintas: a de elaboração e a de execução.

O ciclo do orçamento compreende o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA), as quais constituem três instrumentos importantíssimos de planejamento e gestão pública, cada uma delas com a finalidade e a vigência bem específicas. E, por essa razão, as duas etapas supramencionadas – de elaboração e de execução – devem ser acompanhadas por eficiente e bem cuidadosa fiscalização, tanto institucional quanto popular, principalmente a etapa da execução.

O orçamento participativo, em definição bem simples, porém não simplista, significa a efetiva participação dos mais diversos segmentos da sociedade na elaboração, execução e fiscalização desses instrumentos de planejamento e gestão componentes do orçamento (PPA, LDO e LOA), uma vez que a sociedade é a razão maior da existência do Estado e a destinatária final de seus serviços (ações, programas, projetos e atividades, não necessariamente nessa ordem).

A Constituição Federal de 1988, que valorizou muito a ideia de associativismo, cooperativismo, sindicalismo e outras formas de atuação comunitária (conselhos, plebiscito, referendo, iniciativa popular de projetos de lei), fez aflorar com mais vigor essa ideia de participação na elaboração, execução e fiscalização do orçamento, qualquer que seja a denominação que se lhe dê (orçamento participativo, orçamento cidadão, ou coisa que o valha). A Constituição de 1988 valorizou, sobremaneira, o orçamento público, como instrumento de planejamento e ação.

A prova maior disso, além das disposições constitucionais específicas sobre orçamento dos artigos 165 a 169, foi a edição da Lei Complementar n.º 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi editada por força do artigo 163 e seguintes da Constituição. Essa lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, vale dizer, na gestão financeira e orçamentária.

A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o Poder Público, nas três esferas da Federação (União, estados-membros, Distrito Federal e municípios), a adotar o orçamento participativo, independentemente de matiz partidário, na medida em que para isso estabelece comandos de observância compulsória quanto à transparência da gestão fiscal (entenda-se arrecadação eficiente e aplicação correta dos recursos públicos) nos artigos 48, 48-A e 49.

Os benefícios advindos dessa participação, além do exercício responsável da cidadania, são os efeitos redistributivos do orçamento, na medida em que, ouvida efetivamente a população (por meio de reuniões de bairros, audiências públicas e outras formas que podem ser acrescentadas a estas), será possível a eleição de prioridades nem sempre vistas e contempladas pelos agentes do Poder Executivo e pelos parlamentares.

A Constituição da República e as leis infraconstitucionais disciplinaram e continuam disciplinando muito bem o ciclo do orçamento público, da elaboração à execução. O mais negativo em tudo isso ainda é a pequena participação popular, pois o povo, talvez por falta da experiência democrática, não raro tem acudido muito timidamente a esse chamado para a participação. Falta vontade de cidadania. O povo precisa aprender a participar e fiscalizar o governo que instituiu e mantém para gerir seu destino. A LOA de cada um dos entes federativos precisa deixar de ser a única loa que o povo conhece: lorota.

O exame de ordem e as profissões jurídicas

2011-01-06T17:59:00.000-08:00

Mais uma vez chegou ao Poder Judiciário, mediante ação, a discussão sobre a obrigatoriedade do exame de ordem (a denominação correta é essa mesma, não é exame “da” ordem), para ser advogado. Mais uma vez um magistrado, decidindo à revelia da lei, disse que o exame não é obrigatório e mais uma vez, como não poderia deixar de ser, sua decisão foi cassada em instância superior, mediante recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As profissões jurídicas são bem diferentes das demais profissões de nível superior, como a Medicina, a Engenharia, por exemplo. Nenhuma delas pode ser exercida pelo graduado em Direito, diretamente logo após a graduação, sem que este tenha passado pela aprovação prévia em concurso público específico. É necessário que seja assim. Vejamos isso com imparcialidade, sem paixão.

Ninguém vai para a universidade cursar Advocacia, vai cursar Direito e tornar-se bacharel em Direito, após a conclusão do curso. As profissões jurídicas são a Advocacia, a Magistratura, o Ministério Público, as quais são exercidas, respectivamente, pelo advogado, pelo juiz e pelo promotor (ou cargo equivalente, como o de procurador da República, por exemplo). Também é profissão jurídica o exercício do cargo de delegado de Polícia Civil ou de Polícia Federal. E todas essas profissões exigem como requisito para seu exercício o título de bacharel em Direito, além da aprovação no respectivo concurso público de provas e títulos.

Exemplos de concurso público da área jurídica (todos eles com a exigência do título de bacharel em Direito) são o exame de ordem (para ser advogado), o concurso de juiz substituto (para ser juiz), o concurso de promotor ou de procurador da República (para ser membro do Ministério Público), o concurso de delegado de Polícia Civil ou de Polícia Federal (para ser delegado), e assim por diante.

"Bacharel em Direito" não é profissional jurídico. Sim, não é. E não é, porque bacharelado em Direito não é profissão, é apenas uma graduação de nível superior, a qual não autoriza, por si só, o exercício das diversas profissões jurídicas.

Logo, o exame de ordem, promovido pela OAB, na forma da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia, que é lei federal, é um concurso público sui generis ou singular, o qual, a despeito de ser sui generis, é indispensável, como indispensáveis são os demais concursos públicos da área jurídica (para juiz, para delegado, para promotor etc.).

O advogado, conquanto, quando atua como profissional liberal, seja remunerado diretamente pelo constituinte a quem presta o seu serviço, como de fato é, presta múnus público, eis a razão por que a Constituição da República diz expressamente, no artigo 133, que ele é indispensável à administração da justiça.

À guisa de conclusão, para quem ainda não sabe, a Lei Federal n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, é o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), e, por disposição expressa dessa lei, o exercício da Advocacia é – até parece uma redundância – privativo de advogado. E advogado não é todo aquele que se graduou em Direito, mas tão somente o graduado em Direito que foi aprovado no exame de ordem, inscreveu-se no Conselho Seccional respectivo da OAB e recebeu, por isso, a carteira de advogado, único documento que o credencia para exercer a profissão em todo o território nacional. Praticar ato de advocacia sem estar regularmente inscrito na OAB é infração penal.

O Escolhido de Deus e a Segurança do Povo

2010-12-18T20:40:00.000-08:00

Muita celeuma se levanta acerca da afirmação de que Maurino é o escolhido de Deus para ser prefeito municipal de Marabá. Uns dizem que é ele que se autointitula o escolhido de Deus, outros dizem ser os evangélicos que o intitulam escolhido de Deus para o cargo. Há, certamente, quem acredite nisso, como há quem não acredite. Há, semelhantemente, quem goste de passar à frente e divulgar a celeuma, como há quem não goste. Não sei quem o diz ou quem o disse, mas, de fato, o blá-blá-blá existe.

Aqui, abro e fecho parêntesis, para lembrar ao leitor que antes do Acordo Ortográfico de 1990, que está em vigor desde 1.º de janeiro de 2009, embora seja facultativo até 31 de dezembro de 2012, escrevia-se “blablablá”. Nós, da comunidade jurídica (e as outras pessoas também, claro), escrevíamos “co-autor”, “contra-razões”, “co-réu”; agora escrevemos “coautor”, “corréu” (que o computador teima em não querer acentuar graficamente), “contrarrazões”, e assim por diante. Eita acordozinho! Aderi a ele desde o primeiro momento – embora não fosse obrigado a fazê-lo imediatamente, pois, como já disse, até o último dia de 2012 será facultativo –, mas, sinceramente, não gosto dele e o julgo desnecessário, conquanto seja obrigatório.

Pois bem. Voltemos ao escolhido de Deus para prefeito de Marabá. Muitas pessoas certamente não sabem, mas sou evangélico protestante, membro da Igreja Presbiteriana do Brasil, denominação que adota a Bíblia Sagrada como única regra de fé e prática, embora subscreva e adote como sistema expositivo das doutrinas bíblicas os chamados Símbolos de Fé ou Padrões Doutrinários elaborados pela Assembleia de Westminster, concílio que funcionou em Londres, na Abadia de Westminster (daí o seu nome), de julho de 1643 a fevereiro de 1649. Esses Símbolos de Fé são três, a Confissão de Fé de Westminster, o Catecismo Maior e o Breve Catecismo. Logo, em se falando de Deus, tenho como autoridade máxima a Bíblia e, em sendo assim, é sob o enfoque bíblico que trato rapidamente do assunto.

A Bíblia na Linguagem de Hoje, versão moderna da Bíblia publicada pela Sociedade Bíblica do Brasil, diz no livro de Romanos, capítulo 13, versículos 1 e 2: “Que todos obedeçam às autoridades. Porque não existe nenhuma autoridade sem a permissão de Deus, e as que existem foram colocadas por ele. Assim quem é contra as autoridades é contra o que Deus mandou, e os que agem desse modo vão trazer condenação para si mesmos.” Em outra versão bem moderna, a Bíblia Nova Versão Internacional, diz a mesma passagem: “Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.” Há outras passagens sobre o assunto, mas essa basta para o fim aqui almejado.

Logo mais à frente, mas nesse mesmo texto de Romanos, a Bíblia deixa bem clara a finalidade do Estado, os deveres ou a razão de ser dessas autoridades governamentais, como o deixa em outras passagens: é o cuidado da comunidade, é o bem comum. Diz, aliás, que essa autoridade governamental é serva de Deus para proteger os que praticam o bem e punir os que praticam o mal. Mas isso não é dito somente pela Bíblia, a Ciência Política e outros ramos do conhecimento moderno também o dizem. Obras como Do Contrato Social, de Jean-Jaques Rousseau, e Do Cidadão, de Thomas Hobbes, para citar apenas duas das bem conhecidas, deixam bem claro isso. Gosto particularmente desta afirmação de Hobbes, quando trata dos deveres daquele que governa: “Estão todos os deveres do governante contidos em única sentença: a segurança do povo é a maior lei.”

Existem, além disso, tanto do ponto de vista bíblico quanto do ponto de vista científico, as formas de reagir contra os que exercem mal a autoridade. O que nem a Bíblia nem as ciências humanas autorizam é a autotutela, ou seja, o fazer justiça com as próprias mãos. Não há aí, todavia, lugar para a pregação de obediência cega às autoridades; há, ao contrário disso, o despertar para a cidadania, sob os auspícios da lei e da razão, para não somente dizer que é cidadão de um Estado, mas ter também a convicção dos próprios direitos e deveres perante esse Estado. Se a autoridade não cumpre a sua função, deve ser apenada ou destituída por quem de direito, observado o devido processo legal.

Conclui-se, portanto, que, do ponto de vista bíblico, tanto Maurino Magalhães quanto Sebastião Miranda e os demais prefeitos que vieram antes e virão depois deles foram e serão escolhidos de Deus e aí postos por ele com o dever claro, preciso, determinado de cuidar do bem comum. E do ponto de vista das ciências humanas os direitos e obrigações deles são os mesmos. Em sendo assim, se não agem de acordo com as leis, devem ser submetidos ao devido processo legal e punidos, regra que vale para quaisquer outras autoridades. Eu penso assim, não sei os outros crentes.

Puto me auditum

2010-12-16T13:04:00.000-08:00

Já sei: muitos, ao lerem o título, estão pensando erradamente. E – o que é pior – estão pensando que se trata de uma frase pornográfica ou, no mínimo, de mau gosto. Puro engano até do corretor ortográfico do computador, que considerou parte dela como português. A frase está toda em latim e não apenas uma de suas palavras, como faz parecer à leitura apressada – com absoluta convicção o digo – dos mais jejunos na língua em que pontificou Cícero, o inolvidável tribuno romano, embora eu também não saiba latim.

Não sou nenhum depravado na acepção comum conhecida e empregada pelos pudibundos de plantão. Apenas gosto de fazer brincadeiras nas crônicas que, agradando a uns e desagradando a outros, escrevo por escrever. Padeço, sim, da depravação total, como também dela padecem todos os demais seres humanos, mas na acepção teológico-calvinista, o que é outra história e assunto para outra crônica. Ao dizer ou escrever “puto me auditum”, o que calha muito bem após qualquer comunicação solene ou advertência, estou simplesmente me expressando em bom latim, língua a que tanto admiro, conquanto nela não seja versado.

“Puto me auditum” é algo sério, mas dito ou escrito sempre à guisa de brincadeira, para sacudir a poluição da mente dos partidários daquela aluna da Escolinha do Professor Raimundo, a donzela que “só pensa naquilo” e, rubicunda, julga os demais a partir de si mesma. Ela é depravada e, julgando a partir daí, pensa que todos os demais também o são. Faço com essa frase – como já disse – uma brincadeira que só chama a atenção em latim, por causa da maldade latente na cabeça das pessoas. Dita em português, tem o mesmo sentido, mas não tem esse efeito.

“Puto me auditum” é bom latim e quer dizer em bom português “Julgo-me ouvido”, “Penso que fui escutado”, “Julgo que fui claro”, e assim por diante. Não é, portanto, nenhum dito pornográfico nem de mau gosto. É uma brincadeira, com que nesta crônica presto homenagem ao ilustre professor de português e de latim, advogado e gramático Napoleão Mendes de Almeida, de quem aprendi a frase. Doutor Napoleão, há anos infelizmente falecido, foi meu professor; fui aluno de seu curso de português ministrado por correspondência.

Demais disso, a crônica – que escrevi ao me lembrar de uma brincadeira do ambiente de trabalho – vem lembrar a nós todos que não devemos julgar mal os outros, açodadamente, atabalhoadamente. É bom demais conversar descontraidamente e brincar com as pessoas de quem se gosta, numa relação agradável de respeito mútuo. Faz muito bem! “Puto me auditum.”

Por acaso, mero acaso

2010-12-14T20:47:00.000-08:00

O leitor deve estar lembrado de que um dia desses confessei que, nem antes nem depois das eleições, procurara saber o nome do vice da agora presidente eleita, Dilma Rousseff. Não sabia nem procurei saber, mas, hoje, mesmo sem procurar saber, descobri, embora nada tenha mudado com isso, claro. E, se houvesse ficado sabendo antes das eleições, daria no mesmo: para mim, saber quem é o vice-presidente da República não influi nem contribui. Houve tempos em que ainda me preocupava com essas coisas, agora, não. Não me preocupo e tampouco me ocupo disso.

Hoje, contudo, por mero acaso, ao acessar a internet, chamou-me a atenção uma manchete que falava de Temer, Ciro e Dilma. Fui ver o que era, porque sei, embora isso também não me interesse muito, que Michel Temer e Ciro Gomes são deputados federais. Gosto mais de Michel Temer como autor de Elementos de Direito Constitucional, pena que tenha debandado para a política e abandonado a cátedra de Direito. Creio que abandonou.

Abandonando ou não, se tivera ido para a Política, tudo bem, mas não foi, até porque a cada dia mais me convenço de que essa Política, com “p” maiúsculo, quase (eu disse quase) não existe fora de algumas cabeças que se pensam cabeças de intelectuais. O que mais existe mesmo é a política, com “p” minúsculo, do pé-de-meia, da roubalheira.

Que fique bem claro para o leitor: a roubalheira de que falo é roubalheira mesmo, é o roubo de bens do Estado, do patrimônio público, do erário. É isso que os desonestos chamam de “fazer o pé-de-meia”, frasezinha que deveras me aborrece quando é dita por partidários de político ladrão. E olhe que já a ouvi muitas vezes, e sei que, vivendo no Brasil (e, mais precisamente, no Pará de Jader Barbalho et caterva, que poderia ser também o Maranhão de José Sarney et caterva, ou a Bahia de Antônio Carlos Magalhães et caterva, ou São Paulo de Paulo Maluf et caterva, ou o...), o privilégio não é somente meu.

Mas, voltando, em matéria de vice, como da política eleitoral como um todo, há muito tempo ando mesmo desinteressado, porque desanimado. Ou seria desanimado, porque desinteressado? Seja uma coisa ou a outra, que me aproveitaria ser informado? Mudaria alguma coisa? Claro que não: a eleição do titular importará sempre a do vice. E pronto.

Mas não é só isso. O vice é substituto, nos casos de impedimento, e sucessor, no caso de vaga, bem o sabemos, mas, salvo acidente de percurso, não sucede. E, dependendo dos desentendimentos com o titular, também não substitui. Danou-se!

Falando nisso, lembrei-me agora mesmo de que não sei o nome do vice de Simão Jatene, governador eleito do Pará em 2010. Caramba! Mas, que me aproveitaria saber? Mudaria alguma coisa? Sinceramente, penso que não. Aliás, esse caso aí é indiferente, penso. Há, contudo, muitas coisas da política, dessa do pé-de-meia, que é melhor mesmo a gente nem saber.

Atos, fatos, leituras

2010-12-11T04:09:00.000-08:00

Sebastião Ferreira Neto, o Ferreirinha, é meu conhecido desde o dia 1.º de abril de 1998, quando, nomeado e empossado, entrei no exercício do cargo de Técnico Legislativo, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará. Ferreirinha era vereador e foi presidente da Casa. Trabalhamos muito tempo juntos, principalmente nas comissões temáticas permanentes, antes e depois da minha atuação como procurador jurídico-legislativo.

Cerca de 10 para 11 horas de 10 de dezembro de 2010. Na rua (mais precisamente, dentro de um táxi-lotação), ouço, pelo rádio, que Ferreirinha foi preso pela Polícia Federal. Prisão provisória decretada pela juíza federal Hind Ghassan Kayath, de Belém. Entrevista do advogado de defesa, Dr. Antônio Quaresma. Mais tarde, já na Câmara, novamente pelo rádio, ouço entrevista do delegado de Polícia Federal, Antônio Carlos Beaubraun Júnior, que cumpriu o mandado de prisão. Vou à internet e leio no Quardouro, blogue do Ademir Braz, que Ferreirinha já está no Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” (Crama).

Inquieto-me. Não me omito e, não me contendo, deixo um comentário no blogue. Ressalvo, por dever da formação jurídica, que desconheço o processo, mas não deixo escapar a oportunidade de expressar minha crença na inocência do acusado e, de público, hipotecar a ele e sua família minha solidariedade. Bem ao depois, já quase às 18 horas, encontro um colega blogueiro no Banco do Brasil, que faz alusão ao meu comentário do Quaradouro. Em seguida, na banca de revista, mais alusões à prisão. Em ambos os lugares, no banco e na banca, reafirmo minha defesa intransigente do princípio de presunção da inocência. Não gosto de esconder o que penso em situações como esta.

À noite, em casa, leitura do Alcorão, para variar. Falam-me alto os versículos 42 a 44 da sura 10: “E entre eles, há os que te escutam. Mas podes fazer ouvir os surdos? E há os que olham para ti. Mas podes guiar os cegos? Deus não oprime os homens: eles se oprimem a si mesmos.” Texto fora do contexto, lógico. Mas... Lembro-me de Ferreirinha e da situação em que, não sei, injusta ou justamente se encontra.

Depois, leitura de crônicas (Diogo Mainardi, Iris Abravanel, Carlos Heitor Cony, José Sarney, Rubem Braga). A crônica – sempre gosto de dizer – é meu gênero e passatempo preferido. Leio crônicas, se não todos, quase todos os dias, no site da Academia Brasileira de Letras e nos muitos livros do gênero que possuo. Escrever crônica é narrar jornalisticamente o que se vivenciou de forma literária. É isso que diz o jornalista Caio Mario Britto, no prefácio do livro Recados Disfarçados, de Iris Abravanel. Leitura também de Direito Penal e Processual Penal. Leitura da Bíblia, as bem-aventuranças (Mateus 5.1-11).

Não pude, contudo, deixar de escrever alguma coisa, daí esta crônica. As crônicas “Estranhas Sensações” e “Gostinho de Aventura”, da Iris Abravanel, chamaram-me bastante a atenção pela simplicidade, beleza e profundidade. E do muito que sublinhei com a caneta vermelha na leitura do Mainardi, estas palavras dispensam comentários: “É muito mais difícil não escrever do que escrever. [...] Duro mesmo é ficar deitado no sofá, sem escrever nada. Requer uma aceitação filosófica da própria transitoriedade.”

Por último, porque mais importante. Acredito, até prova em contrário, na inocência de Ferreirinha. Concluo com Carlos Heitor Cony: “A natureza é arrogante em sua fecundidade, os homens é que são estéreis em sua finitude.”

A VIDA CONTINUA...

2010-12-07T19:04:00.000-08:00

Sempre me preocupei com a brevidade da vida, embora calado o fizesse. Nascemos, crescemos, nos reproduzimos e morremos. Isso quando não ocorre um acidente de percurso, visto que, não muito raramente, esse iter do ser humano, como de todo ser vivo, sofre solução de continuidade antes do tempo natural. A vida é curta, com ou sem acidente de percurso: mal nascemos já estamos morrendo. E, porque a vida é curta, é preciso que nos dediquemos a fazer o bem, a viver bem cada momento, a fazer feliz o próximo, a, pelo menos, não prejudicar deliberadamente os outros. Já dizia Machado de Assis: “O melhor modo de viver em paz é nutrir o amor-próprio dos outros com pedaços do nosso.”

É fato. A vida é curta, mas é bela, embora também seja dura, a depender da perspectiva. O começo pode ser o fim, como o fim pode ser o começo, dependendo de onde se olha. Sei, é claro, que isso é óbvio, mas não é tão óbvio assim. É? Que há de errado em dizer ou escrever o óbvio? Nunca me preocupei com isso, embora faça parecer o contrário. Não tenho a preocupação e, menos ainda, a pretensão de fazer escola. Dizer ou escrever o óbvio deve ser mais proveitoso do que dizer ou escrever o obscuro, o indecifrável, o incompreensível ou enigmático. Quero escrever, falar, viver, só isso.

Vivo doente, uma doença cardíaca, que é crônica e, assim, pelo menos aos olhos da medicina de hodierna, tenho de conviver com ela. Isso, ora me incomoda, me entristece, me desilude, me assombra; ora, não. Melhor assim, claro. E, como se não bastara, hoje tomei conhecimento de algo não muito auspicioso: uma retinografia digital levanta indícios de glaucoma. Sou leigo no assunto (só entendo de direito; não de olho direito, mas da ciência jurídica, o direito com “d” maiúsculo, que também pode, principalmente agora depois do Acordo Ortográfico de 1990, ser escrito com “d” minúsculo), mas sei, como sabe qualquer pessoa, que glaucoma não é coisa boa e pode até levar à cegueira total, conforme o caso, ou, como presumo e espero, o descaso. Logo, de auspicioso aí, em vindo a se confirmar a suspeita, apenas o diagnóstico precoce.

Fiquei preocupado, claro. Logo eu, que sou apaixonado pelo rio, pela praça, pelas árvores, pelos animais, pela natureza, que não consigo ficar sem ler, sem escrever. Meu Deus! Comentei isso com minha mulher, tão logo voltei para casa. Não tenho preconceito com a cegueira, tenho mesmo é medo. Será que alguém não tem? Quero dizer, contudo, que não estou escrevendo isso com tristeza, estou simplesmente aproveitando para reiterar minha paixão pela vida, pelas coisas boas e dizer da minha confiança em qualquer tratamento levado a efeito com disciplina.

Mas não é só isso. A vida continua, até após a morte, ainda que de morte não esteja tratando. Aliás, eu e tantos outros cremos nisso. Há, entretanto, os que não creem, uns expressando sua descrença e outros, não. É fato. Pensemos, contudo, séria e desapaixonadamente: se não existir vida após a morte, como tanto esperamos existir, tudo fica mais sem sentido ainda. “Os céus manifestam a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos”, diz a Bíblia (Salmos 19.1).

“A vida continua, somos nós que não prosseguimos”, disse Valfredo Melo e Souza, na crônica “Vazio existencial”, publicada no jornal maçônico Liberdade e União, de Goiânia (GO), edição de maio-junho de 2009. É verdade, embora não nos acostumemos com a ideia e vivamos mesmo sem nos preocupar com isso. De fato, a vida continua, mas nós passamos. As pessoas passam e as instituições ficam, mas as instituições também passam; somente a vida continua. É preciso viver cada momento como se ele fosse o último, até porque um deles, que não sabemos qual é, o será. E aí... babau, cachimbo de pau!

O PODER POLÍTICO E O BEM DA COMUNIDADE

2010-11-30T18:49:00.000-08:00

Sou um crítico ferrenho do Estado, não porque o julgue desnecessário, mas porque o considero tão necessário, que a sua omissão não pode jamais ser tolerada. A Bíblia – mas, diga-se de passagem, não somente ela – deixa bem claro que a razão de ser principal do Estado é o cuidado da comunidade. Eis por que, quando ele se omite ou negligencia de outra forma qualquer o cumprimento de suas funções, o povo padece.

O Estado incentiva a violência, quando permite a impunidade. O policial corrupto, o magistrado omisso ou injusto, o mau legislador, o administrador malversador são tão criminosos quanto o arrombador, o estuprador, o assassino e outros de tipos de transgressor. Nada é mais violento do que a sentença injusta, omissa ou tardia. O juiz que absolve, quando deveria condenar, ou vice-versa é o mais execrável dos homens, se é que como homem pode ser classificado. O advogado que, a desandar da missão impoluta da defesa, envereda pela senda imunda e malcheirosa do crime, também. O policial que, ao arrepio da razão de sua existência, sequestra, extorque, tortura ou mata, também. E que dizer dos governantes e parlamentares que, na essência, não passam de bandidos pomposamente disfarçados de autoridades?

Acabo de ler Fundamentos do direito, de Léon Duguit, livrinho que bela e significativamente discorre sobre a origem, formação, fim e funções do Estado ou, como se queira, do poder político. Exatamente agora, quando a convergência de todas as vontades, no combate aos criminosos do tráfico no Rio de Janeiro, mostrou a todos nós que o Estado, quando quer funcionar, funciona. Mas, que é o Estado? Estado é povo, governo e território. E destes, convictamente o digo, inocente é apenas o território. O povo, em quase tudo, é tão culpado quanto o governo. Aliás, governantes e governados, na expressão mais simples, são povo. Nada mais ingênuo do que pensar que o povo é o coitadinho. O povo escolhe o governo que tem e tem o governo que merece.

Há perguntas que, a despeito de tão incômodas, não querem calar. Quem suborna o agente de trânsito? Quem ultrapassa o sinal vermelho? Quem pensa que fazer o pé-de-meia, pejorativamente falando (ou seja, desviar recursos públicos), é mesmo o que deve fazer todo aquele que chega ao poder? Por que existe traficante? Quem consome o crack, a maconha, a cocaína? Quem compra o aparelho celular ou qualquer outro bem roubado? Quem é pior, o que rouba e vende ou o que compra o bem roubado? Não são igualmente criminosos os dois? Quem é, em última análise, o responsável pelos carros incendiados e demais danos à pessoa e ao patrimônio que foram perpetrados no Rio de Janeiro, nos últimos dias?

“O Estado, no Brasil, é um brincalhão”, escreveu Rubem Braga, em 1958, na crônica “Um mundo de papel”. Eu digo hoje: O Estado, no Brasil, pela sua omissão, é o maior dos criminosos. Odeio a omissão do Estado, na mesma proporção em que dela tenho medo! Mas, quem é o Estado?... Ah, sei: o Estado é o outro! Somos quase todos hipócritas, não todos! Ainda bem.

Ele, o leitor; ela, a leitora

2010-11-23T18:44:00.000-08:00

Pela manhã, a leitura da minha crônica “Herança filológica”, no Correio do Tocantins. À tarde, após o expediente na Câmara Municipal de Marabá, a visita sempre agradável do carteiro (que já se tornou meu amigo). Correspondência, tudo de bom: impressos, malas-diretas, revistas e livros (dois de crônicas e um de contos), Diogo Mainardi, Lula é minha anta; Rubem Braga, 50 crônicas escolhidas; e Fernando Sabino, Os melhores contos. Sempre gostei dos Correios, como gosto da rede mundial de computadores. Receber, abrir e ler a correspondência – antes, só física; agora, física e virtual – é um deleite, um prazer sui generis. À noite, a releitura da crônica “O leitor”, da Ana Miranda, que li a primeira vez na revista Caros Amigos, faz alguns anos (1997 ou 1998); também a da crônica “Talvez o último desejo”, de Rachel de Queirós.

Sobre a crônica publicada no Correio, a apreciação de uma leitora muito especial, minha mulher. Os comentários do leitor, ainda quando contrários – que não foi o caso – têm um valor inestimável para quem escreve, daí o carinho que tenho pelos meus leitores. Muitos deles são amigos virtuais, moram em outros Estados (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo); outros moram em Marabá e outros, ainda, moram em outras cidades paraenses e brasileiras: a mulher, colegas advogados, colegas de trabalho, irmãos de fé, membros da família maçônica (irmãos, cunhadas e sobrinhos), dentre outros segmentos. Uns leem o jornal impresso, outras leem os blogues. São eles a razão do meu escrever, o incentivo maior das minhas crônicas.

Minha homenagem sincera a você, caro leitor, caríssima leitora, tanto do jornal impresso quanto dos blogues. Não posso enumerar todos aqui, porque a lista é grande e, principalmente, porque poderia omitir involuntariamente alguns. Meu pedido de licença, portanto, para prestar esta homenagem na pessoa dos que vou citar. Leitores do jornal impresso: Carlos Rosa, irmão da vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso; Ademar Rafael Ferreira, Wagner Spindola de Ataíde e Santino Pereira Gomes, meus irmãos de ideal maçônico; Lúcio Virgínio Ribeiro, meu irmão de fé cristã, e seu sobrinho Ismael, protéticos da Rua 5 de Abril, 1.305; Dr. Antônio Quaresma, Dr.ª Marli Fronchetti e Dr.ª Joziani Bogaz Colinetti, colegas advogados; Juliano Juks Costa Souza, contemporâneo do curso de Direito e servidor da Justiça Federal. Leitores dos blogues: Andrea Ferreira Pinheiro Carvalho, contabilista de Campinas, São Paulo; Domício Brasil, de Marabá; Prof. Gerson Pigatto, de São Paulo; Prof. Dr. Gutemberg Guerra, de Belém; Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo, presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), de São Paulo; Prof.ª Luz Marina de Alcântara, de Goiânia; Rafael Porto, meu irmão de ideal maçônico, acadêmico e estagiário de Direito, do Rio de Janeiro; Rev. Hideraldo Cordeiro de Melo, pastor presbiteriano, de Macapá, meu irmão e amigo.

Esses leitores, afora muitos outros que deixei de citar, cada à sua maneira, têm-me me incentivado a viver e a escrever. Por vezes, sentindo-me cansado e desanimado, tenho sido arrebatado do meu torpor com palavras como estas do meu amigo Carlos Rosa: “Doutor, continue a escrever. Gosto de ler todos os seus artigos do jornal. Não deixe de escrever, não!”

Alguém, um dia desses – criticando-me, reservada, mas asperamente –, disse que, certamente, não vivo somente de ficção. É verdade, claro. Prova é tanto que meu gênero literário preferido é a crônica, nada mais nada menos, que realidade tratada literária e jornalisticamente ao mesmo tempo. Peço licença ao cronista amigo Abilio Pacheco, para fazer minhas estas suas palavras: “A crônica para mim ainda é um prazer que vale mais pelo texto que pelas ideias.”